Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
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A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou que as empresas de transmissão façam avaliação extraordinária dos sistemas de proteção das subestações de toda a Rede Básica. Com isso, as subestações classificadas como prioritárias terão o prazo de avaliação de 18 meses. Para as demais será de 24 meses.
Segundo a Aneel, a avaliação acontece em decorrência das recentes perturbações ocorridas no sistema elétrico ocasionado por falhas nos sistemas de proteção das instalações da Rede Básica. Deverão participar das avaliações todos os agentes responsáveis pelas instalações que integram o sistema de proteção de cada uma das subestações. Ou seja, tanto transmissoras, distribuidoras, geradoras ou consumidores livres terão que participar.
O órgão regulador explicou ainda que após publicação da decisão, as transmissoras terão até 30 dias para encaminhar à área de fiscalização da Aneel o cronograma de avaliações a serem realizadas. Após a conclusão dessas avaliações, as concessionárias deverão enviar à fiscalização da Agência, para o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e aos envolvidos nesse processo um relatório de avaliação e um plano de ação com prazo para correção das não conformidades identificadas em cada subestação.
Entretanto, ao ONS caberá apenas analisar os relatórios recebidos para avaliar a necessidade de propor adequações às instalações avaliadas e acompanhar a implementação dos planos de ação. O operador deverá informar à Aneel sobre eventuais descumprimentos dos planos.
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