MP/MT aponta irregularidades na construção de 10 PCHs

MP/MT aponta irregularidades na construção de 10 PCHs

Em: 22/01/2014 às 09:33h por Canal Energia

Segundo o órgão, resolução do Conama e termo de referência específica, elaborado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, foram desrespeitados

 

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso apontou irregularidades no licenciamento ambiental de 10 PCHs que serão construídas em sequência no Alto e Médio Rio Garças, nos municípios de Tesouro, Guiratinga e Alto Garças. Segundo o MP/MT, o anúncio da construção dos empreendimentos chamou a atenção do órgão quanto à sua legalidade e viabilidade e, por isso, foi encaminhada uma equipe composta por biólogo, engenheiro florestal e geólogo para realizar uma perícia na região.

O laudo técnico, de acordo com o MP/MT, apontou irregularidades insanáveis no Estudo de Impacto Ambiental e no Relatório de Impacto Ambiental apresentados pelos empreendedores, uma vez que a resolução 001/86 do Conama, que trata de licenciamento ambiental, e o termo de referência específica, elaborado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, foram desrespeitados.

Outro ponto de destaque é que, pelo fato das PCHs acarretarem uma extensão de mais de 30 quilômetros de reservatórios, tanto a fauna como a flora local serão drasticamente afetadas, aponta o Ministério Público do Estado. Consta no estudo que as usinas em cascata automaticamente matam o rio e interferem diretamente na reprodução dos peixes migratórios e na sobrevivência dos Botos. Além disso, as comunidades localizadas às margens do Garças também sofrerão as consequências, já que o rio é fonte de emprego, renda e sustento de cerca de 150 pescadores profissionais e da população ribeirinha. Os indígenas da etnia bororo, que há centenas de anos habitam a região, serão igualmente prejudicados, já que dependem da pesca e da caça para sua sobrevivência.

O SINDENERGIA contesta a colocação do MP/MT pois o processo de licenciamento ambiental está de acordo com a legislação estadual como também atende todos os critérios tecnicos para essa matriz energetica, tendo aprovação do CONSEMA.