Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
Um dos temas de estudo da agenda 2012 da área de Energia na Frost & Sullivan é focado na análise do mercado de térmicas a gás natural no Brasil e as perspectivas do segmento para os próximos anos. O estudo ainda está sendo desenvolvido, porém observamos um certo consenso do mercado com algumas questões que vamos abordar na blogada de hoje.
Como já vem sendo muito discutido pelos principais meios de comunição, os moldes atuais dos leilões de energia prejudicam a inserção de térmicas movidas a gás natural na nossa matriz enérgetica por alguns motivos:
(i) leilões não segregados por fonte de geração ou localização geográfica – uma mudança neste sentido traria benefícios diversos, como por exemplo: diversificação da matriz elétrica brasileira (e até mesmo da indústria brasileira); garantia que todas as regiões gerariam parte da energia consumida; minimização dos custos oriundos da transmissão de energia, etc.;
(ii) modicidade tarifária com foco na geração – se o intuito é garantir o menor preço da energia elétrica aos consumidores finais, os custos de transmissão e distribuição deveriam ser levados em consideração na hora de selecionar um determinado projeto. Uma mudança neste conceito poderia alavancar o mercado de térmicas, uma vez que a localização de um novo empreendimento desta fonte é muito mais flexível se comparado com usinas éolicas ou solares, onde determinadas regiões possuem um potencial maior em relação a outras;
(iii) obrigatoriedade de contratos de fornecimento de gás natural de longo prazo para habilitar projetos a participarem dos leilões – embora seja uma garantia justa, na prática é inviável, já que somente alguns projetos vão, de fato, ser implementados; então, qual a razão desta exigência?
Além disso, é importante destacar que o mercado brasileiro de exploração de gás natural, diferentemente do observado em outras regiões do mundo, é concentrado em uma única empresa, o que torna a exigência de contratos de longa duração ainda mais absurda, colocando a Petrobras em uma situação delicada. Como não há reservas de gás natural para garantir o fornecimento deste insumo para todos os projetos que almejam entrar no leilão, se torna mais prudente não firmar contrato com nenhuma empresa para não privilegiar/prejudicar ninguém.
Por outro lado, de acordo com os últimos anúncios públicos realizados pela EPE (“EPE pede que Petrobras faça seleção prévia para térmicas em leilões” – Jornal da Energia, 29/08/2012), a idéia seria a própria Petrobras realizar uma chamada pública e selecionar alguns projetos os quais a empresa garantiria o fornecimento de gás. Em um primeiro momento, aparentemente isto resolveria parte do problema. Porém esta é uma maneira de o governo transferir parte das obrigações dos leilões para a própria Petrobras, já que ela que seria responsável por fazer uma primeira seleção destes projetos.
Assim, uma possível solução para este impasse seria a EPE estimar uma quantidade de energia média que poderia ser comercializada através de térmicas a gás natural, cabendo à Petrobras garantir gás natural somente para aquele volume de energia e não mais para todos os projetos.
Somado a estes desafios, existe uma outra particularidade deste mercado, já que o setor de óleo & gás no Brasil é verticalizado. Ao observar os resultados do último leilão de energia, é possivel verificar a presença, entre os vencedores, de algumas térmicas a gás natural. Todos esses projetos são da Petrobras ou da MPX – únicas empresas que exploram o gás natural no Brasil. Em teoria, a fim de garantir a igualdade competitiva nos leilões, ambas empresas não deveriam nem poder cadastrar projetos nestes certames.
Em suma, existem diversos benéficios da utilização de térmicas a gás natural na nossa matriz energética, (não é uma fonte intermitente, é menos poluente que o óleo combustível ou o carvão, é possível controlar a quantidade de energia gerada, etc.). Mesmo assim, é uma fonte cujas perspectivas de crescimento não são tão positivas, já que enfrenta diversas barreiras governamentais. De acordo com o PDE 2020, por exemplo, a participação de térmicas a gás natural, em 2020, representará menos de 7,0% de nossa matriz energética, alcançando pouco mais de 11.000 MW.
Sem dúvida, o sistema de leilões trouxe transparência aos processos e é um mecanismo importante para o governo gerenciar a geração de energia nos próximos anos. Como todo sistema que já está implementado há algum tempo, melhorias devem ser realizadas. Só assim será possível assegurar a inserção de fontes energéticas variadas em nossa matriz, sejam elas térmicas a gás natural, PCHs, usinas solares, usinas de cogeração a biomassa, etc.
Interessados em participar deste estudo serão bem vindos. Os interessados, por favor, entrem em contato comigo através do email: juliana.passadore@frost.com
Ao se associar, você passa a ter à sua disposição assessoria técnica e jurídica especializada.
