Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
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A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (2/5) a revogação da autorização para instalação de uma pequena central hidrelétrica e um parque eólico. Ambos os projetos não apresentavam qualquer evolução há anos e deram como explicação o não enquadramento no Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), do governo federal, que garantia a venda de energia à Eletrobras em contratos de 20 anos.
No caso da PCH Rancho Queimado I, que seria instalada em Santo Antônio de Leverger, no Mato Grosso, o cronograma original previa o início da geração de energia em dezembro de 2005. O diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, lamentou - e estranhou - o fato de a usina não sair do papel.
"A gente é muito cobrado porque não consegue liberar PCHs... e essa está aí desde 2004 e não se consegue fazer a usina", desabafou. Hubner também evidenciou que o fato de a planta não ter entrado no Proinfa não seria um grande entrave, uma vez que as tarifas pagas pelo programa às PCHs não eram muito diferentes das praticadas do mercado. "É um negócio até que a gente não consegue explicar". A autorização estava nas mãos da Irmãos Rodrigues Centrais Elétricas.
Já a eólica Ponta do Mel, que seria construída em Areia Branca, no Rio Grande do Norte, pertencia à Companhia de Investimentos e Participações do Mercosul (Compinvest Mercosul) e deveria ter entrado em operação no final de 2003.
"Embora tenha existido a falta de enquadramento (no Proinfa), a usina não participou de leilões e também não se apresenta e nem ensaia se apresentar para nenhum processo licitatório. Não tem qualquer perspectiva de implantação", apontou Julião Coelho, diretor da Aneel responsável pelo processo. Hubner voltou a mostrar descontantamento com a revogação."Tem espaço para mercado livre, leilões... não dá pra entender porque a empresa não toca (o projeto)".
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