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Portaria com diretrizes do LRCAPde baterias será publicada nesta quarta-feira

Em: 03/06/2026 às 09:20h por Canal Energia

O secretário Executivo do ministério, Gustavo Ataíde, garantiu na Comissao de Minas e Energia da Câmara que o certame será realizado ainda este ano

 

O Ministério de Minas e Energia promete publicar a portaria com as diretrizes do leilão de reserva de capacidade (LRCAP) nesta quarta-feira, 3 de junho. O leilão contratará soluções de armazenamento em baterias. O secretário Executivo do MME e ministro em exercício, Gustavo Ataíde, afirmou que a assinatura do ato ocorreu nesta terça-feira, 2 de junho. Ele representou o ministro Alexandre Silveira em audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara. O certame prometido pelo governo será realizado ainda em 2026, de acordo com o secretário.


O leilão destinado às baterias estava previsto no planejamento, porém, a proposta era realizar o LRCAP de térmicas e hidrelétricas primeiro. Em seguida, viria um certame complementar para sistemas de armazenamento. “Nós seguimos com essa estratégia. O que precisamos deixar claro é que temos tecnologia com níveis de maturidade distintos,” justificou o secretário, ao explicar a escolha feita pelo governo.


Cancelar é impactar o setor

Durante a reunião, Ataíde defendeu o LRCAP realizado em março desse ano. Argumentou que cancelar o leilão significa agregar não somente impactos de ordem econômica, mas também riscos para o consumidor de energia elétrica. O principal questionamento feito por parlamentares da comissão é o custo do certame, que contratou 19,5 GW de potência de térmicas e hidrelétricas para entrega entre 2026 e 2031.


Ataíde explicou que a alteração dos preços-teto da contratação foi um processo técnico, considerando a necessidade de ajustar o valor calculado inicialmente à realidade do mercado externo. “As premissas e dados que vinham sendo considerados não refletiam a realidade da conjuntura internacional,” argumentou o secretário.


Ele lembrou que a demanda por equipamentos para usinas termelétricas está aquecido no mundo. Outros países enfrentam desafio semelhante ao do Brasil, de contratar fontes despacháveis para compensar a variabilidade das renováveis. Nesse cenário, faltam turbinas e outros itens para pronta entrega no mercado, o que teve impacto nos custos de contratação.


Assimetria de preços

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Thiago Prado, reforçou o argumento de que a proposta inicial refletia as melhores informações disponíveis à época pelo planejamento. Entretanto, havia uma assimetria de preços, considerando o mercado internacional.


Além disso, Prado afirmou que a ancoragem de preço definida pelo ministério “não esta nem na borda do pessimismo nem na borda do otimismo,” e, sim, de acordo com as referencias externas. “Estamos passando pelo maior pico do mercado dos últimos 20 anos. O problema não é o preço local . É a escassez industrial global, ” afirmou o presidente da EPE. Nesse sentido, o Brasil contratou de 15% a 18% da capacidade mundial de turbinas com o LRCAP de 2026, informou o executivo.


Em sua avaliação, o cancelamento do certame levaria à necessidade de um novo leilão, em um cenário onde os agentes vão ter que contratar os equipamentos com prazos mais alongados. Os contratos de fornecimento de combustíveis já assinados vão cair e novos contratos terão de ser assinador, em um contexto de alta volatilidade dos preços dos combustíveis.


Critérios de risco violados

O diretor de Planejamento do Operador Nacional do Sistema , Alexandre Zucarato, afirmou que, mesmo com o LRCAP de 2026, o sistema ainda está com os critérios de risco violados. Por conta disso, será necessário agregar recursos adicionais para atender o sistema, o que permite trabalhar com novas contratações e com mecanismos como a resposta de demanda.


Apesar do montante significativo, a contratação de potência está aquém do crescimento da necessidade de carga nos próximos anos. “Temos crescimento de 3,5 GW por ano, o que explica porque o leilão ficou grande,” disse Zucarato.