IBP leva a ministérios pleito para evitar greve na ANP

Em: 14/06/2024 às 09:06h por EPBR - jornalismo e política energética

Uma das maiores preocupações é com a emissão de licenças de importação de diesel e gasolina

O Instituto Brasileiro do Petróleo e do Gás (IBP) solicitou reuniões com o Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) para sensibilizar o governo a respeito da mobilização dos servidores da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O objetivo é evitar uma greve, o que poderia afetar processos de importação de combustíveis e gerar problemas no abastecimento, segundo o presidente do IBP, Roberto Ardenghy.

As empresas do setor de petróleo estão sentindo, desde a semana passada, os primeiros reflexos da mobilização, com uma maior demora em procedimentos da ANP.

Os servidores de diversas agências reguladoras estão em operação padrão, depois que rejeitaram a proposta de reajuste salarial apresentada pelo MGI. Nesta quinta-feira (13/6), a diretoria da ANP suspendeu a reunião semanal em apoio ao pleito pela valorização da carreira dos servidores.

“Vamos tentar sensibilizar essas autoridades para a necessidade do processo de negociação”, diz Ardenghy.

Normalmente, solicitações simples, como esclarecimentos ou complementos de documentações costumam ser respondidos em 48 horas, mas, com a mobilização, todos os processos na agência passam a ter um prazo de até 30 dias para conclusão.

O presidente do IBP afirma que uma das maiores preocupações é com a emissão de licenças de importação de diesel e gasolina, sobretudo em regiões mais dependentes do mercado externo, como o Nordeste.

“O navio tem programação, não pode ficar parado. A licença de importação tem que ser dada em um prazo razoável para permitir que o combustível seja descarregado”, diz.

Hoje, o Brasil importa de 25% a 30% do diesel que consome, dado que as refinarias nacionais não têm capacidade de abastecer toda a demanda. Segundo Ardenghy, não há perigo imediato de falta de produtos, mas se o movimento continuar, regiões que têm menos estoque vão começar a sofrer.

“Se esse movimento perdurar por mais duas ou três semanas, aí nós vamos começar a ter problema de abastecimento”, afirma.

Outra preocupação é com a demora na liberação de perfuração de poços, o que levaria a prejuízos, já que as sondas são pagas em taxas que podem chegar a custar US$ 600 mil por dia.

Ardenghy lembra que o setor já está sofrendo impactos da mobilização no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que estão em operação padrão desde janeiro.

A Petrobras já estima que a redução das atividades do Ibama pode afetar até 2% da produção da companhia em 2024.