Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição

de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso

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Agentes propõem que bandeiras tarifárias entrem em vigor já em 2013

Em: 17/01/2013 às 09:00h por Canal Energia

O cenário energético atual, com baixo nível de armazenamento dos reservatórios e com todas as usinas térmicas sendo despachadas, levou alguns agentes do setor a propor a antecipação da vigência das bandeiras tarifárias para julho de 2013. A aplicação está prevista apenas para janeiro de 2014, sendo 2013 um ano teste. Mas, a antecipação seria prudente, pois sinalizaria para o consumidor o custo das térmicas que estão sendo despachadas.

Com uma sinalização correta, os consumidores poderiam gerenciar sua carga na busca de um consumo mais racional, que vise à eficiência energética. Nelson Fonseca Leite, presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, diz que existem conversas para tentar garantir essa antecipação. “Nós estamos apresentando uma proposta para que as bandeiras fiquem válidas já a partir do meio do ano. Teríamos três meses para adaptar os sistemas, a partir da entrada em operação em testes agora em março", contou o executivo à Agência CanalEnergia.

Ele disse que as distribuidoras precisam se adaptar, pois seus sistemas de faturamento não estão preparados para rodar com as novas regras das bandeiras tarifárias. As próprias distribuidoras concordam com a antecipação. Em contribuição enviada à Agência Nacional de Energia Elétrica durante período de audiência pública sobre o tema, a CPFL Energia pede a antecipação. "Tendo em vista o cenário energético atual, é prudente, sensato e oportuno que se antecipe a vigência das bandeiras tarifárias de janeiro de 2014 para julho de 2013", diz a empresa.

O principal objetivo do sistema de bandeira é sinalizar o custo presente de geração ao consumidor. A bandeira verde indica que a soma dos valores do Custo Marginal de Operação e do Encargo do Serviço do Sistema por Segurança Energética é inferior a R$ 100/MWh. Quando a bandeira amerela for acionada, esse custo estará entre R$ 100/MWh e R$ 200/MWh. Se o valor ultrapassar os R$ 200/MWh, a bandeira vermelha estará em vigor. "A ideia é tentar implementar um mecanismo de maneira que possa dar um sinal econômico ao consumidor mais próximo do período em que as térmicas estão funcionando. O ideal é que fosse em tempo real”, apontou Leite. Atualmente, esses custos com geração térmica e ESS só entram na tarifa do consumidor após o processo de reajuste tarifário anual de cada distribuidora.

De acordo com dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico, foram produzidos na última terça-feira, 15 de janeiro, 13.310 MW médios de energia térmica convencional e nuclear, o que corresponde a 21,65% de toda a energia produzida no país. As hidrelétricas geraram 37.948 MW médios ou 61,71% da energia produzida. Mas a situação dos reservatórios continua crítica. O nível dos reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste, apesar de ter subido 0,5%, encontra-se em 30,9%. No Nordeste a situação é ainda pior, 29,6%.