{"id":14205,"date":"2008-04-24T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-2510","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=14205","title":{"rendered":"LISTA DA 17\u00aa SESS\u00c3O P\u00daBLICA DE SORTEIO ORDIN\u00c1RIA DE 2008 – DIRETORES SORTEADOS"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

Data:   <\/strong> 24 de abril de 2008.
Local: <\/strong> Sala de Reuni\u00e3o da Diretoria, no Edif\u00edcio Sede da ANEEL, SGAN 603, M\u00f3dulo I, Bras\u00edlia – DF.
In\u00edcio:<\/strong>  9 horas.<\/p>\n

1. Processo n\u00b0<\/strong> 48500.001790\/2008-00. Assunto:<\/strong> Varia\u00e7\u00e3o dos custos da parcela A antes da edi\u00e7\u00e3o da Portaria Interministerial n\u00ba 361\/2004. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Superintend\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica – SRE.
Diretor relator sorteado<\/strong>: Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

2. Processo n\u00b0<\/strong> 48500.003906\/2005-13. Assunto:<\/strong> Atualiza\u00e7\u00e3o das tarifas b\u00e1sicas de compra e de fornecimento de energia el\u00e9trica e fixa\u00e7\u00e3o dos encargos setoriais da Cooperativa de Eletrifica\u00e7\u00e3o Rural de Ita\u00ed-Paranapanema-Avar\u00e9 – CERIPA, em face de altera\u00e7\u00f5es das bases tarif\u00e1rias de suas supridoras. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Superintend\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica – SRE.
Diretora relatora sorteada:<\/strong> Jo\u00edsa Campanher Dutra Saraiva.<\/p>\n

3. Processo n\u00b0<\/strong> 48500.003996\/2005-14. Assunto:<\/strong> Atualiza\u00e7\u00e3o das tarifas b\u00e1sicas de compra e de fornecimento de energia el\u00e9trica e fixa\u00e7\u00e3o dos encargos setoriais da Cooperativa de Eletrifica\u00e7\u00e3o Rural da Regi\u00e3o de Promiss\u00e3o Ltda. – CERPRO, em face de altera\u00e7\u00f5es das bases tarif\u00e1rias de suas supridoras. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Superintend\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica – SRE.
Diretora relatora sorteada:<\/strong> Jo\u00edsa Campanher Dutra Saraiva.<\/p>\n

4. Processo n\u00b0<\/strong> 48500.003865\/2005-38. Assunto:<\/strong> Atualiza\u00e7\u00e3o das tarifas b\u00e1sicas de compra e de fornecimento de energia el\u00e9trica e fixa\u00e7\u00e3o dos encargos setoriais da Cooperativa de Eletrifica\u00e7\u00e3o Rural de Araruama Ltda. – CERAL ARARUAMA, em face de altera\u00e7\u00f5es das bases tarif\u00e1rias de suas supridoras. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Superintend\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica – SRE.
Diretora relatora sorteada:<\/strong> Jo\u00edsa Campanher Dutra Saraiva.<\/p>\n

5. Processo n\u00b0<\/strong> 48500.003860\/2005-14. Assunto:<\/strong> Atualiza\u00e7\u00e3o das tarifas b\u00e1sicas de compra e de fornecimento de energia el\u00e9trica e fixa\u00e7\u00e3o dos encargos setoriais da Cooperativa de Eletrifica\u00e7\u00e3o Rural de Resende Ltda. – CERES, em face de altera\u00e7\u00f5es das bases tarif\u00e1rias de suas supridoras. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Superintend\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica – SRE.
Diretora relatora sorteada:<\/strong> Jo\u00edsa Campanher Dutra Saraiva.<\/p>\n

6. Processo n\u00b0<\/strong>48500.000553\/2008-13.Assunto:<\/strong> Proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o de energia de reserva, de que trata o Decreto n\u00ba 6.353, de 16 de janeiro de 2008. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Superintend\u00eancia de Estudos Econ\u00f4micos do Mercado – SEM.
Diretor relator sorteado:<\/strong> Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

7. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.001446\/2008-11. Assunto:<\/strong> Declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica, para fins de institui\u00e7\u00e3o de servid\u00e3o administrativa, em favor das Centrais El\u00e9tricas Matogrossenses S.A. – CEMAT, das \u00e1reas de terra necess\u00e1rias ao estabelecimento da faixa de seguran\u00e7a para a passagem da linha de transmiss\u00e3o que conectar\u00e1 a SE Alta Floresta \u00e0 SE Nova Monte Verde, no Estado do Mato Grosso. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Superintend\u00eancia de Concess\u00f5es e Autoriza\u00e7\u00f5es de Transmiss\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o – SCT.
Diretora relatora sorteada:<\/strong> Jo\u00edsa Campanher Dutra Saraiva.<\/p>\n

8. Processo n\u00b0<\/strong> 48500.004640\/2006-34. Assunto:<\/strong> Declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica, para fins de desapropria\u00e7\u00e3o, em favor da empresa Termoa\u00e7u S.A., das \u00e1reas de terra necess\u00e1rias \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de trecho da LT EU Termoa\u00e7u – SE A\u00e7u II, localizadas no Estado do Rio Grande do Norte.\u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Superintend\u00eancia de Concess\u00f5es e Autoriza\u00e7\u00f5es de Transmiss\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o – SCT.
Diretora relatora sorteada:<\/strong> Jo\u00edsa Campanher Dutra Saraiva.<\/p>\n

9. Processo n\u00b0<\/strong> 48500.007491\/2007-90. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela Companhia Sul Sergipana de Eletricidade – SULGIPE, em face da penalidade de multa aplicada por meio do Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00b0 156\/2007-SFE, lavrado pela Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Eletricidade – SFE. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado:<\/strong> Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

10. Processo n\u00b0<\/strong> 48500.004579\/2007-50. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela Companhia Estadual de Gera\u00e7\u00e3o e Transmiss\u00e3o de Energia El\u00e9trica – CEEE-GT, em face da penalidade de multa aplicada por meio do Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00b0 054\/2007-SFE, lavrado pela Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Eletricidade – SFE. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado:<\/strong> Jos\u00e9 Guilherme Silva Meneses Senna.<\/p>\n

11. Processo n\u00b0<\/strong> 48500.003607\/2007-11. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela Companhia Campolarguense de Energia – COCEL, em face da penalidade de multa aplicada por meio do Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00b0 028\/2008-SFE, lavrado pela Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Eletricidade – SFE. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado:<\/strong> Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

12. Processo n\u00b0<\/strong> 48500.003605\/2007-22. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energ\u00e9tica de Pernambuco– CELPE, em face da penalidade de multa aplicada por meio do Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00b0 023\/2008-SFE, lavrado pela Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Eletricidade – SFE. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Assessoria da Diretoria.
Diretora relatora sorteada:<\/strong> Jo\u00edsa Campanher Dutra Saraiva.<\/p>\n

13. Processo n\u00b0<\/strong> 48500.000819\/2008-28. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energ\u00e9tica de Pernambuco – CELPE, em face da penalidade de redu\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis tarif\u00e1rios aplicada por meio do Of\u00edcio n\u00b0 074\/2008-SFE\/ANEEL. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado:Jos\u00e9 Guilherme Silva Meneses Senna.<\/s>
<\/strong>Item redistribu\u00eddo ao Diretor Juli\u00e3o Silveira Coelho, na 34\u00aa Sess\u00e3o de Sorteio P\u00fablico Ordin\u00e1rio do dia 23\/08\/2010.<\/font><\/p>\n

14. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.004308\/2006-98. Assunto:<\/strong> Pedido de Reconsidera\u00e7\u00e3o interposto pela Cemig Distribui\u00e7\u00e3o S.A. em face da Resolu\u00e7\u00e3o Homologat\u00f3ria ANEEL n\u00ba 626 de 2008, que homologou o resultado provis\u00f3rio da segunda revis\u00e3o tarif\u00e1ria peri\u00f3dica e fixou as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribui\u00e7\u00e3o – TUSD e o valor da Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Energia El\u00e9trica – TFSEE, referentes \u00e0 Cemig Distribui\u00e7\u00e3o S.A.. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado:<\/strong> Romeu Donizete Rufino.
O assunto objeto deste item deixou de ser tratado no \u00e2mbito do Processo n\u00ba 48500.004308\/2006-98, por ter sido aberto novo processo administrativo sob o n\u00ba 48500.007640\/2008-00, visando o aprimoramento da instru\u00e7\u00e3o processual.<\/p>\n

<\/font>15. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.004308\/2006-98. Assunto:<\/strong> Pedido de Reconsidera\u00e7\u00e3o interposto pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres – ABRACE em face da Resolu\u00e7\u00e3o Homologat\u00f3ria ANEEL n\u00ba 626 de 2008, que homologou o resultado provis\u00f3rio da segunda revis\u00e3o tarif\u00e1ria peri\u00f3dica e fixou as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribui\u00e7\u00e3o – TUSD e o valor da Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Energia El\u00e9trica – TFSEE, referentes \u00e0 Cemig Distribui\u00e7\u00e3o S.A.. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado:<\/strong> Romeu Donizete Rufino.
O assunto objeto deste item deixou de ser tratado no \u00e2mbito do Processo n\u00ba 48500.004308\/2006-98, por ter sido aberto novo processo administrativo sob o n\u00ba 48500.007640\/2008-00, visando o aprimoramento da instru\u00e7\u00e3o processual.<\/p>\n

<\/font>16. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.004310\/2006-30. Assunto:<\/strong> Pedido de Reconsidera\u00e7\u00e3o interposto pela Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Estado de Mato Grosso do Sul – FAMASUL em face da Resolu\u00e7\u00e3o Homologat\u00f3ria ANEEL n\u00ba 624 de 2008, que homologou o resultado provis\u00f3rio da segunda revis\u00e3o tarif\u00e1ria peri\u00f3dica, estabeleceu a receita anual das instala\u00e7\u00f5es de conex\u00e3o e fixou as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribui\u00e7\u00e3o – TUSD e o valor da Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Energia El\u00e9trica – TFSEE, referentes \u00e0 Empresa Energ\u00e9tica de Mato Grosso do Sul S.A.- ENERSUL. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado:<\/strong> Jos\u00e9 Guilherme Silva Meneses Senna.
O assunto objeto deste item deixou de ser tratado no \u00e2mbito do Processo n\u00ba 48500.004310\/2006-30, por ter sido aberto novo processo administrativo sob o n\u00ba 48500.007640\/2008-46, visando o aprimoramento da instru\u00e7\u00e3o processual.<\/font><\/p>\n

17. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.004310\/2006-30. Assunto:<\/strong> Pedido de Reconsidera\u00e7\u00e3o interposto pela Empresa Energ\u00e9tica de Mato Grosso do Sul S.A. – ENERSUL em face da Resolu\u00e7\u00e3o Homologat\u00f3ria ANEEL n\u00ba 624 de 2008, que homologou o resultado provis\u00f3rio da segunda revis\u00e3o tarif\u00e1ria peri\u00f3dica, estabeleceu a receita anual das instala\u00e7\u00f5es de conex\u00e3o e fixou as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribui\u00e7\u00e3o – TUSD e o valor da Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Energia El\u00e9trica – TFSEE, referentes \u00e0 Empresa Energ\u00e9tica de Mato Grosso do Sul S.A.- ENERSUL. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Assessoria da Diretoria.
Diretor relator sorteado:<\/strong> Jos\u00e9 Guilherme Silva Meneses Senna.
O assunto objeto deste item deixou de ser tratado no \u00e2mbito do Processo n\u00ba 48500.004310\/2006-30, por ter sido aberto novo processo administrativo sob o n\u00ba 48500.007641\/2008-46, visando o aprimoramento da instru\u00e7\u00e3o processual.<\/p>\n

<\/font>Assunto<\/strong>: Recursos Administrativos interpostos em face de decis\u00f5es da Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Cear\u00e1 – ARCE, referentes a cobran\u00e7as por consumo de energia el\u00e9trica n\u00e3o faturado em unidades consumidoras da \u00e1rea de concess\u00e3o da Companhia Energ\u00e9tica do Cear\u00e1 – COELCE. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>:<\/strong> Assessoria da Diretoria.<\/p>\n

\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
\n

ITEM<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

PROCESSO<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

INTERESSADOS<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

18<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

48500.006316\/2007-85<\/p>\n<\/td>\n

\n

Sr. Paulo Roberto Pinto de Almeida<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

19<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

48500.005979\/2007-82<\/p>\n<\/td>\n

\n

Condom\u00ednio Rural Governador Tasso Ribeiro Jereissati<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

20<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

48500.002789\/2007-11<\/p>\n<\/td>\n

\n

E. M. N. Di\u00f3genes EPP – JAGUARDIESEL<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

21<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

48500.006434\/2007-93<\/p>\n<\/td>\n

\n

Ret\u00edfica Imperial Com. E Ind. Ltda.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

22<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

48500.006435\/2007-38<\/p>\n<\/td>\n

\n

Sra. Anita de Souza Cunha<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

23<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

48500.002922\/2007-21<\/p>\n<\/td>\n

\n

Sr. Ant\u00f4nio de P\u00e1dua Moreira Filho<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data:    24 de abril de 2008.Local:  Sala de Reuni\u00e3o da Diretoria, no Edif\u00edcio Sede da ANEEL, SGAN 603, M\u00f3dulo I, Bras\u00edlia – DF.In\u00edcio:  9 horas. 1. Processo n\u00b0 48500.001790\/2008-00. Assunto: Varia\u00e7\u00e3o dos custos da parcela A antes da edi\u00e7\u00e3o da Portaria Interministerial n\u00ba 361\/2004. \u00c1rea Respons\u00e1vel: Superintend\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica – SRE.Diretor relator […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14205"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=14205"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14205\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=14205"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=14205"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=14205"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}