Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
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de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
A Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema) calcula perdas mensais de arrecadação em R$ 470 milhões por mês, além de R$ 485 milhões em royalties e participações governamentais, com a paralisação do licenciamento de óleo e gás natural no Rio de Janeiro.
Servidores das categorias de meio ambiente em sete estados decidiram aderir à greve,marcada para começar no dia 24 de junho, e que deverá paralisar atividades no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis(Ibama), do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e Serviço Florestal.
Até o momento, a categoria concordou com a greve no Rio de Janeiro, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Espírito Santo, Pará e Paraíba. Dos estados que já tomaram uma decisão, apenas servidores do Ceará foram contra, mas devem se reunir na próxima semana para reconsiderar a adesão.
A paralisação pode afetar a licença de instalação das FPSO P-78 e P-79, no campo de Búzios, além de licença prévia de diversos projetos e autorizações para pesquisa sísmica.
Veja lista de empreendimentos que podem ser afetados pela greve dos servidores do Ibama do Rio de Janeiro (.pdf).
A greve pode resultar em atrasos na entrada em operação de plataformas programadas para 2024 e 2025, assim como na interligação de cerca de 30 novos poços às unidades de produção previstas ainda para este ano.
Atualmente, na área de produção, 12 empreendimentos dependem de licença prévia do Ibama,além de três que aguardam a licença para instalação. O desenvolvimento da produção do campo de Bacalhau, na Bacia de Santos, com investimentos previstos em R$ 8 bilhões pela Equinor e suas sócias, é um dos projetos que aguarda licença de operação.
Bacalhau é um projeto operado pela Equinor (40%), em sociedade com a ExxonMobil (40%) e Petrogal (20%). A Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA) também participa do consórcio, como gestora do contrato de partilha. A malha de drenagem prevê a conexão de 19 poços submarinos à FPSO, com capacidade para processar 220 mil barris por dia de óleo.
A mobilização dos servidores, que já vinha causando impactos desde janeiro, limitando a emissão de novas licenças e focando na análise e monitoramento de empreendimentos já licenciados, está agora se intensificando e pode se agravar a partir da deflagração da greve.
Os trabalhadores solicitam aumento salarial, paridade entre servidores ativos,aposentados e pensionistas, gratificação pelo exercício de atividades de risco e tabela de remuneração unificada para todos os membros da carreira de especialista em meio ambiente e do plano especial de cargos.
O MGI ofereceu reajuste de 9%para todos os servidores da área ambiental e aumento de 43,6% no auxílio alimentação, proposta que foi recusada. A contraproposta apresentada pela categoria também não foi aceita pelo MGI.
Os servidores das agências reguladoras federais também falam em entrar em greve, em meio à pressão no governo federal pelos reajustes nas carreiras.
Os servidores representados pelo Sinagências aprovaram uma pauta de mobilizações em maio, que alcança todas as agências reguladoras federais.
O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Rodolfo Saboia, suspendeu a reunião de diretoria desta quinta(13/6), em apoio aos pleitos apresentados pelos servidores ao MGI.
Saboia repetiu ato simbólico das diretorias da Aneel e da ANS que, em apoio aos reajustes para as carreiras de regulação, retiraram todos os processos da pauta durante reuniões realizadas nesta semana.
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