{"id":16993,"date":"2015-04-20T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-8500","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=16993","title":{"rendered":"LISTA DA 15\u00aa SESS\u00c3O DE SORTEIO P\u00daBLICO ORDIN\u00c1RIO DE 2015 – DIRETORES SORTEADOS"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData: <\/strong>20 de abril de 2015.
\n\tLocal:<\/strong> Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tHora:<\/strong> 10h.<\/p>\n

\t1. Processo:<\/strong> 48500.004392\/2010-51. Assunto<\/strong>: Análise da incorporação à Rede Básica das instalações de interesse restrito da Usina Hidrelétrica – UHE Foz do Chapecó. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong>José Jurhosa Junior.<\/span><\/strong><\/span><\/strong><\/p>\n

\t2. Processo:<\/strong> 48500.004924\/2010-51. Assunto<\/strong>: Proposta de abertura de Audiência Pública com vistas ao recebimento de contribuições visando aprimorar a Resolução Normativa nº 482\/2012 e a seção 3.7 do Módulo 3 dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica – PRODIST. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong>Tiago de Barros Correia.<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

\t3. Processo:<\/strong> 48500.007976\/2000-36. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia de Celulose e Papel do Paraná – Cocelpa em face do Auto de Infração nº 1.001\/2013, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, que aplicou penalidade de multa em decorrência de exploração de atividade de energia elétrica sem o necessário ato de outorga. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong>Tiago de Barros Correia.<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

\tO item 4 será redistribuído por conexão ao Processo nº 48500.000623\/2015-62, sorteado ao Diretor Reive Barros dos Santos na 1ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2015,  tendo em vista o art. 4º da Norma de Organização ANEEL nº 18.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t4. Processo<\/strong>: 48500.006657\/2014-80. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Copel Geração e Transmissão S.A. em face do Auto de Infração nº 29\/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, que aplicou penalidade de multa em decorrência de descumprimento do cronograma de implantação da Usina Hidrelétrica – UHE Colíder. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong>Reive Barros dos Santos.<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

\t5. Processo:<\/strong> 48500.000522\/2013-20. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Iguaçu Distribuidora de Energia Elétrica Ltda. – Ienergia em face do Auto de Infração nº 91\/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidades de multa e advertência em decorrência de fiscalização dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica – PRODIST, referente aos níveis de tensão de atendimento das unidades consumidoras com medições amostrais no ano de 2011. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong>Tiago de Barros Correia.<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

\t6. Processo:<\/strong> 48500.004252\/2013-26. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética de Roraima – CERR em face do Auto de Infração nº 45\/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência de fiscalização dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica – PRODIST, referente ao envio dos indicadores de qualidade de energia elétrica e de segurança do trabalho no período de 2008 a 2012. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong>Tiago de Barros Correia.<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

\t7. Processo<\/strong>: 48500.000821\/2014-45. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco – Chesf em face do Auto de Infração nº 13\/2015, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência de fiscalização do cronograma de implantação de obras de construção na Subestação Milagres. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado:José Jurhosa Junior.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t8. Processo:<\/strong> 48500.003518\/2013-13. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Eletrobrás Distribuição Acre – Eletroacre em face do Auto de Infração nº 10\/2015, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidades de multa e advertência em decorrência de fiscalização da qualidade do fornecimento de energia elétrica. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t9. Processo:<\/strong> 48500.001546\/2015-68. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Empresa de Distribuição Vale Paranapanema S.A. em face do Auto de Infração nº 442\/2014, lavrado pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, que aplicou penalidade de multa em decorrência de fiscalização de Pesquisa e Desenvolvimento – P&D e Programa de Eficiência Energética – PEE. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t10. Processo<\/strong>: 48500.001547\/2015-11. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Caiuá Distribuição de Energia S.A.  em face do Auto de Infração nº 441\/2014, lavrado pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, que aplicou penalidade de multa em decorrência de fiscalização de Pesquisa e Desenvolvimento – P&D e Programa de Eficiência Energética – PEE. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\tO item 11 será redistribuído por conexão ao Processo nº 48500.002367\/2013-86, sorteado ao Diretor José Jurhosa  Junior na 1ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2015,  tendo em vista o art. 4º da Norma de Organização ANEEL nº 18.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t11. Processo<\/strong>: 48500.002370\/2013-08. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Linhas de Macapá Transmissora de Energia S.A. em face do Despacho nº 4.830\/2014, que negou o pleito da Requerente de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão de Transmissão nº 9\/2008. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado:José Jurhosa Junior.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\tO Diretor José Jurhosa Junior está impedido de relatar o assunto objeto dos itens 12 e 13, conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização ANEEL nº 1.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t12. Processo:<\/strong> 48500.006590\/2014-83. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pelas empresas Pecém II Geração de Energia S.A. e Parnaíba I Geração de Energia S.A. em face do Despacho nº 882\/2015, que negou a solicitação das Recorrentes para orientar o Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS a utilizar a potência instalada associada ao cálculo da garantia física dos empreendimentos, para fins de apuração de indisponibilidades, de que trata a Resolução nº 614\/2014. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t13. Processo:<\/strong> 48500.002869\/2014-98. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Energética do Ceará – Coelce em face da Resolução Normativa nº 656\/2015, que aprovou a Revisão 4 do Módulo 7 dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica – PRODIST. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong>Tiago de Barros Correia.<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

\tO Diretor Tiago de Barros Correia está impedido de relatar o assunto objeto do item 14, conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização ANEEL nº 1.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t14.  Processos:<\/strong> 48500.005037\/2007-02 e 48500.005143\/2014-15. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Eletrogóes S.A. em face do Despacho nº 770\/2015, que indeferiu a solicitação da Recorrente referente ao parcelamento dos débitos apurados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado:José Jurhosa Junior.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t15. Processo:<\/strong> 48500.004592\/2006-93. Assunto<\/strong>: Alteração do cronograma de implantação da Pequena Central Hidrelétrica – PCH das Pedras, outorgada à Euclides Maciel Energética S.A., localizada no município de Passos Maia, estado de Santa Catarina. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado:José Jurhosa Junior.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t16. Processo:<\/strong> 48500.001822\/2004-73. Assunto<\/strong>: Alteração do cronograma de implantação da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Alto Garcia, outorgada à Alto Garcia Energética S.A., localizada no município de Angelina, estado de Santa Catarina. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado:José Jurhosa Junior.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t17. Processo:<\/strong> 00000.703597\/1973-68. Assunto<\/strong>: Extinção da concessão da Usina Hidrelétrica – UHE Cachoeira da Fumaça, outorgada por meio do Decreto nº 75.641\/1975, localizada no município de Jaciara, estado do Mato Grosso. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t18. Processo<\/strong>: 48500.001336\/2004-55. Assunto<\/strong>: Revogação da autorização da Usina Termelétrica – UTE Energia Ambiental 2, outorgada à Energia Ambiental Ltda., localizada no município de Joaquim Nabuco, estado de Pernambuco. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t19. Processo<\/strong>: 48000.000626\/1992-34. Assunto<\/strong>: Transferência, para a Papelão Apucaraninha Ltda., da concessão da Usina Hidrelétrica – UHE Usina e Fábrica de Papelão Apucaraninha, localizada no município de Londrina, estado do Paraná. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t20. Processos<\/strong>: 48500.000751\/2014-25, 48500.000752\/2014-70 e 48500.000753\/2014-14. Assunto<\/strong>: Transferência, da Eólica Coxilha Seca S.A. para a Eletrosul Centrais Elétricas S.A., das autorizações referentes às Centrais Geradoras Eólicas – EOLs Galpões, Coxilha Seca e Capão do Inglês, localizadas no município de Santana do Livramento, estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t21. Processo:<\/strong> 48500.004017\/2014-35. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Vale do São Bartolomeu Transmissora de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à passagem de linhas de transmissão localizadas no Distrito Federal e em Goiás, e para fins de desapropriação, das áreas de terra necessárias à implantação de Subestação, localizada no Distrito Federal. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong>Tiago de Barros Correia.<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

\t22. Processo:<\/strong> 48500.000136\/2013-38. Assunto<\/strong>: Requerimento Administrativo interposto pela Interligação Elétrica Pinheiros S.A., com vistas à antecipação da entrada em operação comercial do reforço na Subestação Araras, autorizado por meio da Resolução Autorizativa nº 3.963\/2013. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong>Tiago de Barros Correia.<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

\t23. Processo:<\/strong> 48500.005911\/2013-41. Assunto<\/strong>: Autorização e estabelecimento da parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade da Ribeirão Preto Transmissora de Energia Ltda. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado:José Jurhosa Junior.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t24. Processos<\/strong>: 48500.004165\/2014-50 e 48500.004166\/2014-02. Assunto<\/strong>: Autorização e estabelecimento da parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade da Celg Geração e Transmissão S.A. – Celg-GT. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong>Tiago de Barros Correia.<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

\tConforme o art. 8º da Norma de Organização nº 18, petições interpostas em face de decisões em última instância recursal serão diretamente encaminhadas ao Diretor-Relator responsável pela decisão e não serão incluídas na lista de Distribuição de Processos.<\/font><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 20 de abril de 2015. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Hora: 10h. 1. Processo: 48500.004392\/2010-51. Assunto: Análise da incorporação à Rede Básica das instalações de interesse restrito da Usina Hidrelétrica – UHE Foz do Chapecó. Área Responsável: Superintendência de Regulação […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/16993"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=16993"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/16993\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=16993"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=16993"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=16993"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}