{"id":9243,"date":"2013-11-01T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-7472","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=9243","title":{"rendered":"LISTA DA 44\u00aa SESS\u00c3O DE SORTEIO P\u00daBLICO ORDIN\u00c1RIO DE 04\/11\/2013 – DIRETORES SORTEADOS."},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tAs Listas das sessões de sorteios Públicos Ordinários são publicadas, em regra, toda sexta-feira às 14h30.<\/font><\/strong><\/p>\n

\tData: <\/strong>4 de novembro de 2013.
\n\tLocal:<\/strong> Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tHora: <\/strong>10h.<\/p>\n

\tOs itens 1 e 2 serão distribuídos por conexão conforme o art. 4º da N.O. nº 18<\/strong><\/span><\/p>\n

\t1. Processo: <\/strong>48500.005795\/2013-61. Assunto:<\/strong> Estabelecimento de parcela adicional de Receita Anual Permitida – RAP referente à operação e manutenção de instalações de transmissão transferidas à Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP em função do seccionamento da Linha de Transmissão em 138 kV Ilha Solteira-Jales na Subestação Pioneiros II. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/font>José Jurhosa Junior.<\/span><\/span><\/strong><\/strong><\/p>\n

\t2. Processo: <\/strong>48500.005796\/2013-13. Assunto: <\/strong>Estabelecimento da parcela adicional de Receita Anual Permitida – RAP referente à operação e manutenção de instalações de transmissão transferidas à Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP em função do seccionamento da Linha de Transmissão 138 kV Ilha Solteira-Três Lagoas e Ilha Solteira-CCP na Subestação Eldorado. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/font>José Jurhosa Junior.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t3. Processo: <\/strong>48500.005248\/2013-85. Assunto: <\/strong>Autorização para a regularização de Rede Particular de energia de propriedade da Dow Brasil S.A., localizada no estado de São Paulo. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font>.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t4. Processo: <\/strong>27100.001353\/1986-26. Assunto: <\/strong>Alteração do regime de exploração da Usina Hidrelétrica Agro Trafo, outorgada à empresa Socibe Energia S.A., nos termos da Portaria DNAEE nº 103\/1987 e das Resoluções Autorizativas nº 309\/2005 e nº 698\/2006, localizada no município de Dianópolis, estado de Tocantins. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorização de Geração– SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/font>José Jurhosa Junior.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t5. Processo:<\/strong> 48500.003589\/2013-16. Assunto: <\/strong>Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas de Rondônia S.A. – Ceron em face do Despacho nº 2.150\/2013, emitido pela Superintendência de Mediação Administrativa Setorial – SMA, que trata da recuperação de receita da Brasil de Rondônia Indústria e Comércio de Vidros Ltda. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/font>José Jurhosa Junior.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\tO item 6 será distribuído por conexão ao Processo nº 48500.002476\/2013-01, sorteado ao Diretor Edvaldo Alves de Santana na 42ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2013, conforme o art. 4º da N.O. nº 18.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t6. Processo: <\/strong>48500.002476\/2013-01. Assunto: <\/strong>Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica – CEEE-GT em face da Resolução Autorizativa nº 4.347\/2013. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/font><\/font>.<\/strong><\/p>\n

\tO Diretor Edvaldo Alves de Santana encontra-se impedido de relatar os assuntos objetos dos itens 7 e 8 conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização nº 1, revisada pela Resolução Normativa ANEEL nº 273, de 10 de julho de 2007.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t7. Processo: <\/strong>48500.000738\/2012-12. Assunto: <\/strong>Pedido de Reconsideração interposto pela Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de Itu – Mairinque em face da Resolução Homologatória nº 1.632\/2013. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/font>José Jurhosa Junior.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t8. Processo: <\/strong>48500.003787\/2009-01. Assunto: <\/strong>Pedido de Reconsideração interpostos pela CEB Distribuição S.A. em face do Despacho nº 3.168\/2013. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/font>José Jurhosa Junior.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\tO Diretor André Pepitone da Nóbrega encontra-se impedido de relatar o assunto objeto do item 9 conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização nº 1, revisada pela Resolução Normativa ANEEL nº 273, de 10 de julho de 2007.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t9. Processo: <\/strong>48500.005636\/2010-13. Assunto: <\/strong>Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Força dos Ventos Energia Eólica S.A. em face do Despacho nº 3.433\/2013. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/font>José Jurhosa Junior.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\tOs itens 10 a 12 serão redistribuídos por conexão aos Processos nº 48500.004150\/2013-19 e 48500.004148\/2013-31, sorteados ao Diretor André Pepitone da Nóbrega na 34ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2013.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t10. Processo: <\/strong>48500.000716\/2013-25. Assunto: <\/strong>Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas do Pará S.A. – Celpa em face do Auto de Infração nº 8\/2012-GTE, lavrado pela Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON, que aplicou a penalidade de multa em face de ação fiscalizadora que teve o objetivo verificar o cumprimento dos índices de qualidade do teleatendimento (Índice de Nível de Serviço – INS, Índice de Abandono – IAb e Índice de Chamadas Ocupadas – ICO). Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font>.<\/span><\/strong><\/strong><\/p>\n

\t11. Processo: <\/strong>48500.003171\/2012-28. Assunto: <\/strong>Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas do Pará S.A. – CELPA em face do Auto de Infração nº 3\/2010 – GTE, lavrado pela Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON, que aplicou a penalidade de multa em decorrência de ação fiscalizadora que teve como objetivo verificar a conformidade dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e os de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC em relação aos limites mensais, trimestrais e anuais dos conjuntos de unidades consumidoras na área de concessão da CELPA, referente ao ano de 2009. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/font><\/font>.<\/strong><\/p>\n

\t12. Processo: <\/strong>48500.003076\/2012-24. Assunto: <\/strong>Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas do Pará S.A. – Celpa em face ao Auto de Infração nº 6\/2010-GTE, lavrado pela Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON, que aplicou a penalidade de multa em decorrência de ação fiscalizadora que teve como objetivo avaliar o desempenho da área comercial da referida Concessionária. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/font><\/font>.<\/strong><\/p>\n

\t13. Processo: <\/strong>48500.002382\/2012-43. Assunto: <\/strong>Recurso Administrativo interposto pela Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica – CEEE-GT em face do Auto de Infração nº 64\/2013, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que trata da fiscalização que teve por objetivo verificar a execução do cronograma de implantação dos reforços autorizados à CEEE-GT por meio das Resoluções Autorizativas nº 1.700\/2008 e 2.339\/2013. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/font><\/font>.<\/strong><\/strong><\/p>\n

\t14. Processo: <\/strong>48500.006120\/2011-77. Assunto: <\/strong>Recurso Administrativo interposto pela Cemig Geração e Transmissão S.A. – Cemig-GT em face do Despacho nº 2.146\/2013, emitido pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que suspendeu o Pagamento Base das Funções de Transmissão enquadradas no parágrafo único do art. 33 da Resolução Normativa nº 270\/2007. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/font>José Jurhosa Junior.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\tOs itens 15 a 22 serão distribuídos por conexão conforme o art. 4º da N.O. nº 18<\/strong><\/span><\/p>\n

\t15. Processo: <\/strong>48500.006511\/2012-72. Assunto: <\/strong>Plano de recuperação e correção das falhas e transgressões da Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins – Celtins. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/font>José Jurhosa Junior.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t16. Processo: <\/strong>48500.006512\/2012-17. Assunto: <\/strong>Plano de recuperação e correção das falhas e transgressões das Centrais Elétricas Matogrossenses – Cemat. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/font>José Jurhosa Junior.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t17. Processo: <\/strong>48500.006510\/2012-28. Assunto: <\/strong>Plano de recuperação e correção das falhas e transgressões da Companhia Força e Luz do Oeste – CFLO. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/font>José Jurhosa Junior.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t18. Processo: <\/strong>48500.006507\/2012-12. Assunto: <\/strong>Plano de recuperação e correção das falhas e transgressões da Empresa Elétrica Bragantina. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/font>José Jurhosa Junior.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t19. Processo: <\/strong>48500.006509\/2012-01. Assunto: <\/strong>Plano de recuperação e correção das falhas e transgressões da Caiuá Distribuição de Energia. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/font>José Jurhosa Junior.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t20. Processo:<\/strong> 48500.006508\/2012-59. Assunto: <\/strong>Plano de recuperação e correção das falhas e transgressões da Companhia Nacional de Energia – CNEE. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/font>José Jurhosa Junior.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t21. Processo: <\/strong>48500.006514\/2012-14. Assunto: <\/strong>Plano de recuperação e correção das falhas e transgressões da Empresa Energética de Mato Grosso do Sul – Enersul. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/font>José Jurhosa Junior.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t22. Processo:<\/strong> 48500.006513\/2012-61. Assunto: <\/strong>Plano de recuperação e correção das falhas e transgressões da Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema – EDEVP. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/font>José Jurhosa Junior.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\tConforme o art. 8º da Norma de Organização nº 18, petições interpostas em face de decisões em última instância recursal serão diretamente encaminhadas ao Diretor-Relator responsável pela decisão e não serão incluídas na lista de Distribuição de Processos.<\/font><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL As Listas das sessões de sorteios Públicos Ordinários são publicadas, em regra, toda sexta-feira às 14h30. Data: 4 de novembro de 2013. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Hora: 10h. Os itens 1 e 2 serão distribuídos por conexão conforme o […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9243"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=9243"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9243\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=9243"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=9243"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=9243"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}