Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
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de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou mudanças em seu funcionamento a partir de 1º de julho de 2025. Como resposta ao corte orçamentário determinado pelo Decreto nº 12.477, de 30 de maio de 2025, a agência reguladora implementará uma série de ajustes em seus horários de atendimento e operação.
O protocolo geral da Aneel passará a funcionar das 8h às 14h, alinhando-se ao novo horário de funcionamento da sede da agência. Isso significa que, embora o Sistema de Protocolo Digital (SPD) continue disponível online 24 horas por dia, todos os dias da semana, o tratamento da documentação recebida – tanto pelo sistema digital quanto pelo guichê físico – será realizado apenas durante o novo horário de expediente, de segunda a sexta-feira.
O atendimento presencial e telefônico do protocolo geral também ficará restrito ao período das 8h às 14h.
Outra mudança importante afeta as reuniões públicas da diretoria colegiada, que passarão a ser realizadas das 8h30 às 13h30. As deliberações continuarão abertas ao público e serão transmitidas ao vivo pelo canal oficial da Aneel no YouTube. Adicionalmente, o tempo destinado às sustentações orais durante as reuniões será reduzido pela metade, passando de dez para cinco minutos cada.
As alterações, implementadas por tempo indeterminado, fazem parte do pacote de medidas adotadas pela Agência para se adequar às restrições orçamentárias impostas pelo governo federal através do Decreto nº 12.477, publicado em 30 de maio.
O Sindenergia é uma importante voz para as empresas do setor de energia em Mato Grosso, promovendo o diálogo entre as empresas, o governo e a sociedade, com o objetivo de contribuir para o crescimento econômico e a sustentabilidade ambiental
