{"id":13934,"date":"2008-10-07T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-2781","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=13934","title":{"rendered":"MEM\u00d3RIA DA 39\u00aa REUNI\u00c3O P\u00daBLICA ORDIN\u00c1RIA DA DIRETORIA DE 2008"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

Data:<\/strong> 07 de outubro de 2008
Local:<\/strong> Sala de Reuni\u00f5es da Diretoria
In\u00edcio:<\/strong> 10h.<\/p>\n

Presen\u00e7as:
<\/strong>
Diretor-Geral Substituto:<\/strong> Edvaldo Alves de Santana. (Presid\u00eancia da Reuni\u00e3o)
Diretores:
<\/strong>Jo\u00edsa Campanher Dutra Saraiva.
Jos\u00e9 Guilherme Silva Menezes Senna.
Encontravam-se ausentes o Diretor-Geral Jerson Kelman, em virtude de    viagem a servi\u00e7o, e o Diretor Romeu Donizete Rufino, em virtude de f\u00e9rias.<\/p>\n

Procurador-Geral:<\/strong> Claudio Girardi.
Secret\u00e1rio-Geral:<\/strong> Frederico Lobo de Oliveira.<\/p>\n

I. RELA\u00c7\u00c3O DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR EL\u00c9TRICO BRASILEIRO.<\/p>\n

<\/strong>1. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.007389\/2007-94. Assunto:<\/strong> Recursos Administrativos interpostos pelas empresas Usina Conquista do Pontal S.A. e Companhia Energ\u00e9tica de A\u00e7\u00facar e \u00c1lcool Vale do Tijuco Ltda. em face de decis\u00e3o constante do Relat\u00f3rio da An\u00e1lise da Documenta\u00e7\u00e3o de Inscri\u00e7\u00e3o e Habilita\u00e7\u00e3o do Leil\u00e3o n\u00ba 01\/2008, referente \u00e0 Compra de Energia de Reserva, emitido pela Comiss\u00e3o Especial de Licita\u00e7\u00e3o – CEL da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica – ANEEL. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Assessoria da Diretoria – ASS.
Relator:<\/strong> Diretor Edvaldo Alves de Santana.
A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer e dar provimento aos recursos apresentados pelas empresas Usina Conquista do Pontal S.A. e Companhia Energ\u00e9tica de A\u00e7\u00facar e \u00c1lcool Vale do Tijuco Ltda., alterando a decis\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial de Licita\u00e7\u00e3o da ANEEL, no sentido de torn\u00e1-las habilitadas no Leil\u00e3o n\u00ba 01\/2008, referente \u00e0 Compra de Energia de Reserva.
Houve sustenta\u00e7\u00e3o oral por parte de representantes da Companhia Energ\u00e9tica de A\u00e7\u00facar e \u00c1lcool Vale do Tijuco Ltda. e Usina Conquista do Pontal S.A..<\/p>\n

2. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.007389\/2007-94. Assunto:<\/strong> Homologa\u00e7\u00e3o do Leil\u00e3o n\u00ba 01\/2008, referente \u00e0 Compra de Energia de Reserva, e Adjudica\u00e7\u00e3o do seu objeto. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Superintend\u00eancia de Concess\u00f5es e Autoriza\u00e7\u00f5es de Gera\u00e7\u00e3o – SCG.
Relator:<\/strong> Diretor Edvaldo Alves de Santana.
A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) homologar o resultado do Leil\u00e3o n\u00ba 01\/2008, que objetiva contrata\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica de reserva, proveniente de BIOMASSA, com in\u00edcios de suprimento em 2009 e em 2010, nos termos dos art. 3\u00ba e 3\u00ba-A da Lei n\u00ba. 10.848, de 15 de mar\u00e7o de 2004 e do Decreto n\u00ba. 6.353, de 2008; (ii) adjudicar o objeto do referido Leil\u00e3o nos termos a seguir apresentados na seguinte ordem: (1) Empreendimento: Abengoa Bioenergia S\u00e3o Luiz, Empreendedor: Abengoa Bioenergia S\u00e3o Luiz S.A.; (2) Empreendimento: Ang\u00e9lica, Empreendedor: Ang\u00e9lica Agroenergia Ltda.; (3) Empreendimento: Barra Bioenergia, Empreendedor: Barra Bioenergia S.A. – Filial UTE Barra Bioenergia; (4) Empreendimento: BEN Bioenergia, Empreendedor: BEN – Bioenergia, Gera\u00e7\u00e3o e Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia do Nordeste Ltda.; (5) Empreendimento: Bioenerg\u00e9tica Vale do Paracatu – BEVAP, Empreendedor: Bioenerg\u00e9tica Vale do Paracatu Ltda. (6) Empreendimento: Biopav II, Empreendedor: Biopav S.A. A\u00e7\u00facar e \u00c1lcool.; (7) Empreendimento: Boa Vista, Empreendedor: Usina Boa Vista Boa Vista S.A.; (8) Empreendimento: Bonfim,Empreendedor: Barra Bioenergia S.A. – Filial UTE Bonfim; (9) Empreendimento: Cachoeira Dourada, Empreendedor: U.S.J. – A\u00e7\u00facar e \u00c1lcool S.A.; (10) Empreendimento: Ca\u00e7\u00fa I, Empreendedor: Rio Claro Agrodindustrial Ltda.; (11) Empreendimento: CBB – Companhia Bionerg\u00e9tica Brasileira, Empreendedor: Alda Participa\u00e7\u00e3o e Agropecu\u00e1ria S.A.; (12) Empreendimento: Chapad\u00e3o Agroenergia, Empreendedor: Chapad\u00e3o Agroenergia Ltda.; (13) Empreendimento: Clealco-Queiroz, Empreendedor: Clealco A\u00e7\u00facar e \u00c1lcool S.A.; (14) Empreendimento: Cocal II, Empreendedor: Cocal Com\u00e9rcio e Ind\u00fastria Cana\u00e3 A\u00e7\u00facar e \u00c1lcool Ltda.; (15) Empreendimento: Conquista do Pontal, Empreendedor: Usina Conquista do Pontal S.A.; (16) Empreendimento: Companhia Energ\u00e9tica Vale do S\u00e3o Sim\u00e3o, Empreendedor: Companhia Energ\u00e9tica Vale do S\u00e3o Sim\u00e3o; (17) Empreendimento: Decasa, Empreendedor: DECASA – Destilaria de \u00c1lcool Caiu\u00e1 S.A.; (18) Empreendimento: Destilaria Andrade, Empreendedor: Cons\u00f3rcio Andrade; (19) Empreendimento: Ferrari, Empreendedor: Ferrari Termoel\u00e9trica S.A.; (20) Empreendimento: Jata\u00ed, Empreendedor: Cosan Centroeste S.A. A\u00e7\u00facar e \u00c1lcool; (21) Empreendimento: Noble Energia, Empreendedor: Usina Noroeste Paulista Ltda.; (22) Empreendimento: Noroeste Paulista, Empreendedor: Usina Noroeste Paulista Ltda.; (23) Empreendimento: Porto das \u00c1guas, Empreendedor: Usina Porto das \u00c1guas Ltda.; (24) Empreendimento: Santa Luzia I, Empreendedor: Agro Energia Santa Luzia Ltda.; (25) Empreendimento: S\u00e3o Fernando A\u00e7\u00facar e \u00c1lcool, Empreendedor: S\u00e3o Fernando A\u00e7\u00facar e \u00c1lcool Ltda.; (26) Empreendimento: Tropical Bioenergia I, Empreendedor: Tropical Bioenergia S.A.; (27) Empreendimento: Unidade de Bioenergia \u00c1gua Emendada, Empreendedor: Central Energ\u00e9tica \u00c1gua Emendada Ltda.; (28) Empreendimento: Unidade de Bioenergia Alto Taquari, Empreendedor: Brenco Companhia Brasileira de Energia Renov\u00e1vel; (29) Empreendimento: Unidade de Bioenergia Costa Rica, Empreendedor: Brenco Companhia Brasileira de Energia Renov\u00e1vel; (30) Empreendimento: Unidade de Bioenergia Morro Vermelho, Empreendedor: Brenco Companhia Brasileira de Energia Renov\u00e1vel; (31) Empreendimento: Vale do Tijuco (Fase 1), Empreendedor: Companhia Energ\u00e9tica de A\u00e7\u00facar e \u00c1lcool Vale do Tijuco Ltda..<\/p>\n

3. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.002624\/2008-12. Assunto:<\/strong> Estabelecimento de metas dos indicadores de continuidade dos servi\u00e7os de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica para os conjuntos de unidades consumidoras da concession\u00e1ria Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA, a serem observadas no per\u00edodo 2009-2013. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Superintend\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Distribui\u00e7\u00e3o – SRD.
Relator:<\/strong> Diretor Jos\u00e9 Guilherme Silva Menezes Senna.
A Diretoria, por unanimidade, decidiu estabelecer as novas metas de continuidade dos servi\u00e7os de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, nos seus aspectos de Dura\u00e7\u00e3o Equivalente de Interrup\u00e7\u00e3o por Unidade Consumidora – DEC e Freq\u00fc\u00eancia Equivalente de Interrup\u00e7\u00e3o por Unidade Consumidora – FEC, para os conjuntos de unidades consumidoras na \u00e1rea de concess\u00e3o da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA, v\u00e1lidas para o per\u00edodo 2009-2013.<\/p>\n

4. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.002682\/2008-46. Assunto:<\/strong> Estabelecimento de metas dos indicadores de continuidade dos servi\u00e7os de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica para os conjuntos de unidades consumidoras da concession\u00e1ria Caiu\u00e1 Servi\u00e7os de Eletricidade S.A. – CAIU\u00c1, a serem observadas no per\u00edodo 2009-2012. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Superintend\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Distribui\u00e7\u00e3o – SRD.
Relator:<\/strong> Diretor Jos\u00e9 Guilherme Silva Menezes Senna.
A Diretoria, por unanimidade, decidiu estabelecer as novas metas de continuidade dos servi\u00e7os de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, nos seus aspectos de Dura\u00e7\u00e3o Equivalente de Interrup\u00e7\u00e3o por Unidade Consumidora – DEC e Freq\u00fc\u00eancia Equivalente de Interrup\u00e7\u00e3o por Unidade Consumidora – FEC, para os conjuntos de unidades consumidoras da \u00e1rea de concess\u00e3o da Caiu\u00e1 Servi\u00e7os de Eletricidade S.A. – CAIU\u00c1, v\u00e1lidas para o per\u00edodo 2009-2012.<\/p>\n

5. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.002610\/2008-07. Assunto:<\/strong> Estabelecimento de metas dos indicadores de continuidade dos servi\u00e7os de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica para os conjuntos de unidades consumidoras da concession\u00e1ria For\u00e7a e Luz Coronel Vivida Ltda. – FORCEL, a serem observadas no per\u00edodo 2009-2012. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Superintend\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Distribui\u00e7\u00e3o – SRD.
Relator:<\/strong> Diretor Jos\u00e9 Guilherme Silva Menezes Senna.
A Diretoria, por unanimidade, decidiu estabelecer as novas metas de continuidade dos servi\u00e7os de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, nos seus aspectos de Dura\u00e7\u00e3o Equivalente de Interrup\u00e7\u00e3o por Unidade Consumidora – DEC e Freq\u00fc\u00eancia Equivalente de Interrup\u00e7\u00e3o por Unidade Consumidora – FEC, para os conjuntos de unidades consumidoras da \u00e1rea de concess\u00e3o da For\u00e7a e Luz Coronel Vivida Ltda. – FORCEL, v\u00e1lidas para o per\u00edodo 2009-2012.<\/p>\n

6. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.002609\/2008-74. Assunto:<\/strong> Estabelecimento de metas dos indicadores de continuidade dos servi\u00e7os de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica para os conjuntos de unidades consumidoras da concession\u00e1ria Igua\u00e7u Distribuidora de Energia El\u00e9trica Ltda. – IENERGIA, a serem observadas no per\u00edodo 2009-2012. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Superintend\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Distribui\u00e7\u00e3o – SRD.
Relator:<\/strong> Diretor Jos\u00e9 Guilherme Silva Menezes Senna.
A Diretoria, por unanimidade, decidiu estabelecer as novas metas de continuidade dos servi\u00e7os de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, nos seus aspectos de Dura\u00e7\u00e3o Equivalente de Interrup\u00e7\u00e3o por Unidade Consumidora – DEC e Freq\u00fc\u00eancia Equivalente de Interrup\u00e7\u00e3o por Unidade Consumidora – FEC, para os conjuntos de unidades consumidoras da \u00e1rea de concess\u00e3o da Igua\u00e7u Distribuidora de Energia El\u00e9trica Ltda. – IENERGIA, v\u00e1lidas para o per\u00edodo 2009-2012.<\/p>\n

7. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.002618\/2008-65. Assunto:<\/strong> Estabelecimento de metas dos indicadores de continuidade dos servi\u00e7os de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica para os conjuntos de unidades consumidoras da concession\u00e1ria Departamento Municipal de Eletricidade de Po\u00e7os de Caldas – DMEPC, a serem observadas no per\u00edodo 2009-2012. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Superintend\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Distribui\u00e7\u00e3o – SRD.
Relator:<\/strong> Diretor Edvaldo Alves de Santana.
A Diretoria, por unanimidade, decidiu estabelecer as novas metas de continuidade dos servi\u00e7os de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, nos seus aspectos de Dura\u00e7\u00e3o Equivalente de Interrup\u00e7\u00e3o por Unidade Consumidora – DEC e Freq\u00fc\u00eancia Equivalente de Interrup\u00e7\u00e3o por Unidade Consumidora – FEC, para os conjuntos de unidades consumidoras em sua \u00e1rea de concess\u00e3o, v\u00e1lidas para o per\u00edodo 2009-2012.<\/p>\n

8. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.002673\/2008-55. Assunto:<\/strong> Estabelecimento de metas dos indicadores de continuidade dos servi\u00e7os de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica para os conjuntos de unidades consumidoras da concession\u00e1ria Companhia For\u00e7a e Luz do Oeste – CFLO, a serem observadas no per\u00edodo 2009-2012. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Superintend\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Distribui\u00e7\u00e3o – SRD.
Relator:<\/strong> Diretor Edvaldo Alves de Santana.
A Diretoria, por unanimidade, decidiu estabelecer as novas metas de continuidade dos servi\u00e7os de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, nos seus aspectos de Dura\u00e7\u00e3o Equivalente de Interrup\u00e7\u00e3o por Unidade Consumidora – DEC e Freq\u00fc\u00eancia Equivalente de Interrup\u00e7\u00e3o por Unidade Consumidora – FEC, para os conjuntos de unidades consumidoras em sua \u00e1rea de concess\u00e3o, v\u00e1lidas para o per\u00edodo 2009-2012.<\/p>\n

9. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.002614\/2008-87. Assunto:<\/strong> Estabelecimento de metas dos indicadores de continuidade dos servi\u00e7os de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica para os conjuntos de unidades consumidoras da concession\u00e1ria Empresa For\u00e7a e Luz Urussanga Ltda. – EFLUL, a serem observadas no per\u00edodo 2009-2012. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Superintend\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Distribui\u00e7\u00e3o – SRD.
Relator:<\/strong> Diretora Jo\u00edsa Campanher Dutra Saraiva.
A Diretoria, por unanimidade, decidiu estabelecer as metas de continuidade dos servi\u00e7os de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, nos seus aspectos de Dura\u00e7\u00e3o Equivalente de Interrup\u00e7\u00e3o por Unidade Consumidora – DEC e Freq\u00fc\u00eancia Equivalente de Interrup\u00e7\u00e3o por Unidade Consumidora – FEC, para os conjuntos de unidades consumidoras da \u00e1rea de concess\u00e3o da Empresa For\u00e7a e Luz Urussanga Ltda. – EFLUL, v\u00e1lidas para o per\u00edodo 2009-2012.<\/p>\n

10. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.002626\/2008-10. Assunto:<\/strong> Estabelecimento de metas dos indicadores de continuidade dos servi\u00e7os de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica para os conjuntos de unidades consumidoras da concession\u00e1ria Companhia Nacional de Energia El\u00e9trica – CNEE, a serem observadas no per\u00edodo 2009-2012. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Superintend\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Distribui\u00e7\u00e3o – SRD.
Relator:<\/strong> Diretora Jo\u00edsa Campanher Dutra Saraiva.
A Diretoria, por unanimidade, decidiu estabelecer as metas de continuidade dos servi\u00e7os de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, nos seus aspectos de Dura\u00e7\u00e3o Equivalente de Interrup\u00e7\u00e3o por Unidade Consumidora – DEC e Freq\u00fc\u00eancia Equivalente de Interrup\u00e7\u00e3o por Unidade Consumidora – FEC, para os conjuntos de unidades consumidoras da \u00e1rea de concess\u00e3o da Companhia Nacional de Energia El\u00e9trica – CNEE, v\u00e1lidas para o per\u00edodo 2009-2012.<\/p>\n

11. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.002681\/2008-00. Assunto:<\/strong> Revis\u00e3o da configura\u00e7\u00e3o dos conjuntos de unidades consumidoras e estabelecimento de metas dos indicadores de continuidade dos servi\u00e7os de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica da concession\u00e1ria Companhia Energ\u00e9tica de Bras\u00edlia – CEB, a serem observadas no per\u00edodo 2009-2012. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Superintend\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Distribui\u00e7\u00e3o – SRD.
Relator:<\/strong> Diretora Jo\u00edsa Campanher Dutra Saraiva.
A Diretoria, por unanimidade, decidiu estabelecer a nova configura\u00e7\u00e3o dos conjuntos de unidades consumidoras, bem como as metas de continuidade dos servi\u00e7os de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, nos seus aspectos de Dura\u00e7\u00e3o Equivalente de Interrup\u00e7\u00e3o por Unidade Consumidora – DEC e Freq\u00fc\u00eancia Equivalente de Interrup\u00e7\u00e3o por Unidade Consumidora – FEC, para os conjuntos de unidades consumidoras da \u00e1rea de concess\u00e3o da Companhia Energ\u00e9tica de Bras\u00edlia – CEB, v\u00e1lidas para o per\u00edodo 2009-2012.<\/p>\n

12. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.000966\/2000-24. Assunto:<\/strong> Revis\u00e3o da configura\u00e7\u00e3o dos conjuntos de unidades consumidoras e estabelecimento de metas dos indicadores de continuidade dos servi\u00e7os de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica da concession\u00e1ria Ampla Energia e Servi\u00e7os S.A. – AMPLA, para o ano de 2009. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Superintend\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Distribui\u00e7\u00e3o – SRD.
Relator:<\/strong> Diretora Jo\u00edsa Campanher Dutra Saraiva.
A Diretoria, por unanimidade, decidiu estabelecer a nova configura\u00e7\u00e3o dos conjuntos de unidades consumidoras, bem como as metas de continuidade dos servi\u00e7os de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, nos seus aspectos de Dura\u00e7\u00e3o Equivalente de Interrup\u00e7\u00e3o por Unidade Consumidora – DEC e Freq\u00fc\u00eancia Equivalente de Interrup\u00e7\u00e3o por Unidade Consumidora – FEC, para os conjuntos de unidades consumidoras da \u00e1rea de concess\u00e3o da Ampla Energia e Servi\u00e7os S.A. – AMPLA, v\u00e1lidas para o ano de 2009.<\/p>\n

13. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.000493\/2006-60. Assunto:<\/strong> Proposta de emiss\u00e3o de ato autorizativo, em car\u00e1ter provis\u00f3rio, que estabele\u00e7a a utiliza\u00e7\u00e3o do M\u00f3dulo 25 dos Procedimentos de Rede. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Superintend\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Transmiss\u00e3o – SRT.
Relator:<\/strong> Diretor Edvaldo Alves de Santana.
A Diretoria, por unanimidade, decidiu estabelecer a utiliza\u00e7\u00e3o do M\u00f3dulo 25 – Apura\u00e7\u00e3o dos dados, relat\u00f3rios da opera\u00e7\u00e3o do Sistema Interligado Nacional e indicadores de desempenho, dos Procedimentos de Rede.<\/p>\n

14. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.000950\/2007-61. Assunto:<\/strong> Anu\u00eancia \u00e0 transfer\u00eancia do controle societ\u00e1rio da E\u00f3lica Icaraizinho Gera\u00e7\u00e3o e Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia S.A., E\u00f3lica Paracuru Gera\u00e7\u00e3o e Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia S.A., SIIF Cinco Gera\u00e7\u00e3o e Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia S.A., e E\u00f3lica Formosa Gera\u00e7\u00e3o e Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia S.A., detido pela SIIF Energies do Brasil Ltda. – SIIF, em favor das empresas Citicorp Mercantil Participa\u00e7\u00f5es e Investimentos S.A., Liberty Mutual Insurance Company e Black River Subsidiary 3 S.A.R.L. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica e Financeira – SFF.
Relator:<\/strong> Diretor Jos\u00e9 Guilherme Silva Menezes Senna.
A Diretoria, por unanimidade, decidiu autorizar a transfer\u00eancia de controle societ\u00e1rio indireto da E\u00f3lica Icaraizinho Gera\u00e7\u00e3o e Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia S.A., E\u00f3lica Paracuru Gera\u00e7\u00e3o e Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia S.A., SIIF Cinco Gera\u00e7\u00e3o e Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia S.A., E\u00f3lica Formosa Gera\u00e7\u00e3o e Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia S.A., controladas da SIIF Energies do Brasil Ltda. – SIIF, detido pela HLC Enviromnental Holdings Limited e outros, para as empresas Citicorp Mercantil Participa\u00e7\u00f5es e Investimentos S.A., Liberty Mutual Insurance Company e Black River Subsidiary 3 S.A.R.L., cujo prazo para implementa\u00e7\u00e3o e formaliza\u00e7\u00e3o fica estabelecido em 60 (sessenta) dias contados publica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o ora aprovada.<\/p>\n

15. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.003663\/2008-37. Assunto:<\/strong> Anu\u00eancia \u00e0 transfer\u00eancia do controle societ\u00e1rio da Energ\u00e9tica Cama\u00e7ari Murici I S.A., detido pela empresa Morro do Conselho Participa\u00e7\u00f5es Ltda., em favor da MDC I Fundo de Investimento em Participa\u00e7\u00f5es. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica e Financeira – SFF.
Relator:<\/strong> Diretor Edvaldo Alves de Santana.
A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) anuir \u00e0 transfer\u00eancia do controle societ\u00e1rio da Energ\u00e9tica Cama\u00e7ari Muricy I S.A., detido pela Morro do Conselho Participa\u00e7\u00f5es Ltda., para o MDC I Fundo de Investimento em Participa\u00e7\u00f5es; e (ii) estabelecer que o prazo para implementa\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia fica fixado em 90 (noventa) dias contados a partir da publica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o ora aprovada e a documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria dever\u00e1 ser encaminhada \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica – ANEEL no prazo de at\u00e9 30 (trinta) dias, a contar de sua efetiva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

16. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.005588\/2008-49. Assunto:<\/strong> Anu\u00eancia \u00e0 transfer\u00eancia dos controles societ\u00e1rios das autorizadas Econergy Pedra do Sal S.A., Usina E\u00f3lica Econergy Beberibe S.A. e Hidrel\u00e9trica Areia Branca S.A., detidos pela Econergy Energy Generation Ltda., em favor da Gama Participa\u00e7\u00f5es Ltda.. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica e Financeira – SFF.
Relator:<\/strong> Diretor Edvaldo Alves de Santana.
A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) anuir \u00e0 transfer\u00eancia do controle societ\u00e1rio da Econergy Pedra do Sal S.A. – ECONERGY PEDRA DO SAL, Usina E\u00f3lica Econergy Beberibe S.A. – ECONERGY BEBERIBE e Hidrel\u00e9trica Areia Branca S.A. – AREIA BRANCA, atualmente detidos pela Econergy Energy Generation Ltda. – EEL, para a Gama Participa\u00e7\u00f5es Ltda. – GAMA empresa controlada pela Tractebel Energia S.A. – TRACTEBEL; e (ii) estabelecer que o prazo para implementa\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia fica fixado em 120 (cento e vinte) dias contados a partir da publica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o ora aprovada e a documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria dever\u00e1 ser encaminhada \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica – ANEEL no prazo de at\u00e9 30 (trinta) dias, a contar de sua efetiva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

17. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.004051\/2008-61. Assunto:<\/strong> Anu\u00eancia \u00e0 transfer\u00eancia do controle societ\u00e1rio indireto das empresas Barra do Bra\u00fana Energ\u00e9tica S.A., Zona da Mata Gera\u00e7\u00e3o S.A., Energ\u00e9tica Pedrinho S.A., Rio Manhua\u00e7u Energ\u00e9tica S.A. e Energ\u00e9tica Campos de Cima da Serra S.A., detido pela Brascan Participa\u00e7\u00f5es Ltda., em favor da Brascan Energ\u00e9tica Participa\u00e7\u00f5es S.A… \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica e Financeira – SFF.
Relator:<\/strong> Diretora Jo\u00edsa Campanher Dutra Saraiva.
A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) anuir \u00e0 transfer\u00eancia do controle societ\u00e1rio indireto das empresas Barra do Bra\u00fana Energ\u00e9tica S.A., Zona da Mata Gera\u00e7\u00e3o S.A., Energ\u00e9tica Pedrinho S.A., Rio Manhua\u00e7u Energ\u00e9tica S.A. e Energ\u00e9tica Campos de Cima da Serra S.A., detido pela Brascan Participa\u00e7\u00f5es Ltda., para a Brascan Energ\u00e9tica Participa\u00e7\u00f5es S.A.; e (ii) estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a implementa\u00e7\u00e3o e formaliza\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia do controle societ\u00e1rio contados a partir da publica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o ora aprovada, devendo a documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria ser encaminhada \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica – ANEEL no prazo de at\u00e9 30 (trinta) dias, a contar de sua efetiva\u00e7\u00e3o, sob pena de revoga\u00e7\u00e3o da anu\u00eancia concedida.<\/p>\n

18. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.001434\/2008-88. Assunto:<\/strong> Autoriza\u00e7\u00e3o, para fins de acesso de consumidor livre \u00e0 Rede B\u00e1sica, em favor da empresa Rio Paracatu Minera\u00e7\u00e3o S.A., para constru\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da Subesta\u00e7\u00e3o RPM 500\/230 kV e da Linha de Transmiss\u00e3o SE RPM 500\/230 kV – SE RPM 230 kV, localizadas no Munic\u00edpio de Paracatu, no Estado de Minas Gerais. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Superintend\u00eancia de Concess\u00f5es e Autoriza\u00e7\u00f5es de Transmiss\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o – SCT.
Relator:<\/strong> Diretor Jos\u00e9 Guilherme Silva Menezes Senna.
A Diretoria, por unanimidade, decidiu autorizar, para fins de acesso de consumidor livre \u00e0 Rede B\u00e1sica do Sistema Interligado Nacional, em favor da Rio Paracatu Minera\u00e7\u00e3o S.A., a constru\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da Subesta\u00e7\u00e3o RPM 500\/230 kV e da Linha de Transmiss\u00e3o SE RPM 500\/230 kV – SE RPM 230 kV, na tens\u00e3o nominal de 230 kV entre fases, em circuito simples, com aproximadamente 30 quil\u00f4metros de extens\u00e3o, ambas de propriedade da Rio Paracatu Minera\u00e7\u00e3o S.A., localizadas no Munic\u00edpio de Paracatu, no Estado de Minas Gerais.<\/p>\n

19. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.004892\/2008-79. Assunto:<\/strong> Declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica, para fins de institui\u00e7\u00e3o de servid\u00e3o administrativa, em favor da Ouro Energ\u00e9tica S.A., de \u00e1reas de terra necess\u00e1rias \u00e0 passagem da linha de transmiss\u00e3o PCH Ouro – SE Campos Novos, localizadas no Munic\u00edpio de Barrac\u00e3o, no Estado do Rio Grande do Sul, e nos Munic\u00edpios de Celso Ramos e Campos Novos, no Estado de Santa Catarina. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Superintend\u00eancia de Concess\u00f5es e Autoriza\u00e7\u00f5es de Transmiss\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o – SCT.
Relator:<\/strong> Diretor Jos\u00e9 Guilherme Silva Menezes Senna.
A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade p\u00fablica, para fins de institui\u00e7\u00e3o de servid\u00e3o administrativa, em favor da Ouro Energ\u00e9tica S.A., as \u00e1reas de terra situadas numa faixa de vinte e cinco metros de largura, necess\u00e1rias \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o da Linha de Transmiss\u00e3o PCH Ouro – SE Campos Novos, em circuito simples, na tens\u00e3o nominal de 138 kV entre fases, com 13,67 quil\u00f4metros de extens\u00e3o, que interligar\u00e1 a PCH Ouro, de propriedade da requerente, \u00e0 Subesta\u00e7\u00e3o Campos Novos, de propriedade da Eletrosul Centrais El\u00e9tricas S.A. – ELETROSUL, a se localizar no Munic\u00edpio de Barrac\u00e3o, no Estado do Rio Grande do Sul, e nos Munic\u00edpios de Celso Ramos e Campos Novos, no Estado de Santa Catarina.<\/p>\n

20. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.004897\/2008-00. Assunto:<\/strong> Declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica, para fins de institui\u00e7\u00e3o de servid\u00e3o administrativa, em favor da Interliga\u00e7\u00e3o El\u00e9trica Norte e Nordeste S.A. – IENNE, de \u00e1reas de terra necess\u00e1rias \u00e0 passagem da linha de transmiss\u00e3o Colinas – Ribeiro Gon\u00e7alves – S\u00e3o Jo\u00e3o do Piau\u00ed, localizadas nos Estados do Tocantins, Maranh\u00e3o e Piau\u00ed. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Superintend\u00eancia de Concess\u00f5es e Autoriza\u00e7\u00f5es de Transmiss\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o – SCT.
Relator:<\/strong> Diretor Edvaldo Alves de Santana.
A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade p\u00fablica, para fins de institui\u00e7\u00e3o de servid\u00e3o administrativa, em favor da Interliga\u00e7\u00e3o El\u00e9trica Norte e Nordeste S.A. – IENNE, as \u00e1reas de terra situadas numa faixa de setenta metros de largura, necess\u00e1rias \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o da Linha de Transmiss\u00e3o Colinas – Ribeiro Gon\u00e7alves – S\u00e3o Jo\u00e3o do Piau\u00ed, em circuito simples, na tens\u00e3o nominal de 500 kV entre fases, com aproximadamente 711 km de extens\u00e3o, com a fun\u00e7\u00e3o de interligar a Subesta\u00e7\u00e3o Colinas, de propriedade da Centrais El\u00e9tricas do Norte do Brasil S.A – ELETRONORTE, \u00e0 Subesta\u00e7\u00e3o da Ribeiro Gon\u00e7alves, de propriedade da ATE II, e desta, interlig\u00e1-la \u00e0 Subesta\u00e7\u00e3o S\u00e3o Jo\u00e3o do Piau\u00ed, de propriedade da Companhia Hidro El\u00e9trica do S\u00e3o Francisco – CHESF, a se localizar nos Estados do Tocantins, Maranh\u00e3o e Piau\u00ed.<\/p>\n

21. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.004674\/2008-34. Assunto:<\/strong> Declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica, para fins de institui\u00e7\u00e3o de servid\u00e3o administrativa, em favor da Eletrosul Centrais El\u00e9tricas S.A., de \u00e1reas de terra necess\u00e1rias \u00e0 passagem da linha de transmiss\u00e3o Bigua\u00e7u – Desterro, no trecho em circuito simples, na tens\u00e3o nominal de 230kV entre fases, localizadas nos Munic\u00edpios de Palho\u00e7a e Florian\u00f3polis, no Estado de Santa Catarina. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Superintend\u00eancia de Concess\u00f5es e Autoriza\u00e7\u00f5es de Transmiss\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o – SCT.
Relator:<\/strong> Diretor Edvaldo Alves de Santana.
A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade p\u00fablica, para fins de institui\u00e7\u00e3o de servid\u00e3o administrativa, em favor da Eletrosul Centrais El\u00e9tricas S.A., as \u00e1reas de terra situadas numa faixa de dom\u00ednio de quarenta metros de largura para as torres met\u00e1licas e vinte e oito metros de largura para as estruturas de concreto, necess\u00e1rias \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o da Linha de Transmiss\u00e3o Bigua\u00e7u – Desterro, em circuito simples, na tens\u00e3o nominal de 230 kV entre fases, com 38,54 quil\u00f4metros de extens\u00e3o, que interligar\u00e1 a Torre n\u00ba. 49 da linha de transmiss\u00e3o que parte da Subesta\u00e7\u00e3o Bigua\u00e7u e termina na Subesta\u00e7\u00e3o Desterro, a se localizar nos Munic\u00edpios de Palho\u00e7a e Florian\u00f3polis, no Estado de Santa Catarina.<\/p>\n

22. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.004832\/2008-56. Assunto:<\/strong> Declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica, para fins de institui\u00e7\u00e3o de servid\u00e3o administrativa, em favor da Empresa Energ\u00e9tica de Mato Grosso do Sul S.A. – ENERSUL, de \u00e1reas de terra necess\u00e1rias \u00e0 passagem da modifica\u00e7\u00e3o do projeto da linha de transmiss\u00e3o Dourados das Na\u00e7\u00f5es – Caarap\u00f3 – Amamba\u00ed, na tens\u00e3o de 138kV entre fases a sobrepassar o Munic\u00edpio de Caarap\u00f3, no Estado de Mato Grosso do Sul. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Superintend\u00eancia de Concess\u00f5es e Autoriza\u00e7\u00f5es de Transmiss\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o – SCT.
Relator:<\/strong> Diretora Jo\u00edsa Campanher Dutra Saraiva.
Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade p\u00fablica, para fins de institui\u00e7\u00e3o de servid\u00e3o administrativa, em favor da Empresa Energ\u00e9tica de Mato Grosso do Sul S.A. – ENERSUL, as \u00e1reas de terra situadas numa faixa de 30 (trinta) metros de largura, necess\u00e1rias \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o da modifica\u00e7\u00e3o da Linha de Transmiss\u00e3o Dourados das Na\u00e7\u00f5es – Caarap\u00f3 – Amamba\u00ed, na tens\u00e3o nominal de 138 kV entre fases, em circuito duplo, com a fun\u00e7\u00e3o de interligar as Linhas de transmiss\u00e3o que partem das Subesta\u00e7\u00f5es Dourados das Na\u00e7\u00f5es e Amamba\u00ed \u00e0 Subesta\u00e7\u00e3o Caarap\u00f3, de propriedade da requerente, com cerca de um quil\u00f4metro de extens\u00e3o, a sobrepassar o Munic\u00edpio de Caarap\u00f3, no Estado de Mato Grosso do Sul.<\/p>\n

23. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.006866\/2007-02. Assunto:<\/strong> Declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica, para fins de desapropria\u00e7\u00e3o, em favor da empresa Eletrosul Centrais El\u00e9tricas S.A., das \u00e1reas de terra necess\u00e1rias \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o da PCH Jo\u00e3o Borges, localizadas nos Munic\u00edpios de S\u00e3o Jos\u00e9 do Cerrito, Campo Belo do Sul e Lages, no Estado de Santa Catarina. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Superintend\u00eancia de Concess\u00f5es e Autoriza\u00e7\u00f5es de Gera\u00e7\u00e3o – SCG.
Relator:<\/strong> Diretor Edvaldo Alves de Santana.
A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade p\u00fablica, para fins de desapropria\u00e7\u00e3o, em favor da Eletrosul Centrais El\u00e9tricas S.A., as \u00e1reas de terra que perfazem um total de 545,25 ha (quinhentos e quarenta e cinco hectares, vinte e cinco ares) de propriedades particulares, localizadas nos Munic\u00edpios de S\u00e3o Jos\u00e9 do Cerrito, Campo Belo do Sul e Lages, no Estado de Santa Catarina, necess\u00e1rias \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o da PCH Jo\u00e3o Borges.<\/p>\n

24. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.004422\/2003-11. Assunto:<\/strong> Autoriza\u00e7\u00e3o para a empresa Oswaldo Vicintin PCH Ltda. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia El\u00e9trica, mediante a implanta\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o da PCH Oswaldo Vicintin, localizada nos Munic\u00edpios de Diamantina e Buen\u00f3polis, no Estado de Minas Gerais. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Superintend\u00eancia de Concess\u00f5es e Autoriza\u00e7\u00f5es de Gera\u00e7\u00e3o – SCG.
Relator:<\/strong> Diretor Jos\u00e9 Guilherme Silva Menezes Senna.
Processo retirado de pauta.<\/p>\n

25. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.000787\/2007-81. Assunto:<\/strong> Autoriza\u00e7\u00e3o para a empresa Usina de A\u00e7\u00facar Santa Terezinha Ltda. estabelecer-se como Autoprodutor de Energia El\u00e9trica, mediante a implanta\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o da UTE Usa\u00e7\u00facar – Terra Rica, localizada no Munic\u00edpio de Terra Rica, no Estado do Paran\u00e1. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Superintend\u00eancia de Concess\u00f5es e Autoriza\u00e7\u00f5es de Gera\u00e7\u00e3o – SCG.
Relator:<\/strong> Diretora Jo\u00edsa Campanher Dutra Saraiva.
A Diretoria, por unanimidade, decidiu autorizar a Usina de A\u00e7\u00facar Santa Terezinha Ltda. – Usa\u00e7\u00facar a estabelecer-se como Autoprodutor de Energia El\u00e9trica, no Munic\u00edpio de Terra Rica, no Estado do Paran\u00e1, mediante a implanta\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o da Usina Termel\u00e9trica Usa\u00e7\u00facar – Terra Rica, constitu\u00edda de uma unidade turbogeradora com 16.500 kW de capacidade instalada, utilizando como combust\u00edvel o baga\u00e7o de cana-de-a\u00e7\u00facar, e seu respectivo sistema de transmiss\u00e3o de interesse restrito, constitu\u00eddo de dois barramentos em 13,8 kV para alimenta\u00e7\u00e3o das cargas internas da planta industrial da empresa, sendo o primeiro barramento conectado ao gerador de 16.500 kW e o segundo conectado \u00e0 rede da Companhia Paranaense de Energia El\u00e9trica – COPEL, por meio de um transformador de 13,8\/34,5 kV.<\/p>\n

26. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.004928\/2005-91. Assunto:<\/strong> Autoriza\u00e7\u00e3o para a Usina Frutal A\u00e7\u00facar e \u00c1lcool S.A. estabelecer-se como Autoprodutor de Energia El\u00e9trica, mediante implanta\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o da Central Geradora Termel\u00e9trica Frutal, localizada no Munic\u00edpio de Frutal, no Estado de Minas Gerais. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Superintend\u00eancia de Concess\u00f5es e Autoriza\u00e7\u00f5es de Gera\u00e7\u00e3o – SCG.
Relator:<\/strong> Diretora Jo\u00edsa Campanher Dutra Saraiva.
A Diretoria, por unanimidade, decidiu autorizar a Usina Frutal A\u00e7\u00facar e \u00c1lcool S.A. a estabelecer-se como Autoprodutor de Energia El\u00e9trica mediante a implanta\u00e7\u00e3o e a explora\u00e7\u00e3o da Central Geradora Termel\u00e9trica Frutal, composta por um turbogerador de 15.000 kW, utilizando como combust\u00edvel baga\u00e7o de cana, e tr\u00eas geradores a diesel de 364 kW cada, totalizando 16.092 kW de pot\u00eancia instalada, localizada no Munic\u00edpio de Frutal, no Estado de Minas Gerais.<\/p>\n

27. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.000771\/2003-18, 48500.000769\/2003-76, 48500.002154\/2003-01. Assunto:<\/strong> Revoga\u00e7\u00e3o das autoriza\u00e7\u00f5es para Bionergy Geradora de Energia Ltda. – Bioenergy implantar e operar as centrais geradoras e\u00f3licas EOL Aral\u00e9m, EOL Zumbi e EOL Fonseca, localizadas nos Munic\u00edpios de Rio do Fogo, Maxaranguape e Touros, no Estado do Rio Grande do Norte, autorizadas pelas Resolu\u00e7\u00f5es ANEEL n\u00b0 713, 720 e 722, respectivamente, em 24 de dezembro de 2003. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Superintend\u00eancia de Concess\u00f5es e Autoriza\u00e7\u00f5es de Gera\u00e7\u00e3o – SCG.
Relator:<\/strong> Diretora Jo\u00edsa Campanher Dutra Saraiva.
A Diretoria, por unanimidade, decidiu revogar as Resolu\u00e7\u00f5es Autorizativas ANEEL n\u00ba 713, 720 e 722, todas de 24 de dezembro de 2003, que autorizaram a empresa Bioenergy Geradora de Energia Ltda. a implantar e explorar as Centrais E\u00f3licas Aral\u00e9m, Zumbi e Fonseca, no Estado do Rio Grande do Norte.<\/p>\n

28. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.000513\/2006-75, 48500.002120\/2006-23, 48500.003457\/2006-11, 48500.004583\/2006-01, 48500.004582\/2006-30. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energ\u00e9tica de S\u00e3o Paulo – CESP ao artigo 8\u00ba das Resolu\u00e7\u00f5es Homologat\u00f3rias ANEEL n\u00ba 311 e 356, ao artigo 9\u00ba das Resolu\u00e7\u00f5es Homologat\u00f3rias ANEEL n\u00ba 371, 384 e 386, todas de 2006, que homologaram as tarifas de fornecimento de energia el\u00e9trica referentes \u00e0s concession\u00e1rias Empresa Energ\u00e9tica de Mato Grosso do Sul S.A. – ENERSUL, Elektro Eletricidade e Servi\u00e7os S.A., Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de S\u00e3o Paulo, Bandeirante Energia S.A. e Companhia Piratininga de For\u00e7a e Luz S.A. – CPFL Piratininga, respectivamente. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Assessoria da Diretoria – ASS.
Relator:<\/strong> Diretor Edvaldo Alves de Santana.
Processo retirado de pauta.<\/p>\n

29. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.001696\/2002-59, 48500.005028\/2007-11. Assunto:<\/strong> Pedido de Reconsidera\u00e7\u00e3o interposto pela Empresa Energ\u00e9tica do Mato Grosso do Sul – ENERSUL, em face da Resolu\u00e7\u00e3o Homologat\u00f3ria ANEEL n\u00ba 571, de 2007, por meio do qual foram alterados os arts. 2\u00ba e 4\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o Homologat\u00f3ria ANEEL n\u00ba 72, de 6 de abril de 2005, que homologou o resultado final da primeira revis\u00e3o tarif\u00e1ria peri\u00f3dica da referida concession\u00e1ria. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Assessoria da Diretoria – ASS.
Relator:<\/strong> Diretora Jo\u00edsa Campanher Dutra Saraiva.
A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer e, no m\u00e9rito, negar provimento ao Pedido de Reconsidera\u00e7\u00e3o apresentado pela Empresa Energ\u00e9tica do Mato Grosso do Sul S.A. – ENERSUL, em face da Resolu\u00e7\u00e3o Homologat\u00f3ria ANEEL n\u00ba 571, de 4 de dezembro de 2007, por meio da qual foram alterados os arts. 2\u00ba e 4\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o Homologat\u00f3ria ANEEL n\u00ba 72, de 6 de abril de 2005, que homologou o resultado final da primeira revis\u00e3o tarif\u00e1ria peri\u00f3dica da referida concession\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 07 de outubro de 2008Local: Sala de Reuni\u00f5es da DiretoriaIn\u00edcio: 10h. Presen\u00e7as:Diretor-Geral Substituto: Edvaldo Alves de Santana. (Presid\u00eancia da Reuni\u00e3o)Diretores:Jo\u00edsa Campanher Dutra Saraiva.Jos\u00e9 Guilherme Silva Menezes Senna.Encontravam-se ausentes o Diretor-Geral Jerson Kelman, em virtude de    viagem a servi\u00e7o, e o Diretor Romeu Donizete Rufino, em virtude de f\u00e9rias. Procurador-Geral: Claudio Girardi.Secret\u00e1rio-Geral: Frederico […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13934"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=13934"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13934\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=13934"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=13934"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=13934"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}