{"id":14244,"date":"2008-04-08T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-2471","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=14244","title":{"rendered":"PAUTA DA 13\u00aa REUNI\u00c3O P\u00daBLICA ORDIN\u00c1RIA DA DIRETORIA DE 2008"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

Data<\/strong>: 8 de abril de 2008.
Local:<\/strong> Sala de Reuni\u00e3o da Diretoria, no Edif\u00edcio Sede da ANEEL, SGAN 603, M\u00f3dulo I, Bras\u00edlia – DF.
In\u00edcio:<\/strong> 10h.<\/p>\n

I. RITO DA REUNI\u00c3O P\u00daBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL<\/p>\n

Verifica\u00e7\u00e3o do quorum.
Aprova\u00e7\u00e3o da Ata da reuni\u00e3o anterior.
Julgamento dos pedidos de prefer\u00eancia e sustenta\u00e7\u00e3o oral.
Chamamento dos processos pelo Secret\u00e1rio-Geral.
Leitura do relat\u00f3rio pelo Relator.
Apresenta\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica.
Sustenta\u00e7\u00e3o oral.
Pronunciamento do Procurador-Geral.
Leitura do voto do Relator.
Debate entre os diretores.
Apura\u00e7\u00e3o dos votos em ordem inversa de antiguidade.
Proclama\u00e7\u00e3o do resultado.<\/p>\n

II. RELA\u00c7\u00c3O DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR EL\u00c9TRICO BRASILEIRO.<\/p>\n

1. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.004321\/2006-56. Assunto:<\/strong> Proposta de Audi\u00eancia P\u00fablica visando \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios e de informa\u00e7\u00f5es adicionais para aprimoramento da Segunda Revis\u00e3o Tarif\u00e1ria Peri\u00f3dica da Energisa Minas Gerais S.A. (antiga Companhia For\u00e7a e Luz Cataguazes Leopoldina S.A. – CFLCL). \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>:<\/strong> Superintend\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica – SRE.
Relator:<\/strong> Diretora Jo\u00edsa Campanher Dutra Saraiva.<\/p>\n

2. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.004320\/2006-93. Assunto:<\/strong> Proposta de Audi\u00eancia P\u00fablica visando \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios e de informa\u00e7\u00f5es adicionais para aprimoramento da Segunda Revis\u00e3o Tarif\u00e1ria Peri\u00f3dica da Energisa Nova Friburgo (antiga Companhia de Eletricidade de Nova Friburgo – CENF). \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>:<\/strong> Superintend\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica – SRE.
Relator:<\/strong> Diretora Jo\u00edsa Campanher Dutra Saraiva.<\/p>\n

3. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.000025\/2008-64. Assunto:<\/strong> Aprova\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es nas Regras de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica em face ao disposto no art. 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o CNPE n\u00ba 008, de 20 de dezembro de 2007. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Superintend\u00eancia de Estudos do Mercado – SEM.
Relator:<\/strong> Diretora Jo\u00edsa Campanher Dutra Saraiva.<\/p>\n

4. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.001581\/2008-58. Assunto:<\/strong> Declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica, para fins de institui\u00e7\u00e3o de servid\u00e3o administrativa, em favor da CEMIG Distribui\u00e7\u00e3o S.A., das \u00e1reas de terra necess\u00e1rias \u00e0 passagem da Linha de Transmiss\u00e3o Central de Minas – Governador Valadares 2, em 69 kV, localizadas nos Munic\u00edpios de Central de Minas, Divino das Laranjeiras, Galil\u00e9ia e Governador Valadares, no Estado de Minas Gerais. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>:<\/strong> Superintend\u00eancia de Concess\u00f5es e Autoriza\u00e7\u00f5es de Transmiss\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o – SCT.
Relator:<\/strong> Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

5. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.000456\/2008-21. Assunto:<\/strong> Declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica, para fins de desapropria\u00e7\u00e3o, em favor da Construtora Preart Ltda., das \u00e1reas de terra necess\u00e1rias \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o da PCH Chica Valadares, localizadas nos Munic\u00edpios de Imb\u00e9 de Minas e Ubaporanga, no Estado de Minas Gerais. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>:<\/strong> Superintend\u00eancia de Concess\u00f5es de Autoriza\u00e7\u00f5es de Gera\u00e7\u00e3o – SCG.
Relator:<\/strong> Diretor Jos\u00e9 Guilherme Silva Menezes Senna.<\/p>\n

6. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.001034\/2004-96. Assunto:<\/strong> Homologa\u00e7\u00e3o dos novos percentuais das \u00e1reas inundadas pelos reservat\u00f3rios associados \u00e0s usinas hidrel\u00e9tricas da LIGHT Energia S.A., para fins de rateio dos recursos da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira, em fun\u00e7\u00e3o de novos levantamentos cartogr\u00e1ficos. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>:<\/strong> Superintend\u00eancia de Concess\u00f5es de Autoriza\u00e7\u00f5es de Gera\u00e7\u00e3o – SCG.
Relator:<\/strong> Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

7. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.004611\/2007-05. Assunto:<\/strong> Homologa\u00e7\u00e3o dos novos percentuais das \u00e1reas dos munic\u00edpios inundadas pelo reservat\u00f3rio da UHE Sobragi, para fins de rateio dos recursos da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Utiliza\u00e7\u00e3o de Recursos H\u00eddricos para Gera\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>:<\/strong> Superintend\u00eancia de Concess\u00f5es de Autoriza\u00e7\u00f5es de Gera\u00e7\u00e3o – SCG.
Relator:<\/strong> Diretor Jos\u00e9 Guilherme Silva Menezes Senna.<\/p>\n

8. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.003783\/2006-56. Assunto:<\/strong> Autoriza\u00e7\u00e3o para a empresa Itamarati Log\u00edstica e Energia Ltda. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia El\u00e9trica, mediante a implanta\u00e7\u00e3o da UTE Nova Ol\u00edmpia I, localizada no Munic\u00edpio de Nova Ol\u00edmpia, no Estado do Mato Grosso. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>:<\/strong> Superintend\u00eancia de Concess\u00f5es de Autoriza\u00e7\u00f5es de Gera\u00e7\u00e3o – SCG.
Relator:<\/strong> Diretor Jos\u00e9 Guilherme Silva Menezes Senna.<\/p>\n

9. Processo n\u00ba<\/strong> 48100.001692\/1997-07. Assunto:<\/strong> Autoriza\u00e7\u00e3o, para fins de regulariza\u00e7\u00e3o, em favor da empresa Usina Alta Mogiana S.A. – A\u00e7\u00facar e \u00c1lcool para ampliar a Central Geradora Termel\u00e9trica Alta Mogiana, objeto da Resolu\u00e7\u00e3o ANEEL n\u00b0 231, de 08 de maio de 2003, localizada no Munic\u00edpio de S\u00e3o Joaquim da Barra, no Estado de S\u00e3o Paulo. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>:<\/strong> Superintend\u00eancia de Concess\u00f5es de Autoriza\u00e7\u00f5es de Gera\u00e7\u00e3o – SCG.
Relator:<\/strong> Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

10. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.002946\/2003-31. Assunto:<\/strong> Requerimento interposto pela Energisa Minas Gerais S.A. (antiga Companhia For\u00e7a e Luz Cataguazes Leopoldina S.A. – CFLCL) para apura\u00e7\u00e3o de pr\u00e1tica anticompetitiva por parte da concession\u00e1ria de servi\u00e7os p\u00fablicos Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais – CEMIG e de sua subsidi\u00e1ria integral, a empresa Horizontes Energia S.A.. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>:<\/strong> Assessoria da Diretoria.
Relator:<\/strong> Diretor Jos\u00e9 Guilherme Silva Menezes Senna.<\/p>\n

11. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.000433\/2006-38. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energ\u00e9tica do Maranh\u00e3o – CEMAR, em face do Auto de Infra\u00e7\u00e3o – AI n\u00ba 027\/2006-SFE\/ANEEL, lavrado pela Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Eletricidade – SFE, que aplicou as penalidades de advert\u00eancia e multa por irregularidades nos segmentos t\u00e9cnico e comercial da concession\u00e1ria. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>:<\/strong> Assessoria da Diretoria.
Relator:<\/strong> Diretor Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

12. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.001745\/2007-77. Assunto:<\/strong> Agravo interposto pela Centrais El\u00e9tricas de Carazinho S.A. – ELETROCAR, em face do Despacho ANEEL n\u00ba 770, de 26 de fevereiro de 2008, que n\u00e3o conheceu do recurso interposto pela concession\u00e1ria em virtude dos crit\u00e9rios adotados no seu reajuste tarif\u00e1rio, cujos resultados foram homologados pela Resolu\u00e7\u00e3o Homologat\u00f3ria n\u00ba 484, de 26 de junho de 2007, uma vez que apresentado fora do prazo regulamentar. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>:<\/strong> Assessoria da Diretoria.
Relator:<\/strong> Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

13. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.006434\/2005-32. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela AES Sul Distribuidora Ga\u00facha de Energia S.A., em face da Resolu\u00e7\u00e3o Homologat\u00f3ria no 262, de 22 de dezembro de 2005, no que concerne \u00e0 suposta aus\u00eancia de repasse \u00e0s tarifas dos valores efetivamente incorridos em rela\u00e7\u00e3o ao recolhimento de PIS\/COFINS. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>:<\/strong> Assessoria da Diretoria.
Relator:<\/strong> Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

14. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.000335\/2003-76. Assunto:<\/strong> Pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o interposto pela Energisa Minas Gerais S.A. (antiga Companhia For\u00e7a e Luz Cataguazes Leopoldina S.A. – CFLCL), em face da Resolu\u00e7\u00e3o Homologat\u00f3ria ANEEL n\u00ba 117, de 13 de junho de 2005, que homologou os resultados definitivos de sua Primeira Revis\u00e3o Tarif\u00e1ria Peri\u00f3dica. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>:<\/strong> Assessoria da Diretoria.
Relator:<\/strong> Diretora Jo\u00edsa Campanher Dutra Saraiva.<\/p>\n

15. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.007292\/2006-66. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela empresa G-TEC Consultoria e Incorpora\u00e7\u00e3o Ltda. e pelo Condom\u00ednio Estrada Parque, em face da decis\u00e3o da Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Mato Grosso do Sul – AGEPAN, referente \u00e0 liga\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica efetuada em contrariedade ao contrato firmado entre a Empresa Energ\u00e9tica de Mato Grosso do Sul S.A. – ENERSUL e o Condom\u00ednio Estrada Parque. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>:<\/strong> Assessoria da Diretoria.
Relator:<\/strong> Diretora Jo\u00edsa Campanher Dutra Saraiva.<\/p>\n

16. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.003551\/2007-03. Assunto:<\/strong> Recursos Administrativos interpostos pela Rio Grande Energia S.A. e pela consumidora Sra. Lea Balbinot, em face da decis\u00e3o da Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, referente \u00e0 cobran\u00e7a por consumo de energia el\u00e9trica n\u00e3o faturado na unidade consumidora de responsabilidade da consumidora. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>:<\/strong> Assessoria da Diretoria.
Relator:<\/strong> Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

17. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.005453\/2007-01. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela Companhia Estadual de Energia El\u00e9trica – CEEE, em face da decis\u00e3o da Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, referente \u00e0 cobran\u00e7a por consumo de energia el\u00e9trica n\u00e3o faturado na unidade consumidora de responsabilidade do Sr. Sirlei Pereira Jorge. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>:<\/strong> Assessoria da Diretoria.
Relator:<\/strong> Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 8 de abril de 2008.Local: Sala de Reuni\u00e3o da Diretoria, no Edif\u00edcio Sede da ANEEL, SGAN 603, M\u00f3dulo I, Bras\u00edlia – DF.In\u00edcio: 10h. I. RITO DA REUNI\u00c3O P\u00daBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL Verifica\u00e7\u00e3o do quorum.Aprova\u00e7\u00e3o da Ata da reuni\u00e3o anterior.Julgamento dos pedidos de prefer\u00eancia e sustenta\u00e7\u00e3o oral.Chamamento dos processos pelo Secret\u00e1rio-Geral.Leitura do […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14244"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=14244"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14244\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=14244"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=14244"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=14244"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}