TCU aprova leilão de transmissão promovido pela Aneel em 2011

Em: 18/05/2012 às 11:52h por Sueli Montenegro/Agência Canal Energia

O Tribunal de Contas da União aprovou na última quarta-feira, 16 de maio, os três estágios finais do leilão de transmissão nº 4, realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica em 2011. No certame foram licitadas concessões para a instalação e a exploração de linhas de transmissão e subestações da Rede Básica, localizadas nos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima e São Paulo.

As fases compreendem desde a análise do edital e dos contratos de concessão às etapas de habilitação e julgamento, e de formalização do processo de outorga. No ano passado, o TCU já havia aprovado com ressalvas o primeiro estágio do processo, que antecede o lançamento do edital do leilão, ao apontar " impropriedades relacionadas ao Banco de Preços de Referência que fundamentou a orçamentação dos empreendimentos". Na ocasião, foram feitas recomendações à Aneel para aperfeicoamento do processo, mas o tribunal permitiu o andamento das etapas seguintes.

Dividido em 12 lotes, o leilão teve como resultado um valor total de aproximadamente R$ 3,3 bilhões, correspondente à soma da Receita Anual Permitida de todos os empreendimentos. Esse valor líquido já vem descontado da taxa interna de retorno de 5,59% ao ano.

Confira a relação dos empreendimentos leiloados:

Lote A - Amazonas e Roraima

- Linha de Transmissão Lechuga – Equador, circuito duplo, em 500 kV, com aproximadamente 400 km deextensão;
- Linha de Transmissão Equador – Boa Vista, circuito duplo, em 500 kV, com aproximadamente 315 km de extensão;
- Subestação Equador, em 500kV;
- Subestação Boa Vista, em 500/230 kV – 2x400MVA.

Lote B - Pará

- Subestação Miramar, em 230/69/13,8 kV - 2x150MVA;
- Subestação Tucuruí, em 230/138/13,8 kV - 2x100MVA.

Lote C - Mato Grosso

- Subestação Nobres, em 230/138 kV – 2x100MVA.

Lote D - Goiás

- Linha de Transmissão Xavantes – Pirineus, circuito simples, em 230 kV, com aproximadamente 50,5 km de extensão.

Lote E - Paraná

- Linha de Transmissão Cascavel Oeste – Umuarama, circuito simples, em 230 kV, com aproximadamente 143 km de extensão;
- Subestação Umuarama, em 230/138 kV – 2x150MVA.

Lote F - Minas Gerais

- Linha de Transmissão Mesquita – Timóteo II, circuitosimples, com aproximadamente 24 km de extensão;
- Subestação Timóteo II, em 230 kV.

Lote G - Piauí

- Linha de Transmissão Teresina II – Teresina III, circuito duplo, com aproximadamente 26,4 km de extensão;
- Subestação Teresina III, em 230/69 kV, 2x200MVA.

Lote H - Pernambuco
- Linha de Transmissão Recife II – Suape II, circuito duplo, com aproximadamente 44,4 km de extensão.

Lote I - Bahia

- Linha de Transmissão Camaçari IV – Sapeaçu, circuito simples, em 500 kV, com aproximadamente 105 km de extensão;
- Linha de Transmissão Sapeaçu – Santo Antônio de Jesus, circuito simples, em 230 kV, com aproximadamente 31km de extensão.

Lote J - São Paulo e Rio de Janeiro

- Linha de Transmissão Taubaté – Nova Iguaçu, circuito simples, em 500 kV, com aproximadamente 247 km de extensão;
- Subestação Nova Iguaçu, em 500/345 kV – (3+1)x300MVA e 500/138 kV – (3+1)x300MVA.

Lote K - São Paulo

- Subestação Itapeti, em 345/88 kV – (6+1)x133MVA.

Lote L - Bahia, Alagoas, Pernambuco e Paraíba

- Linha de Transmissão Luiz Gonzaga – Garanhuns, circuito simples, em 500 kV, com aproximadamente 224 km de extensão;
- Linha de Transmissão Garanhuns – Pau Ferro, circuito simples, em 500 kV, com aproximadamente 232 km de extensão;
- Linha de Transmissão Garanhuns – Campina Grande III, circuito simples, em 500 kV, com aproximadamente 190 km de extensão;
- Linha de Transmissão Garanhuns – Angelim, circuito simples, em 230 kV, com aproximadamente 12 km de extensão;
- Subestação Garanhuns, em 500/230 kV – (3+1)x200MVA;
- Subestação Pau Ferro, em 500/230 kV – (6+1)x250MVA.