{"id":9304,"date":"2013-10-09T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-7411","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=9304","title":{"rendered":"PAUTA DA 39\u00aa REUNI\u00c3O P\u00daBLICA ORDIN\u00c1RIA DA DIRETORIA, DE 11\/10\/2013."},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData<\/strong>: 11 de outubro de 2013.
\n\tLocal<\/strong>: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília-DF.
\n\tInício<\/strong>: 9h.<\/p>\n

\n\tI. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL.<\/strong><\/p>\n

\tVerificação do quorum.
\n\tAprovação da Ata da reunião anterior.
\n\tJulgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral.
\n\tChamamento dos processos pelo Secretário-Geral.
\n\tLeitura do relatório pelo Relator.
\n\tApresentação Técnica.
\n\tSustentação oral.
\n\tPronunciamento do Procurador-Geral.
\n\tLeitura do voto do Relator.
\n\tDebate entre os diretores.
\n\tApuração dos votos em ordem inversa de antiguidade.
\n\tProclamação do resultado.<\/p>\n

\n\tII. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.<\/strong><\/p>\n

\n\t1. Processo:<\/strong> 48500.004213\/2013-29. Assunto<\/strong>: Aprovação do Edital e anexos do Leilão nº 9\/2013, denominado A-3 de 2013, destinado à compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração com início de suprimento em 1º de janeiro de 2016. Área Responsável<\/strong>: Secretaria Executiva de Leilões – SEL e Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
\n\t 
\n\t2. Processo:<\/strong> 48500.004847\/2013-81. Assunto<\/strong>: Pedido de postergação do início de vigência do Contrato de Uso do Sistema de Transmissão – CUST nº 21\/2012, referente ao consumidor livre Gusa Nordeste S.A. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t3. Processo: <\/strong>48500.005228\/2010-61. Assunto<\/strong>: Resultado das Audiências Públicas nº 47\/2012 e 56\/2013, instituídas com vistas a colher subsídios para regulamentação acerca dos procedimentos e das condições para a prestação de atividades acessórias pelas distribuidoras, assim como para a cobrança de produtos e serviços de terceiros por meio da fatura de energia elétrica. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação da Comercialização da Eletricidade – SRC.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t4. Processo:<\/strong> 48500.005570\/2012-23. Assunto<\/strong>: Resultado da Audiência Pública nº 95\/2013, instaurada com vistas a colher subsídios e informações para aprimoramento das Regras de Comercialização de Energia Elétrica aplicáveis ao Novo Sistema de Contabilização e Liquidação – NSCL. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
\n\t 
\n\t5. Processo:<\/strong> 48500.005920\/2013-32. Assunto<\/strong>: Solicitação de afastamento parcial da subcláusula 5.11 dos Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado – CCEARs atrelados à Usina Termelétrica – UTE Santa Cruz Nova, no que se refere à obrigatoriedade de compra de contratos de recomposição de lastro de empreendimento com data de outorga igual ou posterior à da usina e de mesmo submercado. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t6. Processo: <\/strong>48500.002780\/2013-41.  Assunto<\/strong>: Resultado da Audiência Pública nº 100\/2013, instituída com vistas a colher subsídios ao Edital do Leilão nº 7\/2013, o qual se destina à contratação de concessões para a prestação do serviço público de transmissão de energia elétrica, incluindo a construção, a operação e a manutenção das instalações de transmissão que passarão a integrar a Rede Básica do Sistema Interligado Nacional – SIN, nos estados do Acre, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina e São Paulo. Áreas Responsáveis<\/strong>: Comissão Especial de Licitação – CEL e Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t7. Processos:<\/strong> 48500.005662\/2012-11 e 48500.003907\/2012-68. Assunto<\/strong>: Resultado das Audiências Públicas nº 61\/2012 e 28\/2013, que submeteram propostas de aprimoramento da regulamentação e das regras de comercialização relativas à revisão dos critérios e procedimentos de liberação para operação em teste e comercial de empreendimento de geração de energia elétrica. Áreas Responsáveis<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG e Superintendência de Estudos de Mercado – SEM.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
\n\t 
\n\t8. Processo:<\/strong> 48500.002263\/2011-18. Assunto<\/strong>: Resultado da Audiência Pública nº 55\/2013, instituída com vistas a colher subsídios e informações adicionais para alteração da Resolução Normativa nº 500\/2012, que estabeleceu os procedimentos para reembolso, pela Conta de Desenvolvimento Energético – CDE, do custo de combustíveis de usinas que utilizam carvão mineral nacional. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t9. Processo: <\/strong>48500.004362\/2013-98. Assunto<\/strong>: Proposta de abertura de Audiência Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a autorização de uso do modelo DECOMP com mecanismo de aversão ao risco incorporado. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\t 
\n\t10. Processo<\/strong>: 48500.005367\/2011-76. Assunto<\/strong>: Proposta de abertura de Audiência Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais à Primeira Revisão Tarifária Periódica da Cooperativa de Eletrificação Rural de Rezende Ltda. – Ceres, com vigência a partir de 22 de março de 2012. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t11. Processo: <\/strong>48500.005368\/2011-11. Assunto<\/strong>: Proposta de abertura de Audiência Pública com vistas a colher subsídios e informações para aprimoramento da proposta referente à Primeira Revisão Tarifária da Cooperativa de Eletrificação Rural de Itaí-Paranapanema – Ceripa, bem como para o estabelecimento de parâmetros a serem observados no período de 2013 a 2015. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica — SRE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.
\n\t 
\n\t12. Processo: <\/strong>48500.001759\/2013-28. Assunto<\/strong>: Proposta de abertura de Audiência Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o estabelecimento de condições e procedimentos a serem observados para a instalação, operação e manutenção de estações de medição anemométricas, solarimétricas e climatológicas, pelas empresas detentoras de outorgas de geração de energia a partir da fonte eólica e solar fotovoltaica. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\t 
\n\t13. Processo:<\/strong> 48500.000306\/2012-01. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela CEB Distribuição S.A. em face do Auto de Infração nº 23\/2013, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que trata da verificação do cumprimento ao disposto nos Procedimentos de Distribuição – Prodist, no que se refere aos níveis de tensão de atendimento das unidades consumidoras com medições amostrais em 2011. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\t 
\n\t14. Processo:<\/strong> 48500.000536\/2013-43. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Eletrobrás Distribuição Acre – Eletroacre em face do Auto de Infração nº 1.021\/2013, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, em fiscalização dos índices de qualidade do teleatendimento – INS, IAB e ICO, para o ano de 2011, em relação aos padrões de qualidade estabelecidos nas Resoluções Normativas nº 363\/2009 e 414\/2010. Área Responsável: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\t 
\n\t15. Processo:<\/strong> 48500.002719\/2011-31. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Londrina Transmissora de Energia S.A. – ATE V em face do Auto de Infração nº 49\/2013, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, em decorrência de fiscalização das obras da Linha de Transmissão Itararé II – Jaguariaíva, em230 kV, e demais obras outorgadas à ATE V pelo Contrato de Concessão de Transmissão nº 009\/2007-ANEEL. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana<\/p>\n

\n\t16. Processo:<\/strong> 48500.004354\/2013-41. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Central Hidrelétrica Saltos das Flores Ltda. em face do Auto de Infração nº 1\/2011, lavrado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina – Agesc, que aplicou a penalidade de multa em face do descumprimento do cronograma de implantação da Pequena Central Hidroelétrica Salto das Flores. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
\n\tProcesso retirado de pauta.<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t17. Processo:<\/strong> 48500.002995\/2011-08. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Dalmina, Foes & Vieira Ltda. em face do Despacho nº 2.496\/2013, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que transferiu para a condição de inativo o registro para a realização da revisão do estudo de inventário hidrelétrico do rio Tourinho, localizado na sub-bacia 64, no estado do Paraná. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t18. Processo:<\/strong> 48500.001377\/2008-37. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Wenergy Participações S.A. em face do Despacho nº 1.065\/2013, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que não aprovou o projeto básico da Pequena Central Hidrelétrica Cabuí, transferiu para a condição de inativo o registro da Recorrente para a elaboração dos estudos da PCH Cabuí e revogou os Despachos nº 3.380\/2008 e nº 701\/2010. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t19. Processo:<\/strong> 48500.004505\/2008-02. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Energia Sustentável do Brasil S.A. – ESBR em face do Despacho nº 1.732\/2013, que resolveu postergar a data de entrada em operação comercial das unidades geradoras e o início de suprimento de energia previsto no Contrato de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado – CCEAR da Usina Hidrelétrica Jirau, no sentido de concatenar tais datas com o período de 30 dias antes da entrada em operação comercial da Linha de Transmissão LT Porto Velho-Araraquara C.1; bem como reconheceu excludente de responsabilidade decorrente de ato do Poder Público no atraso de 52 dias no cronograma de implantação. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t20. Processo: <\/strong>48500.001763\/2013-96. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pelas Centrais Elétricas do Pará – CELPA em face do o Despacho nº 1.689\/2013, que negou provimento ao pedido formulado pela Recorrente para que lhe seja concedido regime excepcional de sanções durante o período de transição de titularidade para a Equatorial Energia S.A. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
\n\tProcesso retirado de pauta.<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t21. Processos:<\/strong> 48500.004569\/2011-09, 48500.004568\/2011-56, 48500.000750\/2011-38 e 48500.004570\/2011-25. Assunto: Pedidos de Reconsideração interpostos por Usina de Energia Eólica Carnaúba S.A., Usina de Energia Eólica Reduto S.A., Usina de Energia Eólica São João S.A. e Usina de Energia Eólica Santo Cristo S.A. em face do Despacho nº 2.999\/2013. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t22. Processo:<\/strong> 48500.003313\/2012-57. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pelas Centrais Elétricas Matogrossenses S.A. – Cemat em face da Resolução Autorizativa nº 4.027\/2013, autorizou a revisão da configuração dos conjuntos de unidades consumidoras e estabelece os limites de continuidade da distribuição de energia elétrica, a partir de janeiro de 2014, nos seus aspectos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, a serem observadas pelas Centrais Elétricas Matogrossenses S.A – Cemat, para o período de 2014 a 2018. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t23. Processo:<\/strong> nº 48500.000137\/2013-82. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Cemig Geração e Transmissão S.A. em face da Resolução Autorizativa nº 3.896\/2013, que a autorizou a empresa a implantar reforços em instalações de transmissão sob sua responsabilidade e estabeleceu os valores das parcelas da Receita Anual Permitida. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t24. Processo:<\/strong> 48500.005909\/2012-91. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Ampla Energia e Serviços S.A. em face da Resolução Homologatória nº 1.510\/2013, que homologou o resultado de seu Reajuste Tarifário Anual de 2013. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

\n\t25. Processo:<\/strong> 48500.004345\/2013-51. Assunto<\/strong>: Alteração do cronograma de implantação e do início do suprimento de energia elétrica da Central Geradora Eólica Faísa II, outorgada por meio da Portaria MME nº 703\/2010, localizada no município de Trairí, no estado do Ceará. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\tProcesso retirado de pauta.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t26. Processo<\/strong>: 48500.004344\/2013-14. Assunto<\/strong>: Alteração do cronograma de implantação e do início do suprimento de energia elétrica da Central Geradora Eólica Faísa III, outorgada por meio da Portaria MME nº 758\/2010, localizada no município de Trairí, no estado do Ceará. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\tProcesso retirado de pauta.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t27. Processo:<\/strong> 48500.004343\/2013-61. Assunto<\/strong>: Alteração do cronograma de implantação e do início do suprimento de energia elétrica da Central Geradora Eólica Faísa IV, outorgada por meio da Portaria MME nº 758\/2010, localizada no município de Trairí, no estado do Ceará. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\tProcesso retirado de pauta.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t28. Processo:<\/strong> 48500.004342\/2013-17. Assunto<\/strong>: Alteração do cronograma de implantação e do início do suprimento de energia elétrica da Central Geradora Eólica Faísa V, outorgada por meio da Portaria MME nº 758\/2010, localizada no município de Trairí, no estado do Ceará. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\tProcesso retirado de pauta.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t29.  Processo:<\/strong> 48500.005647\/2001-12. Assunto<\/strong>: Extinção da concessão da Usina Hidrelétrica – UHE Santa Isabel, outorgada às empresas que constituem o consórcio Gesai, localizada nos municípios de Palestina do Pará, no estado do Pará, e Ananás, no estado do Tocantins. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t30. Processo: <\/strong>48100.003409\/1995-75. Assunto<\/strong>: Alteração da minuta do Contrato de Concessão que regulará a exploração da Usina Hidrelétrica Lajes pela Light Energia S.A. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t31. Processo:<\/strong> 48500.003358\/2013-11. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Empresa de Energia Cachoeira Caldeirão S.A., das áreas de terra necessárias à implantação do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Cachoeira Caldeirão, localizada no rio Araguari, município de Ferreira Gomes, estado do Amapá. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
\n\t 
\n\tOs itens 32 a 40 serão deliberados em bloco, conforme o artigo 12 da Norma Organizacional nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468\/2011<\/strong>.<\/p>\n

\n\t32. Processo: <\/strong>48500.006766\/2010-73. Assunto<\/strong>: Alteração das conexões em 138 kV nas Subestações Londrina e Ibiporã. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t33. Processos<\/strong>: 48500.003035\/2013-19 e 48500.003037\/2013-16. Assunto<\/strong>: Autorização e estabelecimento da parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t34. Processo<\/strong>: 48500.004524\/2013-98. Assunto<\/strong>: Encargos de Uso do Sistema de Transmissão – EUST devidos pela Suzano Papel e Celulose S.A., na modalidade consumo, referentes ao ciclo 2012-2013. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t35. Processo<\/strong>: 48500.005380\/2012-14. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela CEB Distribuição S.A. – CEB-DIS, em face da Decisão proferida pela Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública – SMA, referente ao ressarcimento por danos elétricos causados em equipamentos eletroeletrônicos de propriedade da Sra. Dulce Helena de Lemos Mellos. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t36. Processo<\/strong>: 48500.001682\/2013-96. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Eletrobras Distribuição Piauí em face do Despacho nº 1.368\/2013, emitido pela Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública – SMA, que conheceu e deu parcial provimento à reclamação apresentada pelo Sr. Armando Araújo de Macedo acerca de cobrança por consumo não faturado de energia elétrica efetuada pela Recorrente. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t37. Processo<\/strong>: 48500.005583\/2013-83. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela CPFL Jaguari em face da decisão que manteve o Auto de Infração nº 0344\/TN 1972\/2009, mediante o qual a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – Arsesp aplicou a penalidade de advertência em virtude de irregularidades relativas ao atendimento comercial e faturamento. Área <\/strong>Responsável: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
\n\tProcesso retirado do bloco.<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t38. Processo<\/strong>: 48500.000169\/2013-88. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Bandeirante Energia S.A., de áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Derivação do Ramal Kimberly-Clark – Subestação NGK, localizada no munícipio de Mogi das Cruzes, no estado de São Paulo. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t39. Processo<\/strong>: 48500.001093\/2013-16. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte, de áreas de terra necessárias à ampliação dos setores de 230 kV e 69 kV da Subestação Jaru, localizada no munícipio de Jaru, no estado de Rondônia. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t40. Processo<\/strong>: 48000.002755\/1993-39. Assunto<\/strong>: Transferência, para a Juruena Energia S.A., de parcela da participação da Usina Hidrelétrica Cachoeira Ltda. na outorga da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Chupinguaia, autorizada por meio da Resolução Autorizativa nº 549\/2006, localizada no município de Vilhena, no estado de Rondônia. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 11 de outubro de 2013. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília-DF. Início: 9h. I. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL. Verificação do quorum. Aprovação da Ata da reunião anterior. Julgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral. Chamamento dos processos […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9304"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=9304"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9304\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=9304"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=9304"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=9304"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}