Cesp tenta impedir, mas Aneel garante realização do leilão de Três Irmãos

Cesp tenta impedir, mas Aneel garante realização do leilão de Três Irm

Em: 18/03/2014 às 13:02h por Jornal da Energia

A Cesp tentou novamente impedir a realização da relicitação da hidrelétrica Três Irmãos ao protocolar na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) um pedido de impugnação do edital, alegando que tal documento existia “vícios insanáveis” por não contemplar todas as instalações do empreendimento ao excluir do certame o Canal Pereira Barreto e as eclusas. 
"As instalações estão preponderantemente ligadas à geração de energia", disse a Cesp, antiga detentora da concessão da hidrelétrica Três Irmãos (807,5MW -SP).

A Aneel, porém, não deu provimento ao pedido, rebatendo todos os argumentos da concessionária. O relator do processo, diretor da Aneel André Pepitone, lembrou que todos os argumentos trazidos pela Cesp já foram levantados pela empresa durante a audiência pública e, portanto, já foram analisados e debatidos pelas áreas técnicas da agência e pela diretoria colegiada.

A nova investida da Cesp mostra o desespero da empresa em tentar incluir as eclusas e o Canal de Pereira Barreto na licitação de Três Irmãos. Não obstante, tal investida já havia sido apresentada durante o procedimento de aprovação do edital.

Na época, a companhia enviou uma correspondência à Aneel, datada de 24 de fevereiro, informando que protocolou uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) questionando o fracionamento do objeto do leilão. A geradora paulista ainda informava que havia entrado com pedido de liminar para impedir a publicação do edital e solicitou que a Aneel retirasse o processo de pauta até que fosse expedida a manifestação do TCU. Porém, sem sucesso.

A usina será levada a licitação na próxima semana (28/03). O evento ocorre na sede da BM&FBovespa, em São Paulo. O custo máximo de Gestão dos Ativos de Geração (GAC) é de R$ 31,6 milhões. Vence quem oferecer a menor GAG.