{"id":9278,"date":"2013-10-22T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-7437","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=9278","title":{"rendered":"Consulta p\u00fablica discute compartilhamento dentro de empresas do setor el\u00e9trico"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

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\tOs interessados têm até o dia 21\/11\/2013 para contribuir com a Consulta Pública nº 12, que tem o objetivo de discutir os contratos de compartilhamento de recursos humanos e de infraestrutura entre geradoras, transmissoras e distribuidoras, no âmbito da Revisão da Resolução Normativa nº 334\/2008.<\/p>\n

\t <\/span> <\/span> <\/span>O Setor Elétrico Brasileiro é composto por diversos grupos societários, parte deles atuando em mais de um nível da cadeia produtiva – geração, transmissão, distribuição e comercialização, estruturados por meio de pessoas jurídicas distintas sob controle comum. Para reduzir custos de produção e despesas administrativas, e, consequentemente, maximizar o lucro, os empreendedores buscam otimizar a alocação dos seus recursos e aprimorar o processo de gestão. Uma das formas de alcançar esses objetivos é compartilhar profissionais entre as empresas do grupo, por meio de um contrato de rateio de despesas (cost-sharing agreement<\/em>). O compartilhamento tem por objetivo a otimização dos processos administrativos, necessários à manutenção da empresa, mas não relacionados diretamente com a prestação dos serviços regulados.
\n\t <\/span> <\/span>
\n\t <\/span>O assunto já foi discutido na Audiência Pública nº 41\/2012 e recebeu 18 contribuições no período de 01\/06\/2012 a 01\/08\/2012. As contribuições podem ser enviadas para o e-mail: cp012_2013@aneel.gov.br<\/a> ou para o endereço da Agência: SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70830-110, Brasília-DF. Confira as principais alterações e a proposta colocada em consulta. Mais informações podem ser obtidas aqui<\/a>. (PG\/AA)
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\n\t\t\t\tProposta ANEEL na AP 41\/2012 <\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\tContribuição dos agentes <\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\tProposta final da SFF <\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\tQuem <\/strong>pode ser compartilhado?<\/td>\n\n\t\t\t\tApenas Gestores Corporativos e Operacionais, quando o compartilhamento envolver Distribuidoras.<\/td>\n\n\t\t\t\tProfissionais envolvidos com processos corporativos<\/td>\n\n\t\t\t\tProfissionais envolvidos com processos corporativos de grupo<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\tCom que pessoas jurídicas <\/strong>o profissional pode ser compartilhado?<\/td>\n\n\t\t\t\tOs Gestores Operacionais só podem ser compartilhados entre Distribuidoras.<\/td>\n\n\t\t\t\tSem restrições.<\/td>\n\n\t\t\t\tIntra-atividade (G com G, T com T e D com D)<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\tOnde <\/strong>os profissionais compartilhados devem ser lotados?<\/td>\n\n\t\t\t\tOs Gestores Corporativos devem estar alocados na holding<\/em>, se o compartilhamento envolver Distribuidoras.<\/td>\n\n\t\t\t\tSem restrições<\/td>\n\n\t\t\t\tSem restrições, desde que cada distribuidora demonstre a manutenção de quadro próprio suficiente por processo compartilhado.<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\tComo ratear? <\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\tROL + número de participantes, ponderados no caso concreto<\/td>\n\n\t\t\t\tCritério customizado submetido pelos agentes a cada pedido com base no caso concreto<\/td>\n\n\t\t\t\tGeradoras com Geradoras – Potência Instalada
\n\t\t\t\tTransmissoras com Transmissoras – Ativo Imobilizado Bruto
\n\t\t\t\tDistribuidoras com Distribuidoras – ROL<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\tAté que limite? <\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t6% das despesas com pessoal de cada distribuidora participante no rateio<\/td>\n\n\t\t\t\t20% das despesas com pessoal de cada distribuidora participante<\/td>\n\n\t\t\t\t20% das despesas com pessoal de cada distribuidora participante<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\tPor quanto tempo? <\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\tAté 4 anos<\/td>\n\n\t\t\t\t8 anos
\n\t\t\t\t(4 anos prorrogáveis por mais 4)<\/td>\n		\n\t\t\t\tAté 4 anos, prorrogáveis por igual período, a critério da ANEEL<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t <\/td>\n\n\t\t\t\t <\/td>\n\n\t\t\t\t <\/td>\n\n\t\t\t\t <\/td>\n\n\t\t\t\t <\/td>\n\n\t\t\t\t <\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 
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Fonte: ANEEL Os interessados têm até o dia 21\/11\/2013 para contribuir com a Consulta Pública nº 12, que tem o objetivo de discutir os contratos de compartilhamento de recursos humanos e de infraestrutura entre geradoras, transmissoras e distribuidoras, no âmbito da Revisão da Resolução Normativa nº 334\/2008.    O Setor Elétrico Brasileiro é composto por diversos […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9278"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=9278"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9278\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=9278"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=9278"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=9278"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}