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Associações avaliam proposta de leilão privado da BBCE

Associações avaliam proposta de leilão privado da BBCE

Em: 21/02/2013 às 15:56h por Jornal da Energia

O Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia (BBCE) divulgou no final de janeiro uma proposta ousada para o mercado livre: a criação de um "leilão privado" dentro da plataforma. Caso seja concretizada, a ideia poderá contribuir para aumentar a oferta de energia no Ambiente de Contratação Livre, bem como viabilizar novas usinas de pequeno porte (até 30MW de potência), como pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), térmicas a biomassa e parques eólicos.

Jornal da Energia ouviu a opinião de três associações do setor sobre a proposta. "Apoiamos essa iniciativa, embora seja uma tarefa bastante complexa", disse Luiz Fernando Viana, presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine).

Para ele, a operação idealizada pela BBCE, a principio, não demonstra nenhum impedimento regulatório para ser executada. "Não há nada na regulamentação que impeça de juntar forças entre consumidor e produtor", disse. Ele acrescenta: "Como produtores independentes, apoiamos toda a iniciativa que contribua para o desenvolvimento e a volta à cena da biomassa e das PCHs".

O presidente da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel), Charlez Lenzi, compartilha da opinião de Viana. "Vemos como um movimento promissor. A iniciativa tem nosso total apoio", disse. "Temos que buscar mecanismo para viabilizar esses projetos."

Lenzi também não vê problemas para a viabilização do projeto. "Tudo é uma questão de estruturar os mecanismos financeiros adequados para fazer esse tipo de leilão", opinou. "Não é uma tarefa fácil, mas é uma iniciativa importante. Na medida em que os agentes trabalhem em conjunto, pode surgir uma alternativa para desenvolver fontes de forma independente", completou.

O presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage), Flávio Neiva, porém, enxerga a proposta da BBCE como "desnecessária". Para Neiva, acabe a Empresa de Pesquisa Energética, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) realizar a licitações de novas usinas.

Neiva procurou deixar claro que não é "contra o mercado livre adquirir frações de energia nova", apenas entende que a viabilização de novas usinas passa pelo aumento da oferta e que cabe aos órgãos do governo identificar as necessidades e direcionar a sistemática regulatória para a participação do mercado livre nos leilões.

No entanto, para Viana, da Apine, a possibilidade de consumidores livres participarem da compra de energia em certames organizados pelo governo beneficiaria apenas grandes consumidores. "Essa alternativa não inviabiliza a outra ideia (da BBCE), à medida que fica muito difícil o pequeno consumidor participar desses leilões do governo".

A criação de um modelo de leilão privado foi anunciada no último dia 29 de janeiro, pelo presidente da BBCE, Victor Kodja, durante a terceira edição do EnerGen LatAm. Segundo o executivo, o lançamento oficial do novo serviço da plataforma acontecerá ainda no primeiro semestre - com o primeiro leilão dentro da plataforma sendo realizado ainda em 2013.

O modelo permitirá viabilizar de forma mais rápida pequenos empreendimentos de energia, em que um grupo compre o montante total da produção e subdivida entre si. A ideia é atrair mais agentes para adquirir uma porção menor daquela energia produzida, facilitando assim comprador e vendedor para a plataforma de comercialização.

Segundo o presidente do BBCE,a estrutura não irá privilegiar nenhum tipo de fonte, mas provavelmente envolverá fontes renováveis de energia, com geração de 20MW ou 30MW, com maior facilidade de viabilização por seu porte.

“O mercado livre está buscando criatividade. A gente não pode ficar à espera de sobras, e tem que encontrar suas próprias alternativas e fontes de geração”, disse Kodja.