Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição

de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso

Notícias

Governo deixa aumento da conta de luz para 2015, mas aumenta impostos

Governo deixa aumento da conta de luz para 2015, mas aumenta impostos

Em: 14/03/2014 às 12:53h por G1

O aumento das contas de luz para pagar pelo uso de usinas térmicas vai ficar para depois da Copa, depois das eleições, depois do Natal. As distribuidoras não têm sido compensadas pelos gastos maiores que essa energia impõe, e o governo já avisou: os consumidores é que vão bancar isso, mas preferiu deixar para 2015. E, enquanto isso, vai aumentar impostos, entre outras medidas.

O plano do governo vai socorrer as distribuidoras de energia. Com os reservatórios das hidrelétricas em níveis muito baixos, as usinas térmicas foram acionadas a todo vapor para poupar a água.

Com isso, o preço da energia, que sai mais cara das térmicas, disparou. No mercado livre, o megawatt subiu de R$ 214 em fevereiro do ano passado para R$ 822 em fevereiro deste ano. E é lá que as distribuidoras compram a energia que falta para suprir a demanda dos consumidores.

O governo cobriu grande parte do prejuízo em janeiro, repassando R$ 1,2 bilhão para que o aumento não fosse repassado para as contas de luz do consumidor. Mas nesta quinta-feira (13), o governo anunciou mais recursos para aliviar o setor.

Governo vai fazer novos leilões de energia para tentar baixar o custo no mercado livre, o primeiro em 25 de abril. O tesouro vai fazer um novo aporte de R$ 4 bilhões para a conta das distribuidoras e informou que o dinheiro vai sair do aumento de tributos ainda não definidos. A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica vai contratar financiamentos no valor de R$ 8 bilhões com o objetivo de manter os preços sob controle.

“Esses R$ 4 bilhões do tesouro, eles serão compensados com aumentos programados de alguns tributos que serão implementados ao longo do ano e via a complementação do refiz que nós fizemos no ano passado”, declarou Guido Mantega, ministro da Fazenda.

O governo garantiu que não haverá aumento nas contas de energia para o consumidor este ano. O cálculo só será feito ao final do ano depois de todo esse esforço. Ou seja, o custo para manter o sistema funcionando em 2014 só será repassado ao consumidor no ano que vem.

Para o governo, as medidas são temporárias até que a situação dos reservatórios melhore, ou seja, volte a chover.

Durante a entrevista coletiva, o governo ainda checava informações que seriam repassadas aos jornalistas. As explicações foram confusas, mas para o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, as medidas são positivas.

“Com essa medida, resolve financeiramente o problema das distribuidoras. A segunda vertente dessa medida é que ela preserva o consumidor porque aproveita-se o fato do ano que vem ter uma redução esperada de tarifa por conta da renovação das concessões para passar essa conta, que é uma conta que tem que ser paga no que vem, o que faz com que no ano que vem eventualmente possa ter um crescimento de tarifa pequeno, ou até não ter, graças a isso. E a terceira virtude é que essa medida reduz o impacto sobre o tesouro”, afirmou Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética.

Para muitos analistas do setor elétrico, além da falta de chuva, essa crise é consequência também do que seria um erro estratégico do governo em 2012, quando reduziu a conta de luz em 20%. É a opinião, por exemplo, do economista Cristopher Vlavianos. Ele é presidente de empresas independentes que atuam no setor de energia.

“A aplicação dessa redução, ela começou a ser feita a partir do momento onde os níveis dos reservatórios já estava baixo, o preço da energia estava alto, e uma redução de 20% pressupõe que existe uma oferta maior desse produto, dessa energia, e nesse momento não existia. No momento foi dado um sinal para o consumidor de que ele podia consumir mais, exatamente num momento de escassez da oferta de energia, no momento em que isso foi aplicado”, declara Cristopher Vlavianos, presidente da Comerc.

Em Brasília, a repórter Cláudia Bomtempo foi ouvir o governo sobre essa crítica:

O ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, acaba de dizer o seguinte: não houve equívoco. Essa medida que reduziu as contas de energia foi longamente estudada pelo governo. A redução nas contas beneficiou os consumidores e as distribuidoras não foram penalizadas. E que não houve incentivo ao consumo. O consumo aumentou por causa das altas temperaturas.