Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
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Diante das incertezas no setor privado em torno do processo de renovação das concessões de energia elétrica, a Eletrobras resolveu adiar para o ano que vem os planos de captar R$ 2 bilhões no mercado em uma emissão de debêntures. A estatal é a segunda a ter os planos de captação afetados pelo pacote do governo para reduzir o custo da energia. Em setembro, a Eletropaulo precisou aumentar os juros para viabilizar emissão de R$ 750 milhões em debêntures.
Na sexta-feira, em seminário organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) sobre o assunto, representantes de alto escalão do governo asseguraram que não haverá ruptura de investimentos e defenderam a legalidade do processo.
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, garantiu que as novas tarifas preservam uma margem de lucro em torno de 10% para empresas que aceitarem prorrogação das concessões com vencimento entre 2015 e 2017. A renovação está sendo antecipada para o ano que vem. Em média, as tarifas propõem uma receita média de R$ 9 por MWh para as geradoras, sem contar tributos e custos de transmissão. "Calculamos o valor de operação e manutenção dos ativos e, em cima dele, colocamos mais 10%. Quem for mais eficiente, terá mais lucratividade", disse Hubner.
Já o ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, afirmou que o governo poderá explorar diretamente as usinas e linhas de transmissão cujas concessões vencem até 2017, caso os atuais donos não aceitem as condições para renová-las antecipadamente. "Essas concessões voltam para o governo. E a União decide se vai licitar ou explorar diretamente", disse ao Valor.
Zimmermann acredita que, se o governo optar por licitar as concessões ao fim do contrato, a tarifa de operação e manutenção dos empreendimentos pode ser menor que a que está sendo proposta agora para quem aceitar antecipar a renovação. A queda viria de uma esperada competição no leilão, que seria vencido por quem oferecer a menor tarifa.
Ele questionou os cálculos feitos por um banco de investimentos, aos quais o Valor teve acesso, que indicavam perdas totais de R$ 47,6 bilhões, caso as elétricas aceitem renovar as concessões nas condições do governo.
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