Itaipu vai aplicar R$ 931,5 mi em projetos sociais no PR e MS

Em: 22/08/2023 às 09:30h por Canal Energia

 Programa em parceria com a Caixa Econômica Federal vai beneficiar 11 milhões de brasileiros de 434 municípios dos dois estados

A hidrelétrica de Itaipu lançou seu maior programa de apoio a projetos sociais, ambientais e de infraestrutura da história da binacional. Serão repassados R$ 931,5 milhões aos 399 municípios do Paraná e mais 35 do Mato Grosso do Sul, beneficiando 11 milhões de pessoas. A Caixa Econômica Federal (CEF) será parceira, por meio de um convênio que tornará mais simples e transparente o repasse dos investimentos para as prefeituras e instituições.

Durante o lançamento do “Itaipu Mais que Energia”, o diretor-geral brasileiro da usina, Enio Verri, abordou uma questão comum entre os prefeitos: a origem dos recursos, afirmando que no último dia de fevereiro foi quitada a dívida da companhia, com o restante podendo ser destinado a outros investimentos. Os repasses serão colocados em ações que devem fazer parte de pelo menos um dos quatro eixos de atuação: Manejo de Água e Solo; Saneamento Ambiental; Energia Renovável e Obras Sociais, Comunitárias e de Infraestrutura.

No site do programa é possível conhecer todas as especificações técnicas para os projetos e fazer o cadastro por meio do formulário digital. Cada município poderá entrar com até três propostas, até duas para ações de Saneamento, Manejo de Água e Solo e Energia Renovável, sem repetir a atividade em cada proposta; e uma para ação de Obras Sociais. O limite de recurso por formulário é de R$ 2 milhões, exceto para Obras Sociais.

Além do aporte da binacional, as iniciativas deverão conter uma contrapartida de acordo com a arrecadação do município. Aqueles que arrecadaram até R$ 50 milhões em 2022 terão que entrar com 5% do valor do projeto, subindo para 10% em valores de R$ 50 a 100 milhões e 15% para recolhimentos superiores a R$ 100 milhões. A data limite para essa etapa é 30 de setembro desse ano, com avaliação pela equipe técnica da Itaipu. Dia 31 de outubro será feita a comunicação dos resultados. Em seguida, a Caixa receberá os projetos aprovados e dará início à formalização dos instrumentos de repasse, para execução dos trabalhos até 2026.