Aneel avalia mecanismos para mitigar impacto da GD sobre operação

Em: 17/09/2025 às 09:40h por Canal Energia

Problema foi apontado pelo ONS. Medidas emergenciais serão discutidas com operador e distribuidoras na próxima sexta-feira

A Aneel vai avaliar mecanismos emergenciais para evitar que o crescimento acelerado da MMGD deixe o Operador Nacional do Sistema Elétrico sem controle da operação da rede. O ONS alertou a agência e o Ministério de Minas e Energia sobre o problema, em correspondência na qual relata o risco real da alta penetração da GD para o Sistema Interligado Nacional.

O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, disse na terça-feira, 16 de setembro, que a agência vai discutir ações paliativas com os ONS e as distribuidoras. O foco é o de mitigar os impactos. O tema será tratado em reunião na próxima sexta-feira, 19 de setembro, na sede da autarquia.

Feitosa lembrou que o sistema já teve dois avisos nesse sentido. Um em maio e mais recente, no Dia dos Pais, quando a carga foi de 54 GW, um quinto da capacidade instalada total, que é da ordem de 254 GW.

Próximo do limite

Naquela data, 37% de toda de toda a carga do Sistema Interligado foram atendidos por geração distribuída. “Sob o ponto de vista técnico, nós temos um sistema que precisa operar com controle de frequência e tensão. Essa quantidade toda de GD é abundante, é barata, mas não está associada ao controle de frequência do ONS. O operador precisa fazer isso por meio de usinas hidrelétricas e também usinas termelétricas,” explicou o diretor.

Na carta à Aneel, o ONS informou que fez diversas ações operacionais na ocasião, e ficou com uma margem de operação de apenas 2 GW. “Nós não podemos contar com outro evento desse, que pode levar o sistema a uma condição de insegurança,” afirmou Feitosa, em conversa com jornalistas. Ele avalia que, se nada for feito e tiver a repetição do mesmo crescimento de geração distribuída, pode ser que o operador não tenha margem para fazer o controle da rede.

O que pode ser estudado

Uma medida para mitigar o problema pode ser a modulação da geração de um conjunto de usinas menores (GD na definição clássica) conectadas às distribuidoras ao longo do sistema elétrico. Elas não são despachadas pelo ONS e, em alguns locais, o operador entende que seria interessante ter esse controle. Isso exigiria o estabelecimento de um protocolo entre operador, distribuidora e esses empreendimentos.

Um eventual corte na geração dessas usinas envolve mudança na regulação. Mas há quem defenda que é necessário mudança da lei. O corte é permitido hoje em condições de emergência, de controle.

“Nós verificaremos o que é que pode ser feito, por meio de comandos mais rápidos, pelo ONS e as distribuidoras. Se houver a necessidade de alguma mudança regulatória, a gente pode já fazer rapidamente uma distribuição antecipada para um relator, porque ele conduz isso o mais rápido possível,” explicou o diretor.

O ONS lida também com termelétricas contratadas, em sua grande maioria inflexíveis. Uma possibilidade seria flexibilizar esses contratos. Para isso, no entanto, é preciso discutir o assunto com os geradores e o MME.

Estímulos regulatórios e sobreoferta de energia

Entretanto, Feitosa ponderou que claramente que há uma sobreoferta estrutural de energia. Contudo, essa questão não vai ser resolvida em função dos estímulos regulatórios que existem atualmente. Principalmente para o crescimento da geração distribuída, que pode chegar a um GW/mês.

Por isso, a agência defende alterações na estrutura tarifária. Uma alternativa está proposta na MP 1300 e que tem deixado em polvorosa o segmento de energia solar. Segundo Feitosa, o que está na MP é dar um suporte legal para que a Aneel faça o que existe no mundo todo, dar sinais de preço para o valor da energia.

“Nós temos uma tarifa monômia e volumétrica na baixa tensão há mais de 100 anos. Não é eficiente, é injusta e demanda uma expansão ineficiente, representada por mais linhas, mais subestações, mais equipamentos que são pagos pelos consumidores.”