{"id":16789,"date":"2015-04-16T15:54:00","date_gmt":"2015-04-16T19:54:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"RSS-3102","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=16789","title":{"rendered":"Em: 16\/04\/2015 às 15:54h por"},"content":{"rendered":"

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Apesar de não ter sido apreciada, no último dia 10, pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), conforme estava previsto, a desoneração de tributos e contribuições incidentes sobre painéis geradores de energia solar deverá ser deliberada nos próximos dias, informou hoje (15) o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, durante audiência na Câmara dos Deputados.<\/div>\n

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A desoneração dos painéis se dará de duas formas: de um lado, os estados deixarão de cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); de outro, a União deixará de arrecadar as contribuições do  Programa de Integração Social (PIS) e do Financiamento da Seguridade Social (Cofins).<\/div>\n

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“Era para o Confaz ter desonerado os painéis solares [da incidência de tributos e contribuições] na reunião do dia 10. Isso não aconteceu [devido à existência de outros tópicos urgentes, na pauta], mas o convênio deverá ser aprovado em uma reunião extraordinária [que deverá ocorrer] nos próximos dias, muito provavelmente na semana que vem”, disse Braga na Câmara.<\/div>\n

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Segundo o ministro, à semelhança do que tem ocorrido com a fonte de geração eólica, “haverá, no país, o surgimento de uma indústria [de painéis solares] que gerará empregos e favorecerá a atividade econômica”.<\/div>\n

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“Vamos criar energia [alternativa] à [fonte] hidrelétrica para termos segurança energética e [amenizarmos] os riscos hidrológicos atípicos que têm acontecido nos últimos anos e que devem [ocorrer] em 2016, caso não haja chuva abundante no período entre janeiro e março do ano que vem”, acrescentou.<\/div>\n

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Para Braga, o desafio da pasta, agora, é fazer do sistema elétrico brasileiro um sistema  “seguro, e mais barato”.<\/div>\n

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