Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
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de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
O ICL demonstra seu apoio à recente sanção do programa Combustível do Futuro, que tem como objetivo principal viabilizar uma matriz energética mais limpa. Esse desenvolvimento é visto como um passo essencial para fortalecer a liderança do país na transição energética. A iniciativa não só promete uma revolução na qualidade dos combustíveis, mas também assegura um impacto positivo no combate a fraudes, impulsionando o mercado em direção a uma regulamentação mais rigorosa e confiável.
O Instituto Combustível Legal (ICL) reforça seu compromisso em promover um ambiente de negócios onde a transparência e a sustentabilidade sejam pilares fundamentais. Apoiar o Combustível do Futuro é mais do que endossar uma agenda ambiental; é investir em um sistema que prioriza a fiscalização e a ética no setor energético. Fortalecer as políticas de combate a fraudes é crucial para a segurança e a confiabilidade do mercado. A atuação do ICL neste contexto é essencial para consolidar um cenário energicamente responsável e competitivo.
Em um movimento estratégico reforçado pela presidência da República, o Brasil consolida sua posição de liderança na transição energética, com foco em uma matriz cada vez mais limpa e sustentável. O Instituto Combustível Legal (ICL), desempenha um papel crucial, apoiando medidas e políticas voltadas para o programa Combustível do Futuro, que visa inovar e transformar nosso setor energético.
Para que o programa Combustível do Futuro seja bem-sucedido, será necessário demonstrar a viabilidade técnica para o aumento de etanol anidro na gasolina C, com a meta de se alcançar até 35% de teor. Da mesma forma, a mistura do biodiesel no diesel B deverá alcançar até 20% até 2030. A fiscalização ostensiva é imprescindível para assegurar que essas propostas resultem em benefícios reais ao consumidor. O ICL, juntamente com o Instituto Combustível Legal, está comprometido com a proteção da qualidade dos combustíveis no mercado, auxiliando nas verificações necessárias.
Os problemas de adulteração na gasolina C geralmente ocorrem devido ao aumento ilegal do etanol anidro, com registros que apontam teores superiores a 70%, excedendo o permitido. Também é comum a adição de água no etanol, que compromete a eficácia do combustível. No caso do diesel, têm sido frequentes os relatos de diesel comercializado sem o devido teor de biodiesel, o que não só prejudica a eficiência dos caminhões como também promove a contaminação ambiental. O Instituto Combustível Legal se mantém ativo no apoio a todas as fiscalizações conduzidas pela ANP e outros órgãos responsáveis, buscando criar um mercado mais ético e benéfico para o consumidor final.
O Instituto Combustível Legal acredita que a implementação urgente do etanol hidratado no sistema de monofasia é um passo crucial. Isso implica uma alíquota uniforme aplicada na produção ou importação e fixa por litro de combustível (ad rem), assim como já vigora na gasolina e no diesel. Tal medida visa combater fraudes tributárias, especialmente aquelas realizadas por empresas sonegadoras, devedoras ou conhecidas como ‘barrigueiras’, que operam como entidades de fachada. O ICL reafirma seu compromisso com a ética fiscal e a fiscalização efetiva para garantir uma concorrência justa e legal dentro do mercado de combustíveis.
Fonte: Imprensa INSTITUTO COMBUSTÍVEL LEGAL
O Sindenergia é uma importante voz para as empresas do setor de energia em Mato Grosso, promovendo o diálogo entre as empresas, o governo e a sociedade, com o objetivo de contribuir para o crescimento econômico e a sustentabilidade ambiental
