O Ministério de Minas e Energia (MME) postergou para o dia 30 de setembro e 31 de outubro, respectivamente, a realização dos leilões A-5 e de reserva, conforme as Portaria nº319 e nº320 publicadas nesta quinta-feira (10\/7), no Diário Oficial da União (DOU). Originalmente, os certames estavam previstos para os dias 12 de setembro e 10 de outubro.<\/p>\n
No caso do A-5, participarão empreendimentos hidrelétricos, termelétricos – a carvão, gás natural em ciclo combinado e biomassa – eólicos e de fonte solar. O início de suprimento dos contratos será em 1º de janeiro de 2019.<\/p>\n
No caso de novas hidrelétricas com potência superior a 50MW e termelétricas a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), poderá realizar a habilitação técnica sem a apresentação de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), ou outorga de uso da água, e das licenças emitidas pelo órgão ambiental competente.<\/p>\n
Para os demais documentos, os interessados deverão protocolá-los junto à EPE até às 12 horas do dia 15 de setembro. E, exclusivamente para os empreendimentos termelétricos, o prazo para entrega dos documentos é até às 12 horas do dia 4 de agosto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Ministério de Minas e Energia (MME) postergou para o dia 30 de setembro e 31 de outubro, respectivamente, a realização dos leilões A-5 e de reserva, conforme as Portaria nº319 e nº320 publicadas nesta quinta-feira (10\/7), no Diário Oficial da União (DOU). Originalmente, os certames estavam previstos para os dias 12 de setembro e […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1617"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1617"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1617\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1617"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1617"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1617"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}