Justiça suspende concessão de licenças para usinas no Pantanal

Em: 24/08/2012 às 08:28h por Folha de S. Paulo

A Justiça Federal em Coxim (a 416 km de Campo Grande) determinou a suspensão da emissão de licenças ambientais a usinas hidrelétricas na bacia do Alto Paraguai em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Cabe recurso à decisão, que é de caráter liminar.

Órgãos ambientais estão obrigados a suspender os processos de licenciamento ambiental em curso e não podem mais conceder novas licenças prévias, de instalação ou de operação até que uma avaliação ambiental de toda a bacia seja concluída.

Segundo o Ministério Público Federal, existem hoje 36 empreendimentos em operação e outros 90 estão previstos ou em processo de licenciamento.

A Procuradoria afirma que as licenças são concedidas a partir de análise individual das usinas, sem levar em consideração o impacto ambiental coletivo.

AUMENTO DE 300%

Em 2002 havia apenas nove usinas na bacia, segundo Débora Calheiros, pesquisadora em Ecologia de Rios e Áreas Inundáveis da Embrapa Pantanal e da UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso).

Esse aumento de 300% em dez anos já trouxe consequências. "Já temos rios com queda na produção pesqueira, importante social e economicamente para o Pantanal. Se tem barragem, peixe não passa", diz Calheiros.

PEQUENAS HIDRELÉTRICAS

Dos 126 empreendimentos --em operação ou não--, 106 são PCH (Pequenas Centrais Hidrelétricas), que geram, no máximo, 30 megawatts cada uma.

Esse volume de energia representa apenas 0,26% dos 11,2 mil megawatts que serão gerados por Belo Monte, usina em construção no rio Xingu, no Pará.

CONTRIBUIÇÃO AO PAÍS

Débora Calheiros diz que 70% do potencial hidrelétrico da bacia já é utilizado. Segundo a pesquisadora, o uso dos outros 30% representaria apenas 2% a mais de energia para o país.

"A bacia já contribui com energia em um nível alto para o Brasil. Em termos de energia para o país, isso [2% a mais] não é importante", afirma ela.