A 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (consumidor e ordem econômica) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) se reuniram para tratar de problemas recorrentes do setor elétrico no Brasil, como falha de energia elétrica (apagões), mortes por choque elétrico, furto de energia e contingenciamento de recursos. A Aneel recebeu o diagnóstico e conheceu as propostas do MPF para o setor.<\/p>\n
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Segundo o coordenador da 3ª Câmara do MPF, Antonio Fonseca, é necessário levar respostas à sociedade sobre o que tem sido realizado até agora para amenizar os problemas no setor de energia. “O MPF está atento a qualidade e regularidade dos serviços que são prestados pelas concessionárias para população”, disse.<\/p>\n
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Durante encontros regionais em 2013, o Grupo de Trabalho (GT) de Energia e Combustíveis da 3ª Câmara do MPF discutiu os principais questionamentos feitos por usuários do sistema de energia do país. Com base nessas informações, foi produzida uma lista com propostas e ações para minimizar os problemas mais recorrentes do setor elétrico.<\/p>\n
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Entre os problemas elencados pelo GT de Energia durante os encontros está o alto índice de falha no fornecimento. Segundo relatório do grupo, em 2012, houve aumento de 17% no número de reclamações sobre a prestação de energia elétrica na região nordeste.<\/p>\n
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O alto índice de mortes por eletrocutamento também é motivo de preocupação pelo MPF. Cerca de 300 pessoas morrem a cada ano em decorrência de descargas elétricas na rede da distribuidora. O diagnóstico mostra que a grande maioria dessas mortes estão relacionadas a furto de energia e a acidentes na construção civil. Uma das sugestões do GT de Energia é intensificar as campanhas publicitárias educativas para redução dos acidentes.<\/p>\n
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O furto de energia elétrica, também conhecido como gato, foi outra prioridade discutida. Além do elevado risco de acidentes, essa prática onera a tarifa de todos os consumidores do país. O MPF sugere campanhas de educação junto a entidades e órgãos assistenciais, além de estímulos na conta do consumidor que entrar na legalidade.<\/p>\n
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Para o coordenador do GT de Energia e Combustíveis, João Raphael, a ideia é destrinchar os pontos prioritários do setor elétrico para encontrar novas soluções. Ele também destacou que o MPF tem objetivo de fortalecer o papel das agências reguladoras, de forma a torná-las mais eficientes em sua fiscalização. “Queremos parceria e não substituir o órgão regulador”.<\/p>\n
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Aneel – O procurador-geral da Aneel, Ricardo Brandão Silva, disse que a interlocução com o MPF é prioritária para a agência. De acordo com o procurador, a ANEEL pretende consolidar as demandas e contribuir da melhor forma para a resolução dos problemas apontados.<\/p>\n
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Também destacou que a Aneel está atenta aos apagões de energia e que realiza uma fiscalização continua com a elaboração de relatórios que apontam os riscos de nova interrupção. “Entregamos esses relatórios ao Operador Nacional do Sistema (ONS) sobre eventuais riscos no sistema de abastecimento de energia, apontando quais medidas devem ser adotadas para evitar novas falhas” disse.<\/p>\n
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Antonio Fonseca ressaltou que a aproximação e a parceria com a Aneel são importantes para nortear o trabalho do Ministério Público como todo. Fonseca afirmou que é necessário conhecer os regulamentos da agência para que seja possível escolher o melhor caminho de atuação. “Quando o problema vier, todos já devem saber como e de que forma atuar,” concluiu.<\/p>\n
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