{"id":9233,"date":"2013-11-08T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-7482","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=9233","title":{"rendered":"PAUTA DA 43\u00aa REUNI\u00c3O P\u00daBLICA ORDIN\u00c1RIA DA DIRETORIA, DE 12\/11\/2013."},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tAs Pautas das Reuniões Públicas Ordinárias da Diretoria são publicadas, em regra, toda sexta-feira às 12h<\/strong><\/span><\/p>\n

\tData<\/strong>: 12 de novembro de 2013.
\n\tLocal<\/strong>: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília-DF.
\n\tInício<\/strong>: 9h.<\/p>\n

\n\tI. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL.<\/strong><\/p>\n

\tVerificação do quorum.
\n\tAprovação da Ata da reunião anterior.
\n\tJulgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral.
\n\tChamamento dos processos pelo Secretário-Geral.
\n\tLeitura do relatório pelo Relator.
\n\tApresentação Técnica.
\n\tSustentação oral.
\n\tPronunciamento do Procurador-Geral.
\n\tLeitura do voto do Relator.
\n\tDebate entre os diretores.
\n\tApuração dos votos em ordem inversa de antiguidade.
\n\tProclamação do resultado.<\/p>\n

\n\tII. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.<\/strong><\/p>\n

\n\t1. Processo: <\/strong>48500.002921\/2013-25. Assunto<\/strong>: Homologação do resultado e adjudicação do objeto do Leilão nº 6\/2013-ANEEL, denominado Leilão “A-5”, de 2013, destinado à contratação de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração de fontes hidrelétrica e termelétrica a biomassa, a carvão ou a gás natural em ciclo combinado, no Ambiente de Contratação Regulada – ACR, para início de suprimento em 1º de janeiro de 2018. Área Responsável<\/strong>: Comissão Especial de Licitação – CEL
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
\n\t 
\n\t2. Processo:<\/strong> 48500.004241\/2013-46. Assunto<\/strong>: Aprovação do Edital do Leilão nº 10\/2013-ANEEL 2º “A-5” de 2013, o qual se destina à contratação de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração de fontes hidráulica, eólica, solar e termelétrica a biomassa, a carvão ou a gás natural em ciclo combinado, com início de suprimento em 1º de maio de 2018. Áreas Responsáveis<\/strong>: Comissão Especial de Licitação – CEL e Superintendência de Estudos do Mercado – SEM
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t3. Processo:<\/strong> 48500.005847\/2013-07. Assunto<\/strong>: Complementação da decisão consubstanciada no Despacho nº 3.603\/2013, de modo a homologar a componente da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão – TUST-FR, referente aos ciclos 2012-2013 e 2013-2014, para o ponto de conexão da Subestação Doosan\/Dabo 138 kV, aplicáveis ao Contrato de Uso do Sistema de Transmissão – CUST celebrado pela Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Paulista. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t4. Processo:<\/strong> 48500.004367\/2013-11. Assunto<\/strong>: Estabelecimento de parcela adicional de Receita Anual Permitida – RAP referente à operação e manutenção de instalações de transmissão transferidas a Furnas em virtude do seccionamento da linha de transmissão 345 kV Poços de Caldas\/Mogi das Cruzes, na subestação Atibaia II. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t5. Processo: <\/strong>48500.006136\/2013-41. Assunto<\/strong>: Homologação das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão – TUST aplicáveis às Usinas Eólicas Asa Branca V, Asa Branca VII, Farol, São Bento do Norte e Campo dos Ventos II para o ciclo 2013-2014. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t6. Processo: <\/strong>48500.001937\/2013-11. Assunto<\/strong>: Contratação do uso do sistema de transmissão das Centrais Eólicas Fleixeiras I, Guajirú, Mundaú e Trairí. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\t 
\n\t7. Processo:<\/strong> 48500.006143\/2013-43. Assunto<\/strong>: Aprovação do Edital do Leilão nº 12\/2013-ANEEL e anexos, para contratação de Energia Elétrica Proveniente de Empreendimentos Existentes (“A-1” de 2013), com início de suprimento em 2014. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t8. Processo:<\/strong> 48500.003717\/2013-21. Assunto<\/strong>: Resultados da Audiência Pública 92\/2013, instituída com vistas a colher subsídios e informações adicionais referente a definição de critérios e procedimentos para cálculo da parcela de investimentos vinculados a bens reversíveis para geração de energia elétrica, ainda não amortizados ou não depreciados, de que trata o art. 2º do Decreto nº 7.850\/2012. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t9. Processos:<\/strong> 48500.006511\/2012-72, 48500.006512\/2012-17, 48500.006510\/2012-28, 48500.006507\/2012-12, 48500.006509\/2012-01, 48500.006508\/2012-59, 48500.006514\/2012-14 e 48500.006513\/2012-61. Assunto<\/strong>: Proposta de abertura de Audiência Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais a respeito da análise dos planos interpostos pela Energisa S.A. para recuperação e correção das falhas e transgressões das concessionárias de distribuição do Grupo Rede, sob intervenção, a saber: Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins – Celtins, Centrais Elétricas Matogrossenses – Cemat, Companhia Força e Luz do Oeste – CFLO, Empresa Elétrica Bragantina – EEB, Caiuá Distribuição de Energia – Caiuá, Companhia Nacional de Energia – CNEE, Empresa Energética de Mato Grosso do Sul – Enersul, Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema – EDEVP. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: José Jurhosa Junior.
\n\tProcesso retirado de pauta.<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t10. Processo:<\/strong> 48500.005923\/2012-95. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Energisa Sergipe Distribuidora de Energia S.A. em face do Auto de Infração nº 70\/2013, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que aplicou a penalidade de multa por ter a Recorrente descumprido o disposto no item 6.2 do Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE, referente ao envio de informações nos prazos estabelecidos. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
\n\t 
\n\t11. Processo:<\/strong> 48500.005913\/2012-50. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Energisa Minas Gerais Distribuidora de Energia S.A. em face do Auto de Infração nº 67\/2013, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que aplicou a penalidade de multa por ter a Recorrente descumprido o disposto no item 6.2 do Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE, referente ao envio de informações nos prazos estabelecidos. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
\n\t 
\n\t12. Processo:<\/strong> 48500.005910\/2012-16. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S.A. em face do Auto de Infração nº 69\/2013, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que aplicou a penalidade de multa por ter a Recorrente descumprido o disposto no item 6.2 do Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE, referente ao envio de informações nos prazos estabelecidos. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t13. Processo: <\/strong>48500.002411\/2012-77. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pelas Linhas de Xingu Transmissora de Energia Ltda. em face do Auto de Infração nº 88\/2013, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que aplicou multa pelo não encaminhamento, no prazo, de Balancetes Mensais Padronizados – BMPs. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\t 
\n\t14. Processo: <\/strong>48500.004586\/2013-08. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Brasil Central Engenharia Ltda. em face do Auto de Infração nº 11\/2009-AGR, lavrado pela Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR, que aplicou multa pelo descumprimento do cronograma de implantação da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Palma. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t15. Processo<\/strong>: 48500.002941\/2013-04. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Eletricidade Paraense Ltda. em face do Auto de Infração nº 8\/2009-GTE, mediante o qual a Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON aplicou penalidade de multa em virtude do descumprimento de disposições regulamentares referentes aos marcos da obra de construção da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Salto Três de Maio, localizada no município de Altamira, no estado do Pará. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t16. Processo: <\/strong>48500.000310\/2003-45. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Mucuri Energética S.A. em face do Despacho nº 3.183\/2013, emitido pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, que resolveu liberar a Pequena Central Hidrelétrica – PCH Mucuri para início de operação comercial a partir de 19 de setembro de 2013. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\t 
\n\t17. Processo:<\/strong> 48500.004979\/2012-22. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Cemig Distribuição S.A. – Cemig-D em face do Despacho nº 689\/2013, emitido pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que aprovou a Base de Remuneração da Cemig-D para fins do 3º Ciclo de Revisão Tarifária. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
\n\t   
\n\t18. Processo: <\/strong>48500.003306\/2000-31. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pelo Consórcio Itaguaçu em face do Despacho nº 1.507\/2013, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH que revogou o Despacho 156\/2002. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t19. Processo: <\/strong>48500.003807\/2012-31. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Minas PCH S.A em face do Despacho nº 3.719\/2012, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
\n\t 
\n\t20. Processo:<\/strong> 48500.001489\/2011-93. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Pedreira Britafoz Ltda. em face do Despacho nº 2.226\/2013, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que transferiu para a condição de inativo o registro para a realização dos estudos de inventário hidrelétrico do rio Tamanduá, no estado do Paraná, concedido à empresa Pedreira Britafoz Ltda; e revogou o Despacho 3.354\/2011 da SGH. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
\n\t 
\n\t21. Processo:<\/strong> 48500.005887\/2010-06. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Energética do Ceará – Coelce em face da Resolução Homologatória nº 1.274\/2012, que homologou o resultado da sua Terceira Revisão Tarifária Periódica. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t22. Processo:<\/strong> 48500.000115\/2013-12. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Cemig Geração e Transmissão S.A. em face da Resolução Autorizativa nº 4.160\/2013, que autorizou a Recorrente a implantar reforços em instalações de transmissão sob a sua responsabilidade e estabeleceu os valores das parcelas da Receita Anual Permitida. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t23. Processos:<\/strong> 48500.005177\/2013-11, 48500.005178\/2013-65, 48500.005179\/2013-18 e 48500.005180\/2013-34. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pelas empresas Juremas Energia S.A., Macacos Energia S.A., Pedra Preta Energia S.A. e Costa Branca Energia S.A. em face do Despacho nº 3.414\/2013, Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t24. Processo:<\/strong> 48500.000938\/2012-67. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Delta Comercializadora de Energia Ltda. – Delta em face do Despacho nº 3.510\/2012. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t25. Processo:<\/strong> 48500.005330\/2013-18. Assunto<\/strong>: Pedido de Impugnação interposto pela EDP – Comercialização e Serviços de Energia Ltda. em face da decisão da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE que indeferiu a defesa apresentada em face do Termo de Notificação nº 680\/2013. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
\n\t 
\n\t26.  Processo:<\/strong> 48500.006068\/2013-11. Assunto<\/strong>: Retificação do voto e do dispositivo do item 34 da pauta da 40ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria, realizada em 22 de outubro de 2013. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t27. Processo:<\/strong> 48500.006130\/2013-74. Assunto<\/strong>: Constituição de recebíveis em garantia de empréstimo pela Celg Distribuição S.A. – Celg-D no valor de R$ 70 milhões junto às instituições Banco Daycoval S. A. e Banco Industrial e Comercial S.A. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tRelator<\/strong>: José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t28. Processo:<\/strong> 27100.001353\/1986-26. Assunto<\/strong>: Alteração do regime de exploração da Usina Hidrelétrica – UHE Agro Trafo, outorgada à empresa Socibe Energia S.A., nos termos da Portaria DNAEE nº 103\/1987 e das Resoluções Autorizativas nº 309\/2005 e nº 698\/2006, localizada no município de Dianópolis, estado de Tocantins. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorização de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t29. Processo: <\/strong>48500.005776\/2000-76. Assunto<\/strong>: Rescisão do Contrato de Concessão nº 10\/2001, que regula a implantação e exploração da Usina Hidrelétrica – UHE Murta, outorgada à Murta Energética S.A., localizada no município de Coronel Murta, no estado de Minas Gerais. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t30. Processo: <\/strong>48500.003980\/2003-12. Assunto<\/strong>: Alteração do cronograma de implantação da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Cachoeira do Miné, outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 2.584\/2010, à empresa Hidroelétrica Cachoeira do Miné S.A., localizada no município de Uberlândia, no estado de Minas Gerais. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\t 
\n\t31. Processo:<\/strong> 48500.005624\/2010-99. Assunto<\/strong>: Alteração do cronograma de implantação da Central Geradora Eólica Arizona 1, outorgada à Arizona 1 Energia Renovável S.A., por meio da Portaria MME nº 144\/2011, localizada no município de Rio do Fogo, no estado do Rio Grande do Norte. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t32. Processo: <\/strong>48500.005248\/2013-85. Assunto<\/strong>: Autorização para regularização de Rede Particular de energia de propriedade da Dow Brasil S.A., localizada no estado de São Paulo. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\tOs itens 33 a 40 serão deliberados em bloco, conforme o artigo 12 da Norma Organizacional nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468\/2011.<\/strong><\/p>\n

\n\t33. Processo: <\/strong>48500.005939\/2013-89. Assunto<\/strong>: Autorização e estabelecimento da parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob a responsabilidade da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t34. Processo:<\/strong> 48500.003863\/2013-57. Assunto<\/strong>: Autorização e estabelecimento da parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalação de transmissão sob a responsabilidade da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – Cteep. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t35. Processo: <\/strong>48500.005795\/2013-61. Assunto<\/strong>: Estabelecimento de parcela adicional de Receita Anual Permitida – RAP referente à operação e manutenção de instalações de transmissão transferidas à Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP em função do seccionamento da Linha de Transmissão em 138 kV Ilha Solteira-Jales na Subestação Pioneiros II. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.        
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t36. Processo:<\/strong> 48500.005796\/2013-13. Assunto<\/strong>: Estabelecimento da parcela adicional de Receita Anual Permitida – RAP referente à operação e manutenção de instalações de transmissão transferidas à Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP em função do seccionamento da Linha de Transmissão 138 kV Ilha Solteira-Três Lagoas e Ilha Solteira\/VCP na Subestação Eldorado. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t37. Processo:<\/strong> 48500.005938\/2013-34. Assunto<\/strong>: Anuência à transferência do controle societário direto da holding Atlantic Energias Renováveis S.A., e indireto das autorizadas Rondinha Energética S.A., Painel Energética S.A. e Campo Belo Energética S.A., detido pela Pattac Empreendimento e Participações S.A., para o Actis Brasil Fundo de Investimento em Participações – FIP Actis. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t38. Processo: <\/strong>48500.004091\/2013-71. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Energética de Pernambuco – Celpe, das áreas de terras necessárias à passagem da Linha de Distribuição 138 kV Ouricuri-Trindade-C2, localizada no estado de Pernambuco. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t39. Processo<\/strong>: 48500.003823\/2013-13. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Paulista, das áreas de terras necessárias à passagem das Linhas de Distribuição Piracicaba Transmissora – Santa Terezinha, Piracicaba Transmissora – Arcelor Mittal, Piracicaba Transmissora – Derivação da LT Santa Bárbara d’Oeste – Piracicaba e Piracicaba Transmissora – Uninorte, todas em 138 kV, localizadas no estado de São Paulo. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t40. Processo:<\/strong> 48500.003235\/2013-71. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Usina Cerradão Ltda., das áreas de terras necessárias à passagem da Linha de Transmissão de Interesse Restrito em 138 kV UTE Cerradão-Fruta 2, localizada no estado de Minas Gerais. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL As Pautas das Reuniões Públicas Ordinárias da Diretoria são publicadas, em regra, toda sexta-feira às 12h Data: 12 de novembro de 2013. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília-DF. Início: 9h. I. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL. Verificação do quorum. Aprovação da […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9233"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=9233"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9233\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=9233"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=9233"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=9233"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}