{"id":14209,"date":"2008-04-22T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-2506","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=14209","title":{"rendered":"Aneel aprova edital do leil\u00e3o de energia de reserva"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

A diretoria colegiada da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) aprovou hoje o edital de licita\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o de energia de empreendimentos de gera\u00e7\u00e3o que usam como fonte a biomassa, classificada como energia de reserva. Previsto para os pr\u00f3ximos dias 20 e 21 de maio, o leil\u00e3o vai negociar via internet contratos de compra de energia por disponibilidade, com prazo de 15 anos e in\u00edcio de suprimento em 2009 e 2010, respectivamente.<\/font><\/p>\n

A minuta do edital e as notas t\u00e9cnicas relativas ao leil\u00e3o foram submetidas ao processo de audi\u00eancia p\u00fablica documental no per\u00edodo de 5 a 20 de mar\u00e7o \u00faltimo, quando a Aneel recebeu 82 contribui\u00e7\u00f5es por escrito de agentes e de institui\u00e7\u00f5es do setor el\u00e9trico. A vers\u00e3o definitiva do edital, do cronograma e os demais documentos poder\u00e3o ser consultados a partir de amanh\u00e3 (23\/04) no endere\u00e7o eletr\u00f4nico<\/font> www.aneel.gov.br<\/font><\/u><\/a>, no link<\/i> Licita\u00e7\u00f5es\/Editais de Gera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/font><\/u>.<\/font><\/p>\n

O pre\u00e7o-teto da energia foi definido em R$ 56,00 por MWh pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia. No certame ser\u00e1 ofertada a energia produzida por centrais geradoras termel\u00e9tricas movidas a baga\u00e7o de cana previamente habilitadas pela Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE). Durante o per\u00edodo de cadastramento, 118 centrais se inscreveram na EPE. Poder\u00e3o participar como vendedores empresas p\u00fablicas ou privadas nacionais ou estrangeiras, individualmente ou reunidas em cons\u00f3rcio, al\u00e9m de Fundos de Participa\u00e7\u00e3o em Investimentos (FIP).<\/font><\/p>\n

A contrata\u00e7\u00e3o da energia de reserva ser\u00e1 formalizada mediante celebra\u00e7\u00e3o de Contrato de Energia de Reserva (CER) entre os vendedores e a CCEE. Os agentes de consumo (distribuidoras, consumidores livres, consumidores especiais e auto-produtores) dever\u00e3o firmar Contrato de Uso da Energia de Reserva (Conuer) com a CCEE. Os custos administrativos, financeiros e tribut\u00e1rios com a estrutura\u00e7\u00e3o e a gest\u00e3o do processo de contrata\u00e7\u00e3o ser\u00e3o rateados entre todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN), incluindo os consumidores livres, especiais e autoprodutores, mediante o pagamento do Encargo de Energia de Reserva (EER), previsto no Decreto<\/font> 6.353\/2008<\/font><\/u><\/a>.<\/font><\/p>\n

Os Contratos de Compra de Energia de Reserva condicionam o suprimento \u00e0 disponibilidade da mat\u00e9ria-prima (baga\u00e7o de cana) para gera\u00e7\u00e3o, independentemente do per\u00edodo do ano. O leil\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de energia de reserva est\u00e1 previsto na seguinte legisla\u00e7\u00e3o: Lei<\/font> 10.848\/2004<\/font><\/u><\/a>, no Decreto n\u00ba 6353\/2008 e na Portarias n\u00bas<\/font> 331\/2007<\/font><\/u><\/a>,<\/font> 020\/2008<\/font><\/u><\/a> e<\/font> 069\/2008<\/font><\/u><\/a>do Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME).<\/font><\/p>\n

Leil\u00e3o de ajuste<\/font><\/b> – A Aneel autorizou tamb\u00e9m, em reuni\u00e3o de diretoria, altera\u00e7\u00f5es na Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba<\/font> 162\/2005<\/font><\/u><\/a> e aprovou a nova vers\u00e3o do edital dos leil\u00f5es de ajuste. Pela nova vers\u00e3o, em raz\u00e3o da modifica\u00e7\u00e3o introduzida pelo Decreto n\u00ba<\/font> 6.210\/2007<\/font><\/u><\/a>, o limite de contrata\u00e7\u00e3o passa, excepcionalmente nos anos de 2008 e 2009, de 1% para 5% da carga total contratada pelas distribuidoras. Veja<\/font> aqui<\/font><\/u><\/a>a vers\u00e3o do edital.<\/font><\/p>\n

Os leil\u00f5es de ajuste de energia est\u00e3o previstos no artigo 26 do Decreto n\u00ba<\/font> 5.163\/04<\/font><\/u><\/a>, que regulamentou o novo modelo de comercializa\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico estabelecido pela Lei n\u00b0<\/font> 10.848\/04<\/font><\/u><\/a>. Eles poder\u00e3o ser realizados periodicamente, desde que haja demanda pela contrata\u00e7\u00e3o de energia residual pelas concession\u00e1rias, destinada \u00e0 complementa\u00e7\u00e3o do abastecimento dos respectivos mercados consumidores.<\/font><\/p>\n

Pelas regras de comercializa\u00e7\u00e3o estabelecidas na Lei n\u00ba 10.848\/04, as distribuidoras de energia el\u00e9trica s\u00e3o obrigadas a garantir o atendimento da totalidade de seus respectivos mercados consumidores por interm\u00e9dio de contratos registrados no Ambiente de Contrata\u00e7\u00e3o Regulada (ACR).<\/font><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL A diretoria colegiada da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) aprovou hoje o edital de licita\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o de energia de empreendimentos de gera\u00e7\u00e3o que usam como fonte a biomassa, classificada como energia de reserva. Previsto para os pr\u00f3ximos dias 20 e 21 de maio, o leil\u00e3o vai negociar via internet contratos […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14209"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=14209"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14209\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=14209"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=14209"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=14209"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}