{"id":13904,"date":"2008-11-11T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-2811","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=13904","title":{"rendered":"PAUTA DA 44\u00aa REUNI\u00c3O P\u00daBLICA ORDIN\u00c1RIA DA DIRETORIA DE 2008"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

Data<\/strong>: 11 de novembro de 2008.
Local<\/strong>: Sala de Reuni\u00e3o da Diretoria, no Edif\u00edcio Sede da ANEEL, SGAN 603, M\u00f3dulo I, Bras\u00edlia – DF.
In\u00edcio<\/strong>: 15h.<\/p>\n

I. RITO DA REUNI\u00c3O P\u00daBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL<\/strong><\/p>\n

Verifica\u00e7\u00e3o do qu\u00f3rum.
Aprova\u00e7\u00e3o da Ata da reuni\u00e3o anterior.
Julgamento dos pedidos de prefer\u00eancia e sustenta\u00e7\u00e3o oral.
Chamamento dos processos pelo Secret\u00e1rio-Geral.
Leitura do relat\u00f3rio pelo Relator.
Apresenta\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica.
Sustenta\u00e7\u00e3o oral.
Pronunciamento do Procurador-Geral.
Leitura do voto do Relator.
Debate entre os diretores.
Apura\u00e7\u00e3o dos votos em ordem inversa de antiguidade.
Proclama\u00e7\u00e3o do resultado.<\/p>\n

II. RELA\u00c7\u00c3O DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR EL\u00c9TRICO BRASILEIRO<\/strong>.<\/p>\n

1. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.000553\/2008-13. Assunto<\/strong>: An\u00e1lise das contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 Audi\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 055\/2008, referente ao processo de regulamenta\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o de energia de reserva. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Superintend\u00eancia de Estudos Econ\u00f4micos do Mercado – SEM.
Relator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

2. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.002623\/2008-78. Assunto<\/strong>: Estabelecimento das metas dos indicadores de continuidade dos servi\u00e7os de distribui\u00e7\u00e3o para os conjuntos de unidades consumidoras da concession\u00e1ria Companhia Paranaense de Energia – COPEL, a serem observadas no per\u00edodo 2009-2012. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Superintend\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Distribui\u00e7\u00e3o – SRD.
Relator<\/strong>: Diretora Jo\u00edsa Campanher Dutra Saraiva.
<\/p>\n

<\/font><\/strong>3. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.002620\/2008-34. Assunto<\/strong>: Estabelecimento de metas dos indicadores de continuidade dos servi\u00e7os de distribui\u00e7\u00e3o para os conjuntos de unidades consumidoras da concession\u00e1ria Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz – CPFL Paulista, a serem observadas no per\u00edodo 2009-2013. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Superintend\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Distribui\u00e7\u00e3o – SRD.
Relator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
<\/p>\n

<\/font><\/strong>4. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.006757\/2008-68. Assunto<\/strong>: Declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica, para fins de institui\u00e7\u00e3o de servid\u00e3o administrativa, em favor da ATE V – Londrina Transmissora de Energia S.A., das \u00e1reas de terra necess\u00e1rias \u00e0 passagem de Linha de Transmiss\u00e3o Londrina–Maring\u00e1 C2, em 230 kV, localizada nos Munic\u00edpios de Londrina, Arapongas, Apucarana, Mandaguari, Marialva e Maring\u00e1, no Estado do Paran\u00e1. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Superintend\u00eancia de Concess\u00f5es e Autoriza\u00e7\u00f5es de Transmiss\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o – SCT.
Relator<\/strong>: Diretora Jo\u00edsa Campanher Dutra Saraiva.
<\/p>\n

<\/font><\/strong>5. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.006636\/2008-16. Assunto<\/strong>: Declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica, para fins de institui\u00e7\u00e3o de servid\u00e3o administrativa, em favor da Central E\u00f3lica Praia Volta do Rio S.A., das \u00e1reas de terra necess\u00e1rias \u00e0 passagem da Linha de Transmiss\u00e3o Subesta\u00e7\u00e3o Acara\u00fa II – Subesta\u00e7\u00e3o Sobral III, na tens\u00e3o nominal de 230 kV entre fases, sobrepassando os Munic\u00edpios de Acara\u00fa e Sobral, localizados no Estado do Cear\u00e1. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Superintend\u00eancia de Concess\u00f5es e Autoriza\u00e7\u00f5es de Transmiss\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o – SCT.
Relator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

6. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.000073\/2001-60. Assunto<\/strong>: Autoriza\u00e7\u00e3o para a empresa Companhia Agr\u00edcola Usina Jacarezinho S.A. estabelecer-se como Autoprodutor de Energia El\u00e9trica, mediante a amplia\u00e7\u00e3o da Usina Termel\u00e9trica UTE Jacarezinho, localizada no Munic\u00edpio de Jacarezinho, no Estado do Paran\u00e1. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Superintend\u00eancia de Concess\u00f5es e Autoriza\u00e7\u00f5es de Gera\u00e7\u00e3o – SCG.
Relator<\/strong>: Diretora Jo\u00edsa Campanher Dutra Saraiva.<\/p>\n


<\/font><\/strong>7. Processo n\u00ba<\/strong> 48100.003968\/1995-67. Assunto<\/strong>: Transfer\u00eancia da autoriza\u00e7\u00e3o para estabelecer-se como Produtor Independente de energia el\u00e9trica, mediante implanta\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o da PCH Mucuri, objeto da Resolu\u00e7\u00e3o ANEEL n\u00ba 749, de 18 de dezembro de 2002, detida pela empresa Construtora Queiroz Galv\u00e3o S.A. em favor da empresa Mucuri Energ\u00e9tica S.A.. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Superintend\u00eancia de Concess\u00f5es e Autoriza\u00e7\u00f5es de Gera\u00e7\u00e3o – SCG.
Relator<\/strong>: Diretor Jos\u00e9 Guilherme Silva Menezes Senna.<\/p>\n

8. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.001985\/2007-81. Assunto<\/strong>: Transfer\u00eancia da autoriza\u00e7\u00e3o para implantar a UTE Usina Bonfim, localizada no Munic\u00edpio de Guariba, no Estado de S\u00e3o Paulo, detida pela empresa Corona Bionergia S.A. em favor da empresa Barra Bioenergia S.A. – Filial UTE Bonfim. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Superintend\u00eancia de Concess\u00f5es e Autoriza\u00e7\u00f5es de Gera\u00e7\u00e3o – SCG.
Relator<\/strong>: Diretora Jo\u00edsa Campanher Dutra Saraiva.<\/p>\n

9. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.004607\/2007-39. Assunto<\/strong>: Homologa\u00e7\u00e3o dos novos valores de \u00e1rea inundada pelos reservat\u00f3rios da UHE Rio do Peixe para fins de distribui\u00e7\u00e3o da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Utiliza\u00e7\u00e3o dos Recursos H\u00eddricos visando a Gera\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Superintend\u00eancia de Concess\u00f5es e Autoriza\u00e7\u00f5es de Gera\u00e7\u00e3o – SCG.
Relator<\/strong>: Diretora Jo\u00edsa Campanher Dutra Saraiva.<\/p>\n

10. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.004070\/2001-13. Assunto<\/strong>: Proposta de aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de revoga\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o para a empresa CAT LEO Constru\u00e7\u00f5es, Ind\u00fastria e Servi\u00e7os de Energia S.A., atual Energisa Solu\u00e7\u00f5es S.A., explorar a PCH Cachoeira Grande, localizada nos Munic\u00edpios de Cana\u00e3 e Jequeri, no Estado de Minas Gerais. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Assessoria da Diretoria – ASS.
Relator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
Voto Vista<\/strong>: Diretor Jos\u00e9 Guilherme Silva Menezes Senna.<\/p>\n

11. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.007267\/2000-23. Assunto<\/strong>: Proposta de aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de revoga\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o para a empresa CAT LEO Constru\u00e7\u00f5es, Ind\u00fastria e Servi\u00e7os de Energia S.A., atual Energisa Solu\u00e7\u00f5es S.A., explorar a PCH Cachoeira da Provid\u00eancia, localizada nos Munic\u00edpios Pedra do Anta e Jequeri, no Estado de Minas Gerais. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Assessoria da Diretoria – ASS.
Relator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
Voto Vista<\/strong>: Diretor Jos\u00e9 Guilherme Silva Menezes Senna.<\/p>\n

12. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.002666\/2008-53. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energ\u00e9tica do Piau\u00ed – CEPISA, em face do Auto de Infra\u00e7\u00e3o – AI n\u00ba 043\/2008-SFE, lavrado pela Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Eletricidade – SFE, que aplicou a penalidade de multa por caracteriza\u00e7\u00e3o da infra\u00e7\u00e3o prevista no art. 6\u00ba, inciso I, da Resolu\u00e7\u00e3o Normativa ANEEL n\u00ba 63\/2004. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Assessoria da Diretoria – ASS.
Relator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n


<\/font><\/strong>13. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.005307\/2007-77. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Furnas Centrais El\u00e9tricas S.A. – FURNAS, em face do Auto de Infra\u00e7\u00e3o – AI n\u00ba 026\/2008-SFE, lavrado pela Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Eletricidade – SFE, que aplicou a penalidade de multa pelo descumprimento do prazo fixado para realizar obras de refor\u00e7os na SE Rio Verde. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Assessoria da Diretoria – ASS.
Relator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

14. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.002820\/2008-97. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Afluente Gera\u00e7\u00e3o e Transmiss\u00e3o de Energia S.A., em face do Auto de Infra\u00e7\u00e3o – AI n\u00ba 030\/2008-SFF, lavrado pela Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica e Financeira – SFF, que aplicou a penalidade de advert\u00eancia por atraso no envio dos Balancetes Mensais Padronizados – BMP correspondentes aos meses de janeiro a dezembro de 2006. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Assessoria da Diretoria – ASS.
Relator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n


<\/font><\/strong>15. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.002413\/2007-07. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Centrais El\u00e9tricas do Norte do Brasil S.A. – ELETRONORTE, em face do Despacho ANEEL n\u00ba 1.321, de 1\u00ba de abril de 2008, prolatado pela Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica e Financeira – SFF, que negou provimento ao pedido de reembolso pela Conta Consumo de Combust\u00edvel do Sistema Isolado – CCC\/ISOL, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 parcela do ICMS incidente nas aquisi\u00e7\u00f5es de combust\u00edveis destinados \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Assessoria da Diretoria – ASS.
Relator<\/strong>: Diretor Jos\u00e9 Guilherme Silva Menezes Senna.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 11 de novembro de 2008.Local: Sala de Reuni\u00e3o da Diretoria, no Edif\u00edcio Sede da ANEEL, SGAN 603, M\u00f3dulo I, Bras\u00edlia – DF.In\u00edcio: 15h. I. RITO DA REUNI\u00c3O P\u00daBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL Verifica\u00e7\u00e3o do qu\u00f3rum.Aprova\u00e7\u00e3o da Ata da reuni\u00e3o anterior.Julgamento dos pedidos de prefer\u00eancia e sustenta\u00e7\u00e3o oral.Chamamento dos processos pelo Secret\u00e1rio-Geral.Leitura do […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13904"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=13904"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13904\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=13904"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=13904"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=13904"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}