Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
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O Ministério de Minas e Energia publicou três portarias de números 2.979, 2.981 e 2.982 com a definição dos montantes de garantia física de PCHs e CGHs que disputarão o Leilão A-5 deste ano. Os volumes foram autorizados pela Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento e publicados na edição desta quinta-feira, 7 de agosto, do Diário Oficial da União.
Nos anexos com os valores de garantia física do leilão constam 165 usinas cujas potências instaladas que foram habilitadas variam de pouco mais de 1 MW até 30 MW. Esses volumes estão divididos em Pequenas Centrais Hidrelétricas e Centrais Geradoras Hidrelétricas que participarão do A-5 agendado para o dia 22 de agosto.
As garantias físicas de energia das de todas as usinas perderão a validade e a eficácia após o leilão. A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou o edital do certame em reunião do dia 22 de julho após a alteração e regra de formação do preço teto. Essa decisão ocorreu em função da revogação do artigo 21 da Lei da Eletrobras pela MP 1304.
Os preços de referência variam de acordo com a usina. Aquelas com outorga e com contrato serão de R$ 221,55 por MWh para UHEs e de R$ 316,50 por MWh para PCHs e CGHs. Ao total foram cadastrados 242 projetos que somam cerca de 3 GW em potência instalada.
O Sindenergia é uma importante voz para as empresas do setor de energia em Mato Grosso, promovendo o diálogo entre as empresas, o governo e a sociedade, com o objetivo de contribuir para o crescimento econômico e a sustentabilidade ambiental
