{"id":14297,"date":"2008-03-06T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-2418","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=14297","title":{"rendered":"LISTA DA 10\u00aa SESS\u00c3O P\u00daBLICA DE SORTEIO ORDIN\u00c1RIA DE 2008 – DIRETORES SORTEADOS"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

Data<\/strong>: 06 de mar\u00e7o de 2008.
Local<\/strong>: Sala de Reuni\u00e3o da Diretoria, no Edif\u00edcio Sede da ANEEL, SGAN 603, M\u00f3dulo I, Bras\u00edlia – DF.
In\u00edcio<\/strong>: 9 horas.<\/p>\n

1. Processo n\u00b0<\/strong> 48500.007732\/2007-09. Assunto<\/strong>: Regulamenta\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios e procedimentos para repasse aos consumidores das Classes Residencial e Rural, na forma de b\u00f4nus nas contas de energia, do saldo positivo da conta Comercializa\u00e7\u00e3o da Energia El\u00e9trica de ITAIPU gerida pela ELETROBR\u00c1S. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Superintend\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica – SRE.
Diretor relator sorteado:<\/strong> Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

2. Processo n\u00b0<\/strong> 48500.006111\/2007-08. Assunto<\/strong>: Adequa\u00e7\u00e3o dos procedimentos de c\u00e1lculo das revis\u00f5es tarif\u00e1rias e dos reajustes tarif\u00e1rios anuais em rela\u00e7\u00e3o a apura\u00e7\u00e3o do saldo da Conta de Compensa\u00e7\u00e3o de Varia\u00e7\u00e3o de Itens de “Parcela A” – CVA, com objetivo de introduzir o princ\u00edpio da Neutralidade da Parcela A no servi\u00e7o p\u00fablico de concess\u00e3o de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Superintend\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica – SRE.
Diretora relatora sorteada:<\/strong> Jo\u00edsa Campanher Dutra Saraiva.
Redistribu\u00eddo ao Diretor Jos\u00e9 Guilherme Senna na 1\u00aa Sess\u00e3o de Sorteio P\u00fablico Ordin\u00e1rio de 2010.
<\/font>
<\/b>3. Processo n\u00b0<\/strong> 48500.000990\/2008-37. Assunto<\/strong>: Declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica, para fins de institui\u00e7\u00e3o de servid\u00e3o administrativa, em favor da empresa S\u00e3o Pedro Energia S.A., das \u00e1reas de terra necess\u00e1rias \u00e0 passagem da Linha de Transmiss\u00e3o que conectar\u00e1 a Subesta\u00e7\u00e3o da PCH S\u00e3o Pedro \u00e0 Subesta\u00e7\u00e3o de Chaveamento da Linha de Transmiss\u00e3o \u00cdbis-Guarapari, localizadas nos Munic\u00edpios de Domingos Martins e Viana, no Estado do Esp\u00edrito Santo. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Superintend\u00eancia de Concess\u00f5es e Autoriza\u00e7\u00f5es de Transmiss\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o – SCT.
Diretor relator sorteado:<\/strong> Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

4. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.000299\/2007-38. Assunto<\/strong>: Proposta de aprova\u00e7\u00e3o da amplia\u00e7\u00e3o da capacidade instalada da UTE Carneirinho, de propriedade da empresa Carneirinho Agroindustrial S.A., localizada no Munic\u00edpio de Carneirinho, no Estado de Minas Gerais. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Superintend\u00eancia de Concess\u00f5es e Autoriza\u00e7\u00f5es de Gera\u00e7\u00e3o – SCG.
Diretor relator sorteado:<\/strong> Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

5. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.000072\/2004-40, 48500.000073\/2004-11, 48500.000074\/2004-75, 48500.000076\/2004-09 48500.000267\/2004-07, 48500.000268\/2004-61, 48500.000270\/2007-11, 48500.000271\/2004-76, 48500.000272\/2004-39, 48500.000274\/2004-64. Assunto<\/strong>: Proposta de autoriza\u00e7\u00e3o para a empresa Vale dos Ventos Geradora E\u00f3lica S.A. alterar as caracter\u00edsticas t\u00e9cnicas das centrais geradoras e\u00f3licas Presidente, Mataraca, Atl\u00e2ntica, Albatroz, Caravela, Camurim, Coelhos I, Coelhos II, Coelhos III e Coelhos IV, localizadas no Munic\u00edpio de Mataraca, no Estado da Para\u00edba. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Superintend\u00eancia de Concess\u00f5es e Autoriza\u00e7\u00f5es de Gera\u00e7\u00e3o – SCG.
CANCELADO
<\/font><\/strong>
6. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.000835\/2002-18. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsidera\u00e7\u00e3o interposto pela Oriente Constru\u00e7\u00e3o Civil Ltda., em face da Resolu\u00e7\u00e3o Autorizativa ANEEL n\u00ba 1.236 de 2008, que revogou a Resolu\u00e7\u00e3o ANEEL n\u00ba 604 de 2001. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado:<\/strong> Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

7. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.000836\/2002-81. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsidera\u00e7\u00e3o interposto pela Oriente Constru\u00e7\u00e3o Civil Ltda., em face da Resolu\u00e7\u00e3o Autorizativa ANEEL n\u00ba 1.238 de 2008, que revogou a Resolu\u00e7\u00e3o ANEEL n\u00ba 602 de 2001. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado:<\/strong> Jos\u00e9 Guilherme Silva Menezes Senna.<\/p>\n

8. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.004300\/2006-86. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsidera\u00e7\u00e3o interposto pela Companhia Jaguari de Energia – CJE, em face da Resolu\u00e7\u00e3o Homologat\u00f3ria ANEEL n\u00ba 611 de 2008, que homologou o resultado provis\u00f3rio da segunda revis\u00e3o tarif\u00e1ria peri\u00f3dica e fixou as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribui\u00e7\u00e3o – TUSD e o valor da Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Energia El\u00e9trica – TSFEE, referentes \u00e0 Companhia Jaguari de Energia – CJE. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado:<\/strong> Edvaldo Alves de Santana.
O assunto objeto deste item deixou de ser tratado no \u00e2mbito do Processo n\u00ba 48500.004300\/2006-88, por ter sido aberto novo processo administrativo sob o n\u00ba 48500.008082\/2008-91, visando o aprimoramento da instru\u00e7\u00e3o processual.<\/font><\/p>\n

9. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.004298\/2006-36. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsidera\u00e7\u00e3o interposto pela Companhia Sul Paulista de Energia – CSPE, em face da Resolu\u00e7\u00e3o Homologat\u00f3ria ANEEL n\u00ba 605 de 2008, que homologou o resultado provis\u00f3rio da segunda revis\u00e3o tarif\u00e1ria peri\u00f3dica e fixou as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribui\u00e7\u00e3o – TUSD e o valor da Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Energia El\u00e9trica – TSFEE, referentes \u00e0 Companhia Sul Paulista de Energia – CSPE. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado:<\/strong> Romeu Donizete Rufino.
O assunto objeto deste item deixou de ser tratado no \u00e2mbito do Processo n\u00ba 48500.004298\/2006-36, por ter sido aberto novo processo administrativo sob o n\u00ba 48500.000218\/2009-04, visando o aprimoramento da instru\u00e7\u00e3o processual.<\/font><\/p>\n

10. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.004297\/2006-73. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsidera\u00e7\u00e3o interposto pela Companhia Paulista de Energia El\u00e9trica – CPEE, em face da Resolu\u00e7\u00e3o Homologat\u00f3ria ANEEL n\u00ba 607 de 2008, que homologou o resultado provis\u00f3rio da segunda revis\u00e3o tarif\u00e1ria peri\u00f3dica e fixou as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribui\u00e7\u00e3o – TUSD e o valor da Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Energia El\u00e9trica – TSFEE, referentes \u00e0 Companhia Paulista de Energia El\u00e9trica – CPEE. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado:<\/strong> Jos\u00e9 Guilherme Silva Menezes Senna.
O assunto objeto deste item deixou de ser tratado no \u00e2mbito do Processo n\u00ba 48500.004297\/2006-73, por ter sido aberto novo processo administrativo sob o n\u00ba 48500.007643\/2008-35, visando o aprimoramento da instru\u00e7\u00e3o processual.<\/font><\/p>\n

11. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.004301\/2006-49. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsidera\u00e7\u00e3o interposto pela Companhia Luz e For\u00e7a Mococa – CLFM, em face da Resolu\u00e7\u00e3o Homologat\u00f3ria ANEEL n\u00ba 612 de 2008, que homologou o resultado provis\u00f3rio da segunda revis\u00e3o tarif\u00e1ria peri\u00f3dica e fixou as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribui\u00e7\u00e3o – TUSD e o valor da Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Energia El\u00e9trica – TSFEE, referentes \u00e0 Companhia Luz e For\u00e7a Mococa – CLFM. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Assessoria da Diretoria.
Diretora relatora sorteada:<\/strong> Jo\u00edsa Campanher Dutra Saraiva.
O assunto objeto deste item deixou de ser tratado no \u00e2mbito do Processo n\u00ba 48500.004301\/2006-49, por ter sido aberto novo processo administrativo sob o n\u00ba 48500.008021\/2008-24, visando o aprimoramento da instru\u00e7\u00e3o processual.<\/font><\/p>\n

12. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.004302\/2006-10. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsidera\u00e7\u00e3o interposto pela Companhia Luz e For\u00e7a Santa Cruz – CLFSC em face da Resolu\u00e7\u00e3o Homologat\u00f3ria ANEEL n\u00ba 610 de 2008, que homologou o resultado provis\u00f3rio da segunda revis\u00e3o tarif\u00e1ria peri\u00f3dica e fixou as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribui\u00e7\u00e3o – TUSD e o valor da Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Energia El\u00e9trica – TSFEE, referentes \u00e0 Companhia Luz e For\u00e7a Santa Cruz – CLFSC. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado:<\/strong> Romeu Donizete Rufino.
O assunto objeto deste item deixou de ser tratado no \u00e2mbito do Processo n\u00ba 48500.004302\/2006-10, por ter sido aberto novo processo administrativo sob o n\u00ba 48500.007642\/2008-91, visando o aprimoramento da instru\u00e7\u00e3o processual.<\/font><\/p>\n

13. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.005224\/2007-88. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Cooperativa Alian\u00e7a – COOPERALIAN\u00c7A, em face da penalidade de multa aplicada por meio do Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00b0 063\/2007-SFE, lavrado pela Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Eletricidade – SFE. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Assessoria da Diretoria.
Diretora relatora sorteada:<\/strong> Jo\u00edsa Campanher Dutra Saraiva.<\/p>\n

14. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.004666\/2007-15. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Companhia Estadual de Gera\u00e7\u00e3o e Transmiss\u00e3o de Energia El\u00e9trica – CEEE-GT, em face da penalidade de multa aplicada por meio do Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00b0 056\/2007-SFE, lavrado pela Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Eletricidade – SFE. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado:<\/strong> Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

15. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.004578\/2007-13. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Companhia Estadual de Gera\u00e7\u00e3o e Transmiss\u00e3o de Energia El\u00e9trica – CEEE-GT, em face da penalidade de multa aplicada por meio do Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00b0 005\/2008-SFE, lavrado pela Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Eletricidade – SFE. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Assessoria da Diretoria.
Diretora relatora sorteada:<\/strong> Jo\u00edsa Campanher Dutra Saraiva.<\/p>\n

16. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.001282\/2007-71. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Companhia Campolarguense de Energia – COCEL, em face da penalidade de multa aplicada por meio do Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00b0 009\/2008-SFE, lavrado pela Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Eletricidade – SFE. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado:<\/strong> Jos\u00e9 Guilherme Silva Menezes Senna.<\/p>\n

17. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.005560\/2006-32. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Companhia Campolarguense de Energia – COCEL, em face da penalidade de multa aplicada por meio do Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00b0 008\/2008-SFE, lavrado pela Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Eletricidade – SFE. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Assessoria da Diretoria.
Diretora relatora sorteada:<\/strong> Jo\u00edsa Campanher Dutra Saraiva.<\/p>\n

18. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.006836\/2007-98. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Companhia Energ\u00e9tica de Roraima – CER, em face da penalidade de multa aplicada por meio do Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00b0 021\/2008-SFE, lavrado pela Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Eletricidade – SFE. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado:<\/strong> Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

19. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.006691\/2006-46. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Companhia Energ\u00e9tica do Maranh\u00e3o – CEMAR, em face da penalidade de multa aplicada por meio do Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00b0 036\/2007-SFE, lavrado pela Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Eletricidade – SFE. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado:<\/strong> Jos\u00e9 Guilherme Silva Menezes Senna.<\/p>\n

20. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.000338\/2008-12. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Usinas El\u00e9tricas do Oeste Ltda. – GERAOESTE, em face da penalidade de multa aplicada por meio do Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00b0 003\/2008-SFG, lavrado pela Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Gera\u00e7\u00e3o – SFG. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado:<\/strong> Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

21. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.000313\/2008-19. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Porto Franco Energ\u00e9tica S.A., em face da penalidade de multa aplicada por meio do Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00b0 001\/2008-SFG, lavrado pela Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Gera\u00e7\u00e3o – SFG. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado:<\/strong> Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 06 de mar\u00e7o de 2008.Local: Sala de Reuni\u00e3o da Diretoria, no Edif\u00edcio Sede da ANEEL, SGAN 603, M\u00f3dulo I, Bras\u00edlia – DF.In\u00edcio: 9 horas. 1. Processo n\u00b0 48500.007732\/2007-09. Assunto: Regulamenta\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios e procedimentos para repasse aos consumidores das Classes Residencial e Rural, na forma de b\u00f4nus nas contas de energia, do saldo positivo da conta […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14297"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=14297"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14297\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=14297"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=14297"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=14297"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}