Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
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O Banco Mundial estima que serão necessários mais de três bilhões de toneladas de minerais críticos estratégicos para descarbonizar o sistema global de energia até 2050, no entanto, a precificação de produtos verdes ainda é incompatível com o volume de investimentos necessários para ofertá-los, aponta um estudo do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem) encomendado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).
“Vimos nesse estudo que a precificação internacional ainda não está a contento. O que significa que temos uma mercadoria de valor, mas que não está atingindo o seu potencial total, isso dito pelas práticas do país e o mercado internacional, que consome o material verde, mas não precificado a contento”, comentou a pesquisadora do Cetem Lucia Helena Xavier, coautora do levantamento.
Ela explica que o Brasil já vem cumprindo metas de descarbonização na produção de alumínio e aço, por exemplo, com o uso de energias renováveis e iniciativas de sustentabilidade. Falta, no entanto, uma política industrial para a mineração do futuro.
Divulgado nesta nesta terça (9/7) durante um seminário sobre o tema na comissão especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados, o documento mapeia regulamentações em 21 países e traz uma série de sugestões para o desenho de uma política nacional de minerais estratégicos.
O evento foi proposto pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), autor do projeto de lei que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten).
Aprovado pela Câmara e aguardando votação no Senado, o Paten abre a possibilidade de utilização de créditos de empresas junto à União como garantia para financiamento de projetos como produção de biocombustíveis, hidrogênio de baixo carbono, energia renovável e armazenamento, a partir do Fundo Verde.
Na visão do deputado, o Brasil tem um enorme potencial em recursos a ser explorado, mas depende de mais fontes de financiamento para se materializar.
Outro mecanismo para destinar recursos ao setor vem do Nova Indústria Brasil (NIB), lançado pelo Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio (MDIC), que no eixo “Indústria mais verde” prevê a criação de um Fundo de Minerais Críticos.
“Contudo, para que o Brasil encontre seu destino de ‘potência verde’ em meio à transição global, uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, que integre políticas setoriais e as diversas esferas federativas, é mais do que necessária”, observa o Cetem.
O estudo defende que uma política industrial focada nos minerais da transição energética é importante para dar segurança a parceiros comerciais e investidores.
“É de extrema importância que a PNMCE esteja articulada a planos e programas tais quais o Plano de Transformação Ecológica, o Plano Nova Indústria Brasil, o Plano Clima e outros marcos legais e normativos, promovendo integração interministerial em um tema que afeta toda a nova matriz econômica global, que emerge com descarbonização”, completa.
A busca por uma política industrial parte da premissa de que o Brasil tem muitos recursos, mas precisa mapear melhor seus potenciais e mostrar ao mercado como pretende se posicionar no cenário de transição energética.
No estudo, são apontados diferentes mecanismos de incentivos para apoiar o desenvolvimento de uma cadeia industrial em torno dos projetos e, ao mesmo tempo, incentivar práticas sustentáveis e escuta das comunidades que serão impactadas pelos empreendimentos. Veja na íntegra (.pdf)
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