{"id":14314,"date":"2008-02-26T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-2401","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=14314","title":{"rendered":"Valor da CCC para 2008 \u00e9 fixado em R$ 3 bilh\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

As quotas anuais da Conta de Consumo de Combust\u00edveis F\u00f3sseis (CCC) para 2008 foram fixadas hoje (26\/02) pela diretoria colegiada da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel). O valor total \u00e9 de R$ 3 bilh\u00f5es e representa um acr\u00e9scimo de 4,6% em rela\u00e7\u00e3o ao valor definido para 2007, de R$ 2,870 bilh\u00f5es.<\/p>\n

A Centrais El\u00e9tricas Brasileiras S\/A (Eletrobr\u00e1s) ao encaminhar \u00e0 Ag\u00eancia dados preliminares do Plano de Opera\u00e7\u00e3o e o do Plano Anual de Combust\u00edveis (PAC)* dos Sistemas Isolados**, conforme determina\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o Aneel n\u00ba 350\/99<\/a>, apresentou o valor de R$ 3,796 bilh\u00f5es, o que representaria um acr\u00e9scimo de 32,2% em rela\u00e7\u00e3o ao valor de 2007.<\/p>\n

A CCC \u00e9 um dos encargos incidentes nas tarifas de energia. Com a aplica\u00e7\u00e3o da corre\u00e7\u00e3o da Conta, as tarifas ter\u00e3o um acr\u00e9scimo, em m\u00e9dia, de 0,18%, em raz\u00e3o da varia\u00e7\u00e3o dos custos da CCC. Caso a Ag\u00eancia tivesse aprovado o valor proposto pela Eletrobr\u00e1s, esse impacto seria em m\u00e9dia de 1,05%.<\/p>\n

A diferen\u00e7a entre o valor apresentado pela Eletrobr\u00e1s (R$ 3,7 bilh\u00f5es) e o aprovado pela Aneel (R$ 3 bilh\u00f5es) decorre principalmente pela redu\u00e7\u00e3o na previs\u00e3o de crescimento de mercado dos Sistemas Isolados, exclus\u00e3o da sub-roga\u00e7\u00e3o para a PCH Apertadinho e o reembolso do passivo de Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias (ICMS). O valor do reembolso do ICMS considerado no montante da CCC para 2008 \u00e9 de R$ 234 milh\u00f5es.<\/p>\n

ICMS<\/strong> – A metodologia, procedimentos de apura\u00e7\u00e3o e pagamento do passivo de ICMS acumulado nos anos de 2004, 2005 e 2006 ao fundo da CCC tamb\u00e9m foram aprovados hoje em reuni\u00e3o da diretoria da Ag\u00eancia. O montante de R$ 1,4 bilh\u00e3o, acumulado no per\u00edodo, dever\u00e1 ser devolvido por parte dos geradores que atendem comunidades isoladas, localizadas em sua maioria na regi\u00e3o Norte. Os geradores ter\u00e3o prazo de at\u00e9 60 dias para apresentar a superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica e Financeira (SFF) as condi\u00e7\u00f5es desse reembolso. O valor ser\u00e1 atualizado pelo IGP-M e, como poder\u00e1 ser parcelado em at\u00e9 36 meses, ser\u00e1 corrigido pela taxa Selic.<\/p>\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o na Eletrobr\u00e1s<\/strong> – Na reuni\u00e3o, a diretoria da Aneel recomendou que as superintend\u00eancias de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica e Financeira – SFF e dos Servi\u00e7os de Gera\u00e7\u00e3o – SFG efetuem a fiscaliza\u00e7\u00e3o da Eletrobr\u00e1s quanto ao processo de aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis com recursos da CCC-ISOL, em especial sobre o uso das melhores pr\u00e1ticas com vistas \u00e0 economicidade da Conta. A fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m dever\u00e1 averiguar a aus\u00eancia no envio de todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 fixa\u00e7\u00e3o das quotas anuais.<\/p>\n

A CCC \u00e9 um encargo que subsidia a compra do \u00f3leo diesel e do \u00f3leo combust\u00edvel usado na gera\u00e7\u00e3o de energia por usinas termel\u00e9tricas que atendem as comunidades isoladas, principalmente da regi\u00e3o Norte. A Conta, institu\u00edda pela Lei n\u00ba 5899\/1973<\/a> \u00e9 recolhida em parcelas mensais pelas concession\u00e1rias de distribui\u00e7\u00e3o e por consumidores livres. Paga por todos os consumidores de energia do pa\u00eds a CCC \u00e9 um dos itens de custo da tarifa.<\/p>\n

*Plano Anual de Combust\u00edveis : previs\u00e3o do volume de combust\u00edveis a serem utilizados na gera\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica nos Sistemas Isolados.<\/p>\n

**Sistemas Isolados s\u00e3o sistemas el\u00e9tricos de transmiss\u00e3o de energia  instalados principalmente na regi\u00e3o Norte do pa\u00eds,  e n\u00e3o integrantes do Sistema Interligado Nacional.<\/p>\n

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Fonte: ANEEL As quotas anuais da Conta de Consumo de Combust\u00edveis F\u00f3sseis (CCC) para 2008 foram fixadas hoje (26\/02) pela diretoria colegiada da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel). O valor total \u00e9 de R$ 3 bilh\u00f5es e representa um acr\u00e9scimo de 4,6% em rela\u00e7\u00e3o ao valor definido para 2007, de R$ 2,870 bilh\u00f5es. A […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14314"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=14314"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14314\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=14314"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=14314"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=14314"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}