Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
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O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, reforçou nesta quarta-feira (06/08) que o debate sobre a taxa de desconto (wacc) usada no leilão dos débitos do GSF não foi enfrentado pela diretoria, mas o assunto voltará em outro momento para discussão do colegiado.
Na reunião de terça-feira (05), três dos cinco diretores da Aneel votaram por não incluir o assunto na deliberação do processo que tratou de questões pontuais do certame realizado na última sexta-feira, 1º de agosto. A decisão, no entanto, não encerra a discussão sobre os critérios usados pelo MME, uma vez que as extensões de outorga obtidas pelos vencedores do certame terão de ser aprovadas pela agência reguladora.
“A única coisa que eu posso lhe dizer é que, em um segundo momento, esse assunto virá para discussão,” disse Feitosa ao CanalEnergia, durante evento em Brasília. O diretor-geral afirmou que o colegiado é soberano, e, ao avaliar o tema, vai considerar a taxa de 10,94% estabelecida pelo Ministério de Minas e Energia, ou o wacc de 9,63%, definido pela Aneel e utilizado nas repactuações do risco hidrológico de 2015 e 2020.
A taxa do leilão foi questionada pelo diretor Fernando Mosna, que apontou ilegalidades e apresentou cálculo da agência mostrando que o wacc definido pelo governo vai trazer custo de R$ 2,5 bilhões para o consumidor, ao aumentar os prazos de extensão das outorgas.
Segundo Mosna, o MME descumpriu o comando da Medida Provisória 1300 que determina que o cálculo seja feito de acordo com parâmetros estabelecidos pela Aneel. Na semana passada, o diretor sugeriu o adiamento do mecanismo competitivo, mas o leilão foi mantido.
Feitosa, que acompanhou o voto vista de Mosna, sugeriu a abertura de um processo específico para instruir como deveriam ser tratados os pedidos de extensão dos contratos das usinas. O dispositivo foi incluído no voto vista do diretor, mas prevaleceu a proposta da relatora, Agnes da Costa.
O Sindenergia é uma importante voz para as empresas do setor de energia em Mato Grosso, promovendo o diálogo entre as empresas, o governo e a sociedade, com o objetivo de contribuir para o crescimento econômico e a sustentabilidade ambiental
