{"id":9279,"date":"2013-10-18T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-7436","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=9279","title":{"rendered":"Aberta Consulta P\u00fablica sobre metodologia de revis\u00e3o tarif\u00e1ria de distribuidoras"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a>
\nA Agência Nacional de Energia Elétrica abriu a Consulta Pública nº 11\/2013 para discutir aprimoramentos da metodologia de revisão tarifária das concessionárias de distribuição de energia elétrica. O período de contribuições é de 18\/10 a 22\/11.
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\nForam disponibilizadas duas notas técnicas que servirão de base para o desenvolvimento dos trabalhos. A Nota Técnica nº 452\/2013, elaborada pela Superintendência de Regulação Econômica (SRE), trata de conceitos gerais de regulação econômica (assimetria de informação, regulação por incentivos e estabilidade de regras), além de apresentar avaliações sobre temas específicos, como WACC, fator X, custos operacionais, base de remuneração e outras receitas. Já a Nota Técnica nº 453\/2013, elaborada em conjunto pela SRE e a Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição (SRD), aborda a questão das perdas técnicas e não técnicas e dos mecanismos de incentivo à qualidade. Os documentos podem ser consultados aqui<\/a>.
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\nUm dos pontos de destaque da proposta é a eliminação do conceito de Ciclo de Revisão Tarifária, para que os itens que compõem o processo de revisão tarifária possam evoluir de acordo com a dinâmica e as especificidades de cada caso. O fim do conceito de ciclo também implica que sempre haverá um regulamento aprovado e vigente para realização dos cálculos de revisão tarifária, evitando atrasos e revisões postergadas.
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\nDurante o período de vigência da Consulta Pública serão realizadas reuniões técnicas na sede da ANEEL com três grupos de interesse:  representantes dos consumidores e órgãos de defesa do consumidor (13\/11), analistas de mercado e investidores (20\/11) e representantes das concessionárias de distribuição (22\/11).
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\nA Consulta será seguida de mais duas fases, cujos temas serão discutidos em audiência pública. A primeira delas tratará da definição dos parâmetros a serem utilizados no processo de revisão tarifária. A fase final discutirá a aplicação desses parâmetros para obtenção dos resultados finais da metodologia de revisão tarifária.<\/p>\n

A expectativa da Agência é que o regulamento resultante desse processo seja aprovado em 2014 e aplicável a partir de 2015.
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\nOs interessados podem enviar contribuições para o e-mail cp011_2013@aneel.gov.br<\/a>ou para o endereço da Agência: SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70830-110, Brasília-DF. (PF\/LP)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL A Agência Nacional de Energia Elétrica abriu a Consulta Pública nº 11\/2013 para discutir aprimoramentos da metodologia de revisão tarifária das concessionárias de distribuição de energia elétrica. O período de contribuições é de 18\/10 a 22\/11.   Foram disponibilizadas duas notas técnicas que servirão de base para o desenvolvimento dos trabalhos. A Nota […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9279"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=9279"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9279\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=9279"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=9279"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=9279"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}