{"id":9232,"date":"2013-11-08T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-7483","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=9232","title":{"rendered":"LISTA DA 45\u00aa SESS\u00c3O DE SORTEIO P\u00daBLICO ORDIN\u00c1RIO DE 11\/11\/2013 – DIRETORES SORTEADOS."},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\t
\n\tAs Listas das sessões de sorteios Públicos Ordinários são publicadas, em regra, toda sexta-feira às 14h30.<\/p>\n

\t"Não serão distribuídos processos ao Diretor Edvaldo Alves de Santana, tendo em vista o término do seu mandato no dia 22\/12\/2013 e consoante o parágrafo único do art. 2º da Norma de Organização nº 18, aprovada pela Resolução Normativa nº 468\/2011".<\/font><\/font><\/b><\/font><\/strong><\/p>\n

\tData: <\/strong>11 de novembro de 2013.
\n\tLocal: <\/strong>Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tHora:<\/strong> 10h<\/p>\n

\t1. Processo:<\/strong> 48500.006313\/2013-90. Assunto<\/strong>: Reajuste Tarifário Anual da Receita de Angra 1 e 2 – 2014. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> <\/strong><\/font>José Jurhosa Junior.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

\t2. Processo:<\/strong> 48500.005951\/2013-93. Assunto<\/strong>: Pedido de Revisão Tarifária Extraordinária da Concessionária de Distribuição Companhia Sul Sergipana de Eletricidade – Sulgipe. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font>.<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t3. Processo:<\/strong> 48500.001142\/2013-11. Assunto<\/strong>: Transferência de instalações de âmbito próprio de distribuição sob responsabilidade da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf para a Energisa Borborema – EBO e para a Energisa Paraíba – EPB. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font>.<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t4. Processo:<\/strong> 48500.006244\/2013-14. Assunto<\/strong>: Anuência à transferência do controle societário direto da Concessionária Itapebi Geração de Energia S.A. para a empresa Termopernambuco S.A. – Termope, empresa pertencente à Neoenergia S.A. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t5. Processo<\/strong>: 48500.005648\/2001-77. Assunto<\/strong>: Transferência para a empresa Tractebel Energia S.A. da concessão referente à Usina Hidrelétrica São Salvador, outorgada por meio do Decreto de 2 de abril de 2002, localizada nos municípios de São Salvador e Paranã, estado do Tocantins. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> <\/strong>André Pepitone da Nóbrega<\/font>.<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\t6. Processo:<\/strong> 48500.001988\/2013-42. Assunto<\/strong>: Alteração do cronograma de implantação da Usina Termelétrica Pilar, outorgada à empresa Onfa Geradora e Distribuidora Ltda., por meio da Resolução Autorizativa nº 4.074\/2013, localizada no município de Jaguarari, estado da Bahia. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> <\/strong>André Pepitone da Nóbrega<\/font>.<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\t7. Processo: <\/strong>48100.001234\/1996-33. Assunto<\/strong>: Alteração do regime de exploração das Pequenas Centrais Hidrelétricas Braço Norte, Alto Paraguai, Primavera, Culuene, Poxoréo e São Domingos, outorgadas à empresa Primavera Energia S.A., localizadas no estado de Mato Grosso. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\tOs itens 8 a 10 serão distribuídos por conexão conforme o art. 4º da N.O. nº 18<\/strong><\/span><\/p>\n

\t8. Processo: <\/strong>48500.001177\/2010-07. Assunto<\/strong>: Alteração do cronograma de implantação da Central Geradora Eólica Coqueiros, outorgada por meio da Portaria MME nº 579\/2010, localizada no município de Acaraú, estado do Ceará. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t9. Processo:<\/strong> 48500.001180\/2010-12. Assunto<\/strong>: Alteração do cronograma de implantação da Central Geradora Eólica Buriti, outorgada por meio da Portaria MME nº 562\/2010, localizada no município de Acaraú, estado do Ceará. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t10. Processo: <\/strong>48500.001178\/2010-43. Assunto: Alteração do cronograma de implantação da Central Geradora Eólica Cajucoco, outorgada por meio da Portaria MME nº 615\/2010, localizada no município de Itarema, estado do Ceará. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\tOs itens 11 a 14 serão distribuídos por conexão conforme o art. 4º da N.O. nº 18<\/strong><\/span><\/p>\n

\t11. Processo: <\/strong>48500.004559\/2011-65. Assunto<\/strong>: Alteração do cronograma de implantação da Central Geradora Eólica São Paulo, outorgada por meio da Portaria MME nº 186\/2012, localizada no município de Icapuí, estado do Ceará. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> <\/strong>André Pepitone da Nóbrega<\/font>.<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\t12. Processo:<\/strong> 48500.004557\/2011-76. Assunto<\/strong>: Alteração do cronograma de implantação da Central Geradora Eólica Pau Brasil, outorgada por meio da Portaria MME nº 184\/2012, localizada no município de Icapuí, estado do Ceará. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> <\/strong>André Pepitone da Nóbrega<\/font>.<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\t13. Processo:<\/strong> 48500.004558\/2011-11. Assunto<\/strong>: Alteração do cronograma de implantação da Central Geradora Eólica Rosada, outorgada por meio da Portaria MME nº 182\/2013, localizada no município de Tibau, estado do Rio Grande do Norte. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> <\/strong>André Pepitone da Nóbrega<\/font>.<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\t14. Processo: <\/strong>48500.004556\/2011-21. Assunto<\/strong>: Alteração do cronograma de implantação da Central Geradora Eólica Famosa I, outorgada por meio da Portaria MME nº 315\/2012, localizada no município de Tibau, estado do Rio Grande do Norte. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> <\/strong>André Pepitone da Nóbrega<\/font>.<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\t15. Processo: <\/strong>48500.008074\/2000-35. Assunto<\/strong>: Revogação da autorização para a exploração da Usina Termelétrica Ceisa, outorgada à Central Energética Itaúnas S.A. – Ceisa, por meio das Resoluções Autorizativas nº 218\/2004 e 624\/2006, localizada no município de Conceição da Barra, estado do Espírito Santo. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> <\/strong>André Pepitone da Nóbrega<\/font>.<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\t16. Processo:<\/strong> 48500.002456\/2013-22. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. de áreas de terras necessárias à passagem da Linha de Distribuição em 138 kV Itanhandu 2 – São Lourenço, circuito simples, 138 kV, 32,53 km, que interligará a Subestação Itanhandu 2 à Subestação São Lourenço, ambas de propriedade da Cemig Distribuição S.A., localizada nos municípios de Itanhandu, Pouso Alto, Soledade de Minas e São Lourenço, estado de Minas Gerais. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> <\/strong>André Pepitone da Nóbrega<\/font>.<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\t17. Processo: <\/strong>48500.002929\/2012-19. Assunto<\/strong>: Solicitação de providência cautelar de interesse da Interligação Elétrica do Madeira S.A. – IE Madeira com vistas à suspensão de quaisquer descontos por parte do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS sobre a Receita Anual Permitida – RAP da IE Madeira ou da aplicação de qualquer outra penalidade em virtude do atraso na entrada em operação comercial da LT, caso os descontos já tenham sido efetuados, pede-se que a ONS realize a recontabilização para o ressarcimento de quaisquer valores descontados a tal título à IE Madeira. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tO item 17 foi retirado da Lista de Sorteio.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t18. Processo<\/strong>: 48500.001273\/2008-22. Assunto<\/strong>: Solicitação de providência cautelar de interesse da Santo Antônio Energia S.A. – Saesa com vistas à suspensão de quaisquer sanções à Saesa pelo descumprimento do prazo para a entrada em operação comercial para unidades geradoras da Usina Hidrelétrica Santo Antônio, a suspensão da cobrança da Saesa da Tarifa de Uso de Uso do Sistema de Transmissão – TUST sobre os montantes de uso da transmissão relativos aos períodos em que a Usina Hidrelétrica Santo Antônio deixou de gerar energia no montante previsto no 2º TA e da suspensão da exigência da SAESA do registro dos montantes de energia dos Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado – CCEAR. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> <\/strong>André Pepitone da Nóbrega<\/font>.<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\t19. Processo:<\/strong> 48500.004106\/2009-14. Assunto<\/strong>: Petição interposta pela Brasil Bio Fuels S.A. em face do teor do Ofício nº 151\/2013-SRG\/ANEEL, emitido pela Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG, referente ao preço de venda de energia elétrica da Usina Termelétrica Brasil Bio Fuels. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t20. Processo:<\/strong> 48500.001112\/2013-04. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto por Furnas Centrais Elétricas S.A. em face do Despacho nº 2.949\/2013, emitido pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que trata da suspensão de pagamento base das Funções de Transmissão no ciclo 2011\/2012, enquadradas no parágrafo único do art. 33 da Resolução Normativa nº 270\/2007. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t21. Processo: <\/strong>48500.006312\/2013-45. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Jaguari Energética S.A. em face do Despacho nº 3.550\/2013, emitido pela Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG, que negou provimento ao requerimento apresentado pela Recorrente de Desconsideração do período de novembro de 2011 a setembro de 2012 do cálculo de geração média da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Furnas do Segredo. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t22. Processo:<\/strong> 48500.003221\/2012-77. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Eletrogóes S.A. em face do Auto de Infração nº 115\/2013, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> <\/strong>André Pepitone da Nóbrega<\/font>.<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\t23. Processo:<\/strong> 48500.002772\/2012-13. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Transenergia Goiás S.A. – TGO em face do Auto de Infração nº 53\/2013, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que trata da fiscalização que teve como objetivo verificar o cronograma das obras de construção das Linhas de Transmissão em 230 kV, circuito simples, interligando a Subestação Serra da Mesa a Subestação Niquelândia e a Subestação Niquelândia à Subestação Barro Alto e instalações associadas, outorgadas à Recorrente por meio do Contrato de Concessão nº 28\/2009. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> <\/strong>André Pepitone da Nóbrega<\/font>.<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\t24. Processo:<\/strong> 48500.002260\/2012-57. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Amazonas Distribuidora de Energia S.A. – AmE em face do Auto de Infração nº 50\/2013, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que trata da verificação das causas e consequências das perturbações dos dias 6 de janeiro, 18 e 19 de março de 2012, que provocaram desligamentos totais das cargas do sistema elétrico da região de Manaus, integrante da concessão da Recorrente. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> <\/strong>André Pepitone da Nóbrega<\/font>.<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\t25. Processo: <\/strong>48500.002497\/2012-38. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Cooperativa Aliança – Cooperaliança em face do Auto de Infração nº 65\/2013, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que trata da fiscalização que teve como objetivo verificar o cumprimento do disposto nos Procedimentos de Distribuição – Prodist. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\tO Diretor André Pepitone da Nóbrega encontra-se impedido de relatar os assuntos objetos dos itens 26 a 28, conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização nº 1, revisada pela Resolução Normativa ANEEL nº 273, de 10 de julho de 2007.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t26. Processo:<\/strong> 48500.003186\/2013-77. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL Piratininga em face da Resolução Homologatória nº 1.638\/2013. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t27. Processo:<\/strong> 48500.003170\/2013-64. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Bandeirante Energia S.A. em face da Resolução Homologatória nº 1.641\/2013. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t28. Processo:<\/strong> 27100.001961\/1988-93. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Aratu Geração S.A. em face do Despacho nº 3.415\/2013. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL As Listas das sessões de sorteios Públicos Ordinários são publicadas, em regra, toda sexta-feira às 14h30. "Não serão distribuídos processos ao Diretor Edvaldo Alves de Santana, tendo em vista o término do seu mandato no dia 22\/12\/2013 e consoante o parágrafo único do art. 2º da Norma de Organização nº 18, aprovada pela […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9232"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=9232"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9232\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=9232"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=9232"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=9232"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}