Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
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O governo trabalha com a possibilidade de apresentar um novo projeto de modernização do setor elétrico. O PL 414 poderá ser substituído por um novo projeto, pois a avaliação é de que os pontos tratados ali não atuam na resolução de todos os problemas do setor. A ideia é de que a análise e a decisão sobre como proceder deverão ser reveladas em até 90 dias.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quinta-feira, 27 de julho, em São Paulo, que a alternativa mais rápida é que deverá ser tomada, se com adições ao PL que está na Câmara dos Deputados desde o início de 2022, ou por meio de outro projeto a ser apresentado.
“Nesses 90 dias queremos entregar a proposta concluída da reformulação do setor elétrico. Na nossa visão o PL 414 trata de apenas parte do setor, não o contextual. Temos que avançar e em áreas fundamentais para o setor que são caras à população brasileira”, afirmou.
Silveira justifica a opção por conta do que vem chamando de verdadeira colcha de retalhos que existe no setor elétrico nacional. Ele reconhece que a dinâmica e a velocidade da modernização do setor são altas. E por isso a busca por mudança no marco regulatório é legítima. E ressaltou ainda que o governo busca ter um viés de justiça social com a alteração do arcabouço regulatório, citando a necessidade de proteger os consumidores que hoje estão no mercado regulado e pagando a conta de ações como a da conta Covid de 2020 e da crise hídrica de 2021
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