{"id":9298,"date":"2013-10-11T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-7417","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=9298","title":{"rendered":"LISTA DA 41\u00aa SESS\u00c3O DE SORTEIO P\u00daBLICO ORDIN\u00c1RIO, DE 14\/10\/2013 – DIRETORES SORTEADOS."},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tAs Listas das sessões de sorteios Públicos Ordinários são publicadas, em regra, toda sexta-feira às 14h30.<\/strong><\/span><\/p>\n

\tData<\/strong>: 14 de outubro de 2013.
\n\tLocal<\/strong>: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tHora<\/strong>: 10h.<\/p>\n

\t1. Processo: <\/strong>48500.005468\/2013-17. Assunto<\/strong>: Pedido de suspensão dos Contratos de Uso dos Sistemas de Distribuição – CUSD da Usina Termelétrica William Arjona com a Enersul. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tDiretor-relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/font><\/font><\/strong>.<\/strong><\/p>\n

\t2. Processo: <\/strong>48500.005322\/2013-63. Assunto<\/strong>: Solicitação de anuência ao Termo de Compromisso firmado entre a Cemig Distribuição e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tDiretor-relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/font><\/font>.<\/strong><\/p>\n

\t3. Processo<\/strong>: 48500.005847\/2013-07. Assunto<\/strong>: Informação sobre as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão – TUSTs referentes aos ciclos 2012-2013 e 2013-2014 para o ponto de conexão da Subestação Doosan\/Dabo, 138 kV, contratado pela CPFL Paulista por meio do Termo Aditivo nº 22 ao Contratos de Uso do Sistema de Transmissão – CUST nº 114\/2002, na modalidade consumo. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/font><\/font>.<\/strong><\/p>\n

\t4. Processos:<\/strong> 48500.000221\/2013-04 e 48500.000122\/2013-14. Assunto<\/strong>: Autorização e estabelecimento da parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob a responsabilidade da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/font><\/font>.<\/strong><\/p>\n

\t5. Processo: <\/strong>48500.005952\/2013-38. Assunto<\/strong>: Solicitação da Eletrobrás Distribuidora Alagoas – EDAL de cancelamento dos Montantes de Uso do Sistema de Transmissão – MUST contratados no quadriênio 2013-2016 em função da frustração de demanda da Mineração Vale Verde. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/font><\/font>.<\/strong><\/p>\n

\t6. Processo<\/strong>: 48500.002914\/2013-23. Assunto<\/strong>: Anuência à transferência do controle societário direto da Concessionária Mosquitão S.A., detido pela Ilcalopes Participações e Negócios Ltda., para permitir a entrada da Coletivos São Cristóvão Ltda. e da Empreendimentos e Administração Helenacláudia Ltda. no rol das empresas que dividem o controle. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font><\/strong>.<\/p>\n

\t7. Processo:<\/strong> 48500.000679\/2007-17. Assunto<\/strong>: Outorga de autorização para a empresa Santa Vitória Açúcar e Álcool Ltda. implantar e explorar a Usina Termelétrica Santa Vitória, localizada no município de Santa Vitória, estado de Minas Gerais. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/font><\/font>.<\/strong><\/p>\n

\t8. Processo:<\/strong> 48500.006389\/2006-61. Assunto<\/strong>: Alteração do cronograma de implantação da Pequena Central Hidrelétrica Tamanduá, outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 2.621\/2010, localizada no município de Irineópolis, estado de Santa Catarina. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font><\/strong>.<\/p>\n

\tOs itens 9 a 15 serão distribuídos por conexão conforme o art. 4º da N.O. nº 18<\/strong><\/span><\/p>\n

\t9. Processo:<\/strong> 48500.001159\/2013-60. Assunto<\/strong>: Autorização para a empresa Central Eólica Brite Ltda. a implantar e explorar a Central Geradora Eólica Ventos de Santa Edwiges, localizada no município de Caldeirão grande, estado do Piauí. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/font><\/font>.<\/strong><\/p>\n

\t10. Processo:<\/strong> 48500.001069\/2013-79. Assunto<\/strong>: Autorização para a empresa Central Eólica Amontoada Ltda. a implantar e explorar a Central Geradora Eólica Ventos de Santa Angelina, localizada no município de Caldeirão grande, estado do Piauí. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/font><\/font>.<\/strong><\/p>\n

\t11. Processo:<\/strong> 48500.002261\/2013-82. Assunto<\/strong>: Autorização para a empresa Central Eólica Bartolomeu Ltda. a implantar e explorar a Central Geradora Eólica Ventos de Santo Adriano, localizada no município de Caldeirão grande, estado do Piauí. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/font><\/font>.<\/strong><\/p>\n

\t12. Processo:<\/strong> 48500.001153\/2013-92. Assunto<\/strong>: Autorização para a empresa Central Eólica Colibri Ltda. a implantar e explorar a Central Geradora Eólica Ventos de Santa Fátima, localizada no município de Caldeirão grande, estado do Piauí. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/font><\/font>.<\/strong><\/p>\n

\t13. Processo: <\/strong>48500.002264\/2013-16. Assunto<\/strong>: Autorização para a empresa Central Eólica Aristarco Ltda. a implantar e explorar a Central Geradora Eólica Ventos de Santa Bárbara, localizada no município de Caldeirão grande, estado do Piauí. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/font><\/font>.<\/strong><\/p>\n

\t14. Processo:<\/strong> 48500.002259\/2013-11. Assunto<\/strong>: Autorização para a empresa Central Eólica Boreas Ltda. a implantar e explorar a Central Geradora Eólica Ventos de Santa Regina, localizada no município de Caldeirão grande, estado do Piauí. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/font><\/font>.<\/strong><\/p>\n

\t15. Processo: <\/strong>48500.002262\/2013-27. Assunto<\/strong>: Autorização para a empresa Central Eólica Caiçara Ltda. a implantar e explorar a Central Geradora Eólica Ventos de Santo Albano, localizada no município de Caldeirão grande, estado do Piauí. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/font><\/font>.<\/strong><\/p>\n

\tO item 16 será distribuído por conexão ao Processo nº 48500.005460\/2013-42, sorteado ao Diretor Edvaldo Alves de Santana na 36ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2013, conforme estabelece o art. 4º da  N.O. nº 18.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t16. Processo:<\/strong> 48500.006068\/2013-11. Assunto<\/strong>: Requerimento Administrativo, com pedido de Medida Cautelar, interposto pela empresa Ventos Brasil Geração e Comercialização de Energia Elétrica S.A. para a revisão dos critérios de cálculo do ressarcimento pelo desvio negativo de geração da Usina Eólica Dunas de Paracuru. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/font><\/font>.<\/strong><\/p>\n

\t17. Processo:<\/strong> 48500.003392\/2013-87. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Central Energética Palmeiras S.A. em face do Despacho nº 2.721\/2013, emitido pela Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG, que indeferiu a solicitação da Recorrente de alteração retroativa do parâmetro de perdas internas de referência para abatimento de garantia física da Usina Termelétrica Palmeiras de Goiás, desde a entrada em operação comercial de suas unidades geradoras. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font><\/strong>.<\/p>\n

\t18. Processo: <\/strong>48500.006016\/2013-44. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Hidroelétrica São Patrício – Chesp em face do Auto de Infração nº 17\/2009, lavrado pela Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/font><\/font>.<\/strong><\/p>\n

\t19. Processo:<\/strong> 48500.005923\/2012-95. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Energisa Sergipe – Distribuidora de Energia S.A. em face do Auto de Infração nº 70\/2013, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que aplicou a penalidade de multa por ter a Recorrente ter descumprido o disposto no item 6.2 – instruções gerais do Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE, no que se refere ao envio de informações nos prazos estabelecidos. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/font><\/font>.<\/strong><\/p>\n

\t20. Processo:<\/strong> 48500.005913\/2012-50. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Energisa Minas Gerais – Distribuidora de Energia S.A. em face do Auto de Infração nº 67\/2013, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que aplicou a penalidade de multa por ter a Recorrente ter descumprido o disposto no item 6.2 – instruções gerais do Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE, no que se refere ao envio de informações nos prazos estabelecidos. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/font><\/font>.<\/strong><\/p>\n

\t21. Processo: <\/strong>48500.005910\/2012-16. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S.A. em face do Auto de Infração nº 69\/2013, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que aplicou a penalidade de multa por ter a Recorrente ter descumprido o disposto no item 6.2 – instruções gerais do Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE, no que se refere ao envio de informações nos prazos estabelecidos. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/font><\/font>.<\/strong><\/p>\n

\t22. Processo: <\/strong>48500.005916\/2012-93. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S.A. em face do Auto de Infração nº 66\/2013, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que aplicou a penalidade de multa por ter a Recorrente ter descumprido o disposto no item 6.2 – instruções gerais do Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE, no que se refere ao envio de informações nos prazos estabelecidos. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font><\/strong>.<\/p>\n

\t23. Processo: <\/strong>48500.002365\/2012-14. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Elétrica de Brasília – CEB Distribuição S.A. em face do Auto de Infração nº 72\/2013, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que aplicou a penalidade de multa por ter a Recorrente ter descumprido o disposto no item 6.2 – instruções gerais do Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE, no que se refere ao envio de informações nos prazos estabelecidos. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/font><\/font>.<\/strong><\/p>\n

\t24. Processo:<\/strong> 48500.001812\/2012-18. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Cooperativa Regional de Energia Taquari Jacuí – Certaja em face do Auto de Infração nº 81\/2013, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, em razão de a Recorrente ter descumprido o disposto no item 6.2 – instruções gerais do Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE, no que se refere ao envio de informações nos prazos estabelecidos. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font><\/strong>.<\/p>\n

\tOs itens 25 e 26 serão distribuídos por conexão conforme o art. 4º da N.O. nº 18<\/strong><\/span><\/p>\n

\t25. Processo:<\/strong> 48500.002070\/2012-30. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pelo Departamento Municipal de Energia de Ijuí – Demei em face do Auto de Infração nº 108\/2013, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que aplicou a penalidade de multa por ter a Recorrente ter descumprido o disposto no item 6.2 – instruções gerais do Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE, no que se refere ao envio de informações nos prazos estabelecidos. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font><\/strong>.<\/p>\n

\t26. Processo:<\/strong> 48500.002823\/2013-98. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pelo Departamento Municipal de Energia de Ijuí – Demei em face do Auto de Infração nº 1.007\/2013, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que aplicou a penalidade de multa por ter a Recorrente ter descumprido o disposto no item 6.2 – instruções gerais do Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE, no que se refere ao envio de informações nos prazos estabelecidos. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font><\/strong>.<\/p>\n

\t27. Processo:<\/strong> 48500.002071\/2012-84. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Cooperativa de Eletricidade de Gravatal – Cergal em face do Auto de Infração nº 80\/2013, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que aplicou a penalidade de multa por ter a Recorrente ter descumprido o disposto no item 6.2 – instruções gerais do Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE, no que se refere ao envio de informações nos prazos estabelecidos. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/font><\/font>.<\/strong><\/p>\n

\tO Diretor Edvaldo Alves de Santana encontra-se impedido de relatar os assuntos objetos dos itens 28 e 29, conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização nº 1, revisada pela Resolução Normativa ANEEL nº 273, de 10 de julho de 2007.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t28. Processo:<\/strong> 48500.000109\/2013-65. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto por Furnas Centrais Elétricas S.A. em face da Resolução Autorizativa nº 4.326\/2013, que autorizou a Recorrente a implantar reforços nas instalações de transmissão sob a sua responsabilidade e estabeleceu os valores das correspondentes parcelas da Receita Anual Permitida. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font><\/strong>.<\/p>\n

\t29. Processo:<\/strong> 48500.003020\/2013-51. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Eletrosul Centrais Elétricas S.A. em face da Resolução Autorizativa nº 4.325\/2013, que autorizou a Recorrente a implantar reforços em instalações de transmissão sob a sua responsabilidade e estabeleceu os valores das parcelas da Receita Anual Permitida. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font><\/strong>.<\/p>\n

\tO Diretor André Pepitone da Nóbrega encontra-se impedido de relatar o assunto objeto do item 30, conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização nº 1, revisada pela Resolução Normativa ANEEL nº 273, de 10 de julho de 2007.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t30. Processos:<\/strong> 48500.003888\/2013-51 e 48500.003849\/2013-53. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Cemig Geração e Transmissão S.A. em face da Resolução Autorizativa nº 4.329\/2013. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/font><\/font>.<\/strong><\/p>\n

\tConforme o art. 8º da Norma de Organização nº 18, petições interpostas em face de decisões em última instância recursal serão diretamente encaminhadas ao Diretor-Relator responsável pela decisão e não serão incluídas na lista de Distribuição de Processos.<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL As Listas das sessões de sorteios Públicos Ordinários são publicadas, em regra, toda sexta-feira às 14h30. Data: 14 de outubro de 2013. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Hora: 10h. 1. Processo: 48500.005468\/2013-17. Assunto: Pedido de suspensão dos Contratos de Uso dos […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9298"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=9298"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9298\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=9298"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=9298"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=9298"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}