Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição

de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso

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Aneel estuda antecipar repasses da CCC para térmicas dos sistemas isolados

Em: 21/08/2026 às 08:57h por Canal Energia

Medida é uma das ações de enfrentamento dos impactos do “Super El Niño” na região amazônica. Objetivo é garantir o abastecimento de energia, caso a seca prolongada impeça comprometa a navegação

 


AAgência Nacional de Energia Elétrica pretende antecipar o repasse de recursos da Conta de Consumo de Combustíveis para a operação de termelétricas localizadas em áreas isoladas da Amazônia. A medida permitirá a estocagem de diesel e óleo combustível pelos geradores. E garantir, desse modo, o fornecimento de energia, caso haja problemas no tráfego de embarcações pelos rios.


A antecipação é uma das ações de enfrentamento dos efeitos do super El Niño. Uma versão mais intensa do fenômeno meteorológico de aquecimento das águas do oceano Pacífico é esperada para os próximos meses do ano. No caso da Amazônia, as consequências do El Niño são secas prolongadas, que afetam a navegabilidade dos rios e podem impedir o transporte de combustível.


O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, disse em conversa com jornalistas nesta quinta-feira, 20 de agosto, que o objetivo é garantir combustível suficiente para atender as comunidades remotas. Principalmente, segundo ele, durante as eleições.


Feitosa defendeu uma ação coordenada do setor elétrico, ao participar de workshop da agência sobre o “Super El Niño e a Resiliência do Setor Elétrico Brasileiro.”


Sem custo adicional


Para o diretor, a medida em estudo não trará nenhum custo extraordinário para os consumidores. Ele disse que os valores para cobertura do combustível das térmicas no período de agosto a dezembro serão significativos. Porém, os geradores vão apenas receber antecipadamente parcelas do reembolso às quais já teriam direito no rito normal de liberação dos recursos da CCC. A conta setorial é uma das maiores despesas subsidiadas pelo consumidor de energia elétrica, por meio da Conta de Desenvolvimento Energético.


Não há, até o momento, nenhum problema de abastecimento de combustível para as usinas. Feitosa reforçou que a ação é preventiva e descartou risco para as eleições de outubro.


Ele disse que já comunicou ao Tribunal Superior Eleitoral sobre as ações de contingência adotadas, incluindo a liberação antecipada dos recursos para as áreas isoladas. “Nós temos ainda um mês e meio [até as eleições de outubro]. O que nós estamos fazendo é reforçando, especificamente neste caso, porque temos que trabalhar preventivamente. Mas, quando chegarmos mais próximo da eleição, certamente o ONS (Operador Nacional do Sistema ) vai tomar todas as precauções para deixar o sistema o mais robusto possível. Ele já faz isso todo ano,” afirmou o diretor-geral.


Da mesma forma, a agência vai reforçar para distribuidoras e transmissoras a necessidade de adoção de planos de contingência, com reforço das equipes de atendimento.


Sorteio do processo


A Aneel realizou na terça-feira,19, o sorteio extraordinário do processo que vai avaliar a antecipação de repasses. O relator designado é o diretor Willamy Frota. O processo trata de pedidos de reconhecimento de custos extraordinários referentes a ações de contingências para atendimento energético durante os efeitos do El Niño de 2026 no estado do Amazonas. As empresas responsáveis pelas solicitações são Powertech Engenharia Serviços e Locações de Geradores de Energia, Máquinas e Equipamentos S.A., Aggreko Energia Locação de Geradores Ltda. e Oliveira Energia S. A.


Monitoramento ANP


A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis também tem monitorado o abastecimento de combustíveis na Região Norte. A ação, segundo a ANP, é preventiva frente aos potenciais impactos do El Niño desse ano. A reguladora tem realizado o trabalho desde 2023, e destaca que já registrou duas das maiores secas da história da região, sem ocorrência de desabastecimento de combustíveis.


Assim como a Aneel em relação aos agentes regulados do setor elétrico, a ANP já solicitou a apresentação dos planos de contingência dos principais fornecedores de combustível. O trabalho é realizado em coordenação com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, responsável pelos recursos hídricos, e com a Aneel. Enquanto a ANP atua com os distribuidores de combustíveis, a Aneel trata da situação das termelétricas, inclusive em relação à liberação dos recursos para cobertura do combustivel dessas usinas.