Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição

de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso

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PL quer postes com energia solar em rodovias sem iluminação

Em: 01/11/2024 às 08:41h por Canal Solar

Proposta sugere que os sistemas fotovoltaicos instalados utilizem baterias para armazenar energia


Um projeto de lei proposto na Câmara dos Deputados quer tornar obrigatória a instalação de postes de luz abastecidos por energia solar em todas as rodovias federais, estaduais e municipais que ainda não possuam sistemas convencionais de iluminação.

O texto sugere que os sistemas fotovoltaicos instalados nestas localidades deverão utilizar baterias para armazenar energia, de modo a garantir o funcionamento do sistema durante a noite e em períodos de baixa incidência solar. 

O projeto de lei também prevê que os sistemas solares instalados recebam manutenção periódica para assegurar o funcionamento contínuo e eficiente dos postes de luz.

Além disso, estudos de viabilidade técnica e econômica deverão observar as especificidades de cada rodovia, e os sistemas poderão ser bancados por recursos públicos, parcerias ou convênios.

“A falta de iluminação nas rodovias contribui para a ocorrência de acidentes de trânsito, especialmente em trechos mais perigosos e com alta circulação de veículos”, disse o autor da proposta, deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE).

 

Próximos passos

projeto de lei tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Minas e Energia; de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Após isso, o texto será encaminhado para sansão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).