Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
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O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, admitiu nesta terça-feira (19/6) que o governo federal estuda reduzir o preço da energia por meio da desoneração de impostos que hoje oneram as tarifas.
"A geração de energia não é cara. Ela vai se tornando cara na medida em que os impostos, tributos estaduais e federais vão incidindo sobre o preço das tarifas", salientou o ministro, que participou de evento da Conferência das Nações Unidas, a Rio+20, no Rio de Janeiro.
De acordo com estudo do Instituto Acende Brasil, são cobrados 14 encargos setoriais nas contas, além dos impostos federais, estaduais e municipais. O diretor-executivo da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), Lúcio Reis, estima que 45% da tarifa seja formada por essas cobranças, sendo os outros 55% o custo efetivo da geração, transmissão e distribuição.
Em maio, a presidente Dilma Roussef sinalizou que o governo poderia agir para reduzir o custo dos tributos "em áreas específicas", como energia. E o secretário-executivo do Ministéiro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, adiantou que o vencimento de concessões de geração, transmissão e distribuição, a partir de 2015, será usado como oportunidade para atacar esse ponto.
O coro pela redução dos custos de energia, que já é antigo entre os agentes do setor, parece ter entrado de vez na pauta da União. Até o minstro da Fazenda, Guido Mantega, apontou que estão em estudo medidas nesse sentido, como uma possível desindexação de contratos. A ideia é colocar a ideia em prática na hora de renovar as concessões que estão para vencer.
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