{"id":9311,"date":"2013-10-04T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-7404","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=9311","title":{"rendered":"LISTA DA 40\u00aa SESS\u00c3O DE SORTEIO P\u00daBLICO ORDIN\u00c1RIO, DE 7\/10\/2013 – DIRETORES SORTEADOS."},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tAs Listas das sessões de sorteios Públicos Ordinários são publicadas, em regra, toda sexta-feira às 14h30.<\/strong><\/span><\/p>\n

\tData: <\/strong>7 de outubro de 2013.
\n\tLocal: <\/strong>Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tHora:<\/strong> 10h.<\/p>\n

\t1. Processo: <\/strong>48500.004406\/2013-80. Assunto:<\/strong> Pagamento da sub-rogação dos benefícios do rateio da Conta de Consumo de Combustíveis Fosseis – CCC à Companhia Energética de Roraima S.A. – CERR, relativo ao projeto de interligação ao Sistema Guri da Venezuela, compreendendo as localidades de Caracaraí, Novo Paraíso e Rorainópolis, no estado de Roraima. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
\n\tDiretor-relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/font><\/font><\/strong>.<\/p>\n

\t2. Processo: <\/strong>48500.005891\/2013-17. Assunto: Integração de Transformador 500\/230 kV na Subestação Xingu. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font><\/strong>.<\/p>\n

\t3. <\/strong>Item retirado desta lista de sorteio.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t4. Processo: <\/strong>48000.001448\/1993-02. Assunto:<\/strong> Reversão da decisão de revogação da autorização da Pequena Central Hidrelétrica São João, outorgada à empresa Cachoeira Parecis S.A. por meio da Portaria DNAEE nº 250\/1996 e revogada pela Resolução Autorizativa nº 332\/2005. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/font><\/font><\/strong>.<\/p>\n

\t5. Processo: <\/strong>48500.003358\/2013-11. Assunto:<\/strong> Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Empresa de Energia Cachoeira Caldeirão S.A., das áreas de terras necessárias à implantação do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Cachoeira Caldeirão, localizada no rio Araguari, município de Ferreira Gomes, no estado do Amapá. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/font><\/font><\/strong>.<\/p>\n

\t6. Processos:<\/strong> 48500.001354\/2000-11, 48500.002540\/2011-84 e 48500.003796\/2011-17. Assunto: <\/strong>Retificação da área de atuação da Permissionária Cooperativa de Eletrificação Rural de Resende Ltda. – Ceres, localizada no estado do Rio de Janeiro. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font><\/strong>.<\/p>\n

\t7. Processo: <\/strong>48500.000704\/2013-09. Assunto: <\/strong>Proposta de saneamento dos valores das multas referentes às infrações e de pagamento de dívida com TFEE, P&D e MME da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font><\/strong>.<\/p>\n

\t8. Processo: <\/strong>48500.005920\/2013-32. Assunto:<\/strong> Solicitação de afastamento parcial da Subcláusula 5.11.(ii) dos Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado – CCEARs da Usina Termelétrica Santa Cruz Nova – mesmo submercado. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Estudos de Mercado – SEM.
\n\tDiretor-relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/font><\/font><\/strong>.<\/p>\n

\t9. Processo: <\/strong>48500.006645\/2010-21. Assunto: <\/strong>Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas de Rondônia S.A. – Ceron em face do Auto de Infração nº 1.004\/2013, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que aplicou a penalidade de multa por ter a Recorrente descumprido os artigos 14, 15 e 16 da Resolução Normativa nº 63\/2004, bem como o art. 2º da Lei nº 9.784\/1999. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font><\/strong>.<\/p>\n

\t10. Processo:<\/strong> 48500.004546\/2010-13. Assunto: <\/strong>Recurso Administrativo interposto pela Companhia Estadual de Energia Elétrica – Distribuição – CEEE-D em face do Auto de Infração nº 71\/2013, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, por ter a Recorrente descumprido o disposto no art. 3º da Resolução Normativa nº 300\/2008, por não comprovar a aplicação, em 2009, do equivalente ao reconhecimento médio das obrigações dos últimos dois anos em Programas de EE regulado pela ANEEL. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/font><\/font><\/strong>.<\/p>\n

\t11. Processo: <\/strong>48500.006682\/2011-11. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela Foz do Rio Claro Energia S.A. em face do Auto de Infração nº 73\/2013, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, por ter a Recorrente descumprido o disposto no inciso IV, art. 3º da Lei nº 9.427\/96 e a Cláusula oitava do Contrato de Concessão nº 5\/2006 MME-UHE, por não enviar, no prazo determinado, informações solicitadas pela ANEEL. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font><\/strong>.<\/p>\n

\t12. Processo: <\/strong>48500.002098\/2012-77. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela empresa Amazonense de Transmissão de Energia S.A. – EATE em face do Auto de Infração nº 97\/2013, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que aplicou a penalidade de advertência em razão de a Recorrente ter descumprido o disposto no item 6.2 do Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE, no que se refere ao envio de informações nos prazos estabelecidos. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font><\/strong>.<\/p>\n

\t13. Processo: <\/strong>48500.005922\/2012-41. Assunto: <\/strong>Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas de Carazinho S.A. em face do Auto de Infração nº 103\/2013, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que aplicou a penalidade de multa em razão de a Recorrente ter descumprido o disposto no item 6.2 do Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE no que concerne ao envio tempestivo da Prestação Anual de Contas – PAC. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/font><\/font><\/strong>.<\/p>\n

\t14. Processo:<\/strong> 48500.002170\/2013-47. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética de Brasília – CEB Distribuição S.A. em face do Auto de Infração nº 1.019\/2013, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que trata da fiscalização que teve como objetivo de verificar a conformidade dos índices de qualidade de teleatendimento (Índice de Nível de Serviço – INS, Índice de Abandono – IAb e Índice de Chamadas Ocupadas – ICO), para o ano de 2012, em relação às metas estabelecidas na Resolução Normativa nº 414\/2010. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font><\/strong>.<\/p>\n

\t15. Processo: <\/strong>48500.003307\/2012-08. Assunto: <\/strong>Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas de Rondônia – Ceron em face do Auto de Infração nº 1.007\/2013, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que trata da coleta de dados e de apuração dos indicadores de continuidade Duração de Interrupção por Unidade Consumidora – DIC, Frequência de Interrupção por Unidade Consumidora – FIC e Duração Máxima das Interrupções por Unidade Consumidora – DMIC e dos coletivos Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, bem como à realização das compensações financeiras devidas aos consumidores cujos indicadores individuais restaram transgredidos. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/font><\/font><\/strong>.<\/p>\n

\t16. Processo: <\/strong>48500.002428\/2012-24. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto Empresa Santos Dumont de Energia S.A. – ESDE em face do Auto de Infração nº 61\/2013, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que trata da fiscalização para a verificação do cumprimento do cronograma executivo e a conformidade das obras do empreendimento outorgado à Recorrente por meio do Contrato de Concessão nº 25\/2009, de 19 de novembro de 2009. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/font><\/font><\/strong>.<\/p>\n

\t17. Processo: <\/strong>48500.005871\/2013-38. Assunto: <\/strong>Recurso Administrativo interposto pela Celg Distribuição S.A. – Celg-D em face do Auto de Infração nº 2\/2010, lavrado pela Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font><\/strong>.<\/p>\n

\tOs itens 18 e 19 serão distribuídos por conexão conforme o art. 4º da N.O. nº 18<\/strong><\/span><\/p>\n

\t18. Processo:<\/strong> 48500.005742\/2013-40. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica – CEEE-D em face do Auto de Infração nº 1\/2012, lavrado pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – Agergs. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/font><\/font><\/strong>.<\/p>\n

\t19. Processo: <\/strong>48500.005870\/2013-93. Assunto:<\/strong> Pedidos de Termos de Ajustamento de Conduta – TACs referentes às multas aplicadas nos Autos de Infrações nº 1\/2012, 2\/2012 e 1\/2013, lavrados pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – Agergs. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/font><\/font><\/strong>.<\/p>\n

\t20. Processo:<\/strong> 48500.005894\/2013-42. Assunto:<\/strong> Pedido de Impugnação interposto pela empresa BTG Pactual Comercializadora de Energia Ltda. em face da decisão da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, que indeferiu o pedido de recontabilização. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/font><\/font><\/strong>.<\/p>\n

\tO item 21 será distribuído por conexão ao Processo nº 48500.002683\/2011-96, sorteado ao Diretor Edvaldo Alves de Santana na 23ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2013, conforme estabelece o art. 4º da NO nº 18.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t21. Processo: <\/strong>48500.002683\/2011-96. Assunto: <\/strong>Agravo interposto pela Energisa Sergipe – Distribuidora de Energia S.A. em face do Despacho nº 3.137\/2013. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/font><\/font><\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL As Listas das sessões de sorteios Públicos Ordinários são publicadas, em regra, toda sexta-feira às 14h30. Data: 7 de outubro de 2013. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Hora: 10h. 1. Processo: 48500.004406\/2013-80. Assunto: Pagamento da sub-rogação dos benefícios do rateio da […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9311"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=9311"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9311\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=9311"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=9311"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=9311"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}