Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
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O colchão para evitar uma explosão tarifária a partir de 2015 será de R$5 bilhões ao ano, afirmou nesta quarta-feira (19/03) o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), durante audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, convocada por três comissões para debater a crise do setor elétrico.
O valor refere-se aos 5 mil MW médios das usinas não renovadas de acordo com os dispositivos da Medida Provisória 579 (atual Lei Federal 12.783/13), cujas cotas de energia serão repassadas às distribuidoras. "Esse é o fator redutor, que neutralizará o efeito da geração térmica neste ano", afirmou Zimmermann, respondendo aos questionamentos de diversos deputados sobre o impacto das últimas medidas anunciadas no preço da tarifa e, por consequência, para a inflação.
Na última semana, o Ministério de Minas e Energia em parceria com o Ministério da Fazenda anunciaram um pacote de socorro às distribuidoras, cujos caixas estavam sendo fortemente impactados impactadas pela exposição involuntária e pelo altíssimo Preço de Liquidação das Diferenças (PLD). Entre as medidas, destacam-se a criação de uma nova conta, a ser operacionalizada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), cujos recursos - R$8 bilhões - serão captados junto ao mercado e emprestados às empresas, além de um aporte extra de R$4 bilhões do Tesouro Nacional e a realização de um leilão A-0 em abril. Saiba mais.
Zimmermann afirmou que o governo está confiante no sucesso do Leilão A-0, marcado para o dia 25 de abril. A solução é considerada uma das mais importantes do pacote, porque tem o objetivo de "zerar" a exposição involuntária das distribuidoras, estimada em 3 mil MW médios pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Segundo Zimmermann, parte do suprimento a ser negociado virá de termelétricas a gás atualmente descontratadas, como as UTEs Cuiabá Mario Covas (480MW) e Araucária (484,1MW). Outra parte disso, explicou o secretário do MME, será suprido por outros geradores, que terão como atrativos contratos de médio prazo, com duração de cinco a oito anos.
Em sua explanação, Zimmermann evitou dar respostas a indagações polêmicas de deputados de oposição, como a de que o governo está sendo pouco transparente com relação à gravidade da situação e que estaria mantendo o preço da energia de maneira artificial, apelando para subsídios do Tesouro. Ele admitiu, sim, que o "sinal amarelo está ligado", mas tentou tranquilizar os deputados com relação ao risco de racionamento. "O sistema está em equilíbrio estrutural", disse.
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