Consulta discute a revisão do componente Produtividade do Fator X

Em: 16/07/2026 às 08:55h por Canal Energia

A mudança deve ser aprovada ainda este ano, para aplicação já nos processos tarifários de 2027

 

A Aneel vai abrir consulta pública para discutir a revisão da metodologia de cálculo do componente Produtividade (Pd) do Fator X. Esse é um mecanismo que que funciona como incentivo para que as concessionárias reduzam custos, melhorem a qualidade do serviço e repassem ganhos de eficiência. Assim, funciona como um redutor dos reajustes tarifários. A proposta prevê a alteração integral da formulação dessa variável, considerando a produtividade individual da distribuidora. O Pd passará a ser calculado anualmente.

Para a área técnica, a proposta submetida à discussão é a que melhor concilia a sinalização da evolução dos custos ao consumidor. Além disso, promove equilíbrio econômicofinanceiro da concessionária. A mudança expectativa é de aprovação ainda este ano para aplicação já nos processos tarifários de 2027.

Contudo, há a possibilidade de postergar essa data na consolidação das contribuições. Isto porque todos os contratos prorrogados, tanto os de 2015 quanto os 2026, possibilitam o cálculo do Pd anual.

Modelo vigente não captura modernização

Para os agentes do mercado de distribuição o modelo vigente não captura os efeitos estruturais das agendas de modernização tecnológica, digitalização, resiliência climática e expansão da micro e minigeração distribuída. O diretor de Regulação da Abradee, Ricardo Brandão, a metodologia está sempre defasada em relação à realidade. “A gente vê distribuidoras fazendo investimentos cada vez maiores e perdendo ganhos de produtividade”, comentou.

Adicionalmente, a nova metodologia passa a considerar 50% da Produtividade Total dos Fatores (PTF) do segmento nos últimos seis anos. E ainda, 50% da PTF da distribuidora sob análise no mesmo período de tempo. A mudança atualiza todos os anos tanto a PTF do segmento como um todo quanto o da distribuidora. Com a renovação das concessões, o fator produtividade será definido em cada processo tarifário, a partir da última atualização disponível das PTFs.

Além da produtividade, o Fatror X é composto pelos componentes qualidade e trajetória, que estão relacionados aos custos operacionais ao longo do ciclo tarifário.

Acesso à base de dados

Dessa forma, a proposta ficará disponível para contribuições entre 16 de julho e 31 de agosto. Já na abertura da consulta, a agência permitirá o acesso dos interessados à base de dados para cálculo do PTF de 2025. O cálculo ainda não foi feito, segundo o relator Gentil Nogueira Junior.

Ademais, a Aneel admite que a nova metodologia pode trazer uma variação maior nos custos da Parcela B nos reajustes tarifários. Há, ainda, uma menor previsibilidade, pelo recálculo anual das PTFs. Dessa forma, a inclusão no cálculo da produtividade por empresa aproxima as tarifas do comportamento real dos custos. Em contrapartida, também reduz o incentivo à eficiência.