{"id":1649,"date":"2014-07-15T17:11:00","date_gmt":"2014-07-15T21:11:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"RSS-1665","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=1649","title":{"rendered":"Em: 15\/07\/2014 às 17:11h por Por Rafael Monaco – Foto: Jos\u00e9 Paulo Lacerda – Do Portal da"},"content":{"rendered":"

Entre as sugestões apresentadas pela CNI aos candidatos à Presidência da República está a facilitação do acesso de pequenas e médias empresas às linhas de crédito para a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico<\/span><\/p>\n

O Brasil apresenta diversos entraves para o crescimento sustentável da economia, a despeito do muito que se avançou nos últimos anos, persistem problemas na legislação trabalhista e tributária, nos recursos de infraestrutura e nos níveis de juros e câmbio. O financiamento à inovação no Brasil ainda está baseado nas modalidades de fomento e de crédito. Entre 1999 e 2013, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) desembolsou R$ 13,7 bilhões em operações de crédito – por meio de programas e linhas de inovação. Somam-se a isso outros R$ 18,5 milhões por meio do cartão BNDES. A Agência Brasileira de Inovação (Finep)contratou R$ 16,4 bilhões, também em operação de crédito, entre 2005 e 2013.<\/span><\/p>\n

Mas, nos últimos anos, diminuiu o volume de recursos para subvenção destinados à inovação. Em 2010, o total disponível na Finep era de R$ 523 milhões. Em 2012, caiu para R$ 64 milhões. No ano passado, aumentou um pouco: R$ 120 milhões. Na visão da indústria, o estímulo ao empreendedorismo e o incentivo a setores de maior intensidade tecnológica dependem da capitalização das empresas por meio de outros mecanismos. Por isso, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) preparou propostas para a modernização do sistema de financiamento de inovação. As sugestões estão no documento Financiamento à inovação: a necessidade de mudanças, que integra o projeto Propostas da Indústria para as eleições 2014.<\/span><\/p>\n

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  <\/span>Apesar de haver crédito, os recursos não reembolsáveis – essenciais para investimentos de risco – têm diminuído no país.<\/p>\n

 
Conforme a CNI, as linhas de crédito são positivas, mas as empresas de menor porte têm dificuldade de acesso ao financiamento de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (P, D & I). Essa limitação também atinge novos negócios – quando as empresas não têm garantias para a tomada do empréstimo. O crédito é adequado quando o investimento está sujeito apenas ao risco de mercado, mas não quando estão em jogo elevados riscos tecnológicos ou quando existe o risco monetário, caso dos investimentos em inovação. O Inova Empresa – programa do governo – vai nesta linha e colaborou para o aumento da oferta de recursos reembolsáveis, também amparada pelo Programa de Sustentação do Investimento (PSI) do BNDES, operado em conjunto com a Finep.<\/p>\n

Apesar de haver crédito, os recursos não reembolsáveis – essenciais para investimentos de risco – têm diminuído. O valor mais representativo de financiamento desse tipo (subvenção econômica) é do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A Lei Orçamentária Anual 2014 prevê cerca de R$ 3,42 bilhões para o FNDCT, sendo apenas R$ 266,1 milhões para subvenção. Parte desse recurso já está comprometida com os editais do Inova Empresa (R$ 134,9 milhões), que deixa o sistema de financiamento praticamente sem recursos novos para subvenção este ano. Já o Fundo Tecnológico (Funtec) do BNDES tem orçamento pouco expressivo de não reembolsáveis, em torno de R$ 100 milhões anuais.<\/p>\n

A Finep conta com reserva financeira para cobrir os compromissos correntes e operar contratos em negociação e previstos para 2014, mas poderá ter problemas em 2015 se a restrição orçamentária para subvenção for mantida. Esse é um tópico que merece prioridade na pauta do governo federal.<\/p>\n

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FINANCIAMENTO ALÉM-CRÉDITO<\/strong> – <\/span>Para as empresas, a subvenção é estratégica. No momento em que o Inova Empresa não possuiu recursos para subvenção, funciona como uma linha de financiamento igual a outras operadas pelo BNDES, com condições especiais, mas sem corresponder à especificidade da inovação – que é o risco implícito e inerente a projetos de inovação mais radical.<\/p>\n

Entre as sugestões da CNI para modernizar o sistema de financiamento de inovação estão:<\/p>\n

• Ampliar o apoio governamental aos investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação (P, D & I) frente ao esgotamento do FNDTC como principal fonte de recursos;<\/p>\n

• Reforçar investimentos de maior risco com renda variável e com recursos de subvenção econômica, considerando que a ênfase no crédito não é suficiente para viabilizar inovação;<\/p>\n

• Estimular o empreendedorismo e o capital de risco, incluindo concessão de estímulos para constituição de fundos mútuos de investimento, que sejam atrativos para pessoas físicas e jurídicas;<\/p>\n

• Fortalecer a infraestrutura de laboratórios para desenvolvimento de pesquisa científica e tecnológica;<\/p>\n

• Estender, por horizonte indeterminado, condições favoráveis do PSI para o crédito à inovação;<\/p>\n

• Elevar a disponibilidade de recursos para projetos cooperativos na modalidade não reembolsável.<\/p>\n

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PROPOSTAS PARA AS ELEIÇÕES 2014 <\/span><\/h4>\n

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Propostas da Indústria para as Eleições 2014 é um documento elaborado pela CNI que reúne 42 estudos com recomendações sobre os principais temas da agenda da indústria para o desenvolvimento do país nos próximos anos. O documento será entregue aos candidatos à Presidência da República e os principais pontos serão debatidos no dia 30 de julho entre os presidenciáveis e os empresários em encontro na sede da CNI em Brasília. Desde a eleição de 1994, a CNI entrega documento com propostas aos candidatos à Presidência. <\/span><\/p>\n

Ao longo de mais de nove meses, a CNI promoveu debates, reuniões e consolidou propostas em conjunto com dezenas de especialistas, consultores e representantes das associações setoriais da indústria e das federações estaduais. Algumas das propostas serão apresentadas em formato de projetos de lei e atos normativos. Todos os projetos foram elaborados com base no Mapa Estratégico da Indústria 2013-2022, que estabelece as ações necessárias para fazer o Brasil crescer mais e melhor. <\/span><\/p>\n

Assim como o Mapa, as propostas aos presidenciáveis são divididas em dez fatores-chave: educação; ambiente macroeconômico; eficiência do Estado; segurança jurídica e burocracia; desenvolvimento de mercados; relações de trabalho; financiamento; infraestrutura; tributação; inovação e produtividade. Com a carteira de projetos, a CNI pretende ajudar o governante eleito a aumentar a competitividade da indústria e do Brasil.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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