Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
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de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) convidam a todos para o Webinar que ocorrerá no dia 17 de junho de 2024, das 10h às 12h, com transmissão ao vivo pelo canal da EPE no YouTube. O evento será uma oportunidade para esclarecer dúvidas e apresentar detalhes sobre o Leilão de Sistemas Isolados de 2024 (Leilão Sisol 2024) e a Consulta Pública recentemente aberta.
A Consulta Pública, lançada em 4 de junho de 2024, visa receber contribuições da sociedade sobre a minuta da Portaria de Diretrizes para a realização do Leilão Sisol 2024. Publicada no Diário Oficial da União, essa consulta é crucial para definir a contratação de soluções de suprimento para 15 municípios nos estados do Amazonas e do Pará, com base em análises da EPE e dados fornecidos pelas distribuidoras no Ciclo de Planejamento de Sistemas Isolados 2023 – horizonte 2024-2028.
Os detalhes das 15 localidades, incluindo o período de suprimento e a potência a ser contratada, estão disponíveis nos anexos I e II da minuta da Portaria de Diretrizes. Informações adicionais, como dados populacionais, curvas de carga e especificidades geográficas, podem ser acessadas no Portal de Acompanhamento e Informações dos Sistemas Isolados (PASI).
O valor da EPE nesse processo é realizar o planejamento dos sistemas isolados, anualmente, para os próximos 10 anos possibilitando ações coordenadas do MME e a integração de políticas como Energia Amazônicas, Universalização e Redução de Subsídios Setoriais bem como a avaliação de economicidade da integração desses sistemas à rede distribuição.
O ministro Alexandre Silveira recentemente destacou a importância do leilão: "Esse leilão visa reduzir a dependência do óleo diesel nos Sistemas Isolados, responsável ainda por mais de 60% da geração atual, a emissão de gases de efeito estufa, e, por consequência, os dispêndios da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC)".
Previsto para dezembro deste ano, o leilão alinha-se aos objetivos do Programa Energias da Amazônia, lançado em 2023, e inclui aprimoramentos como a inclusão de um percentual mínimo de fontes renováveis. A proposta da Consulta Pública inclui a entrega das soluções de suprimento com contratos de 15 anos, previstas para 2027 e 2030. Os lotes apresentados são indicativos e podem sofrer alterações.
As instruções para o leilão foram desenhadas com base nas contribuições da Consulta Pública MME nº 120/2022, que recebeu mais de 340 sugestões, culminando na publicação da Portaria MME nº 59/2022.
O MME receberá contribuições da população entre os dias 4 e 21 de junho de 2024. Os documentos e informações pertinentes estão disponíveis na página do Ministério de Minas e Energia na internet, no endereço eletrônico www.gov.br/mme/pt-br, no portal de Consultas Públicas.
Durante o webinar, suas perguntas podem ser feitas por meio do formulário disponível aqui. Participe do Webinar e contribua!
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