Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
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Após a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que autorizou a retomada das obras da hidrelétrica de Teles Pires, localizada no norte de Mato Grosso, o Ministério Público Federal recorreu novamente à Justiça para sanar os vícios no licenciamento ambiental da usina. Para o MPF, a construção do empreendimento deve ser paralisada imediatamente. Desta vez, procuradores da República de Mato Grosso e do Pará e promotores de Justiça apontam a ausência de estudos sobre o impacto da hidrelétrica aos povos indígenas da região.
Segundo a ação, a Teles Pires, a primeira das cincos previstas pelo setor elétrico para o rio Teles Pires, vai impactar os povos Kayabi, Apiaká, Munduruku, cujas terras estendemse entre os Estados do Pará e Mato Grosso, mas até agora o estudo do componente indígena, obrigatório, não foi concluído pela Companhia Hidrelétrica Teles Pires S/A, nem exigido pelo Ibama ou pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
ENTENDA
Para o MPF, as obras da Teles Pires devem ser suspensas porque o levantamento de impacto da hidrelétrica sobre as terras indígenas deveria fazer parte do estudo de impacto ambiental (EIA) e "consistiria em subsídio fundamental para a tomada de decisão sobre a viabilidade socioambiental do empreendimento". Em 2009, um acordo entre representantes Funai e da EPE dispensou a realização dessa pesquisa por parte da empresa responsável pela usina, autorizando o empreendedor a utilizar, por empréstimo, o estudo de componente indígena das usinas de São Manoel e Foz do Apiacás. Porém, esse material foi considerado insuficiente e incompleto pelo setor técnico da Funai para avaliar os impactos da UHE Teles Pires. Diante disso, houve um pedido de reformulação do estudo. Mesmo assim, segundo o MPF, o Ibama concedeu as licenças prévia e de instalação da hidrelétrica, e os impactos sobre os povos indígenas não foram mensurados.
AÇÃO
A ação foi protocolada na Justiça Federal em Mato Grosso no dia 17 de abril e aguarda a decisão do juiz federal da 2ª Vara para o pedido de liminar para suspender imediatamente a obra e o licenciamento da usina Teles Pires até o efetivo julgamento do mérito da presente ação, sob pena de multa.
Na opinião do professor e especialista em energia, Eraldo Pereira, a Teles Pires é importante para o país e a suspensão de suas obras pode acarretar transtornos em vários aspectos. "Acredito que esse estudo pode ser realizado em conjunto com a continuidade das obras, ou seja, sem a paralisação", explica.
Obras - A usina de Teles Pires terá potência instalada de 1.820 Megawatts, com custo previsto de R$ 4 bilhões.
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