{"id":9209,"date":"2013-11-14T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-7506","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=9209","title":{"rendered":"LISTA DA 46\u00aa SESS\u00c3O DE SORTEIO P\u00daBLICO ORDIN\u00c1RIO, DE 18\/11\/2013 – DIRETORES SORTEADOS."},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tAs Listas das sessões de sorteios Públicos Ordinários são publicadas, em regra, toda sexta-feira às 14h30.<\/font><\/strong><\/p>\n

\tData<\/strong>: 18 de novembro de 2013.
\n\tLocal<\/strong>: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tHora<\/strong>: 10h<\/p>\n

\t"Não serão distribuídos processos ao Diretor Edvaldo Alves de Santana, tendo em vista o término do seu mandato no dia 22\/12\/2013 e consoante o parágrafo único do art. 2º da Norma de Organização nº 18, aprovada pela Resolução Normativa nº 468\/2011".<\/font><\/strong><\/p>\n

\t1. Processo: <\/strong>48500.002589\/2013-07. Assunto<\/strong>: Arranjo de barramento de subestação de uso exclusivo das Centrais Geradoras Eólicas Modelo I e Modelo II. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font>.<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t2. Processo:<\/strong> 48500.003853\/2013-11. Assunto<\/strong>: Autorização e estabelecimento da parcela de Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços na Subestação João Câmara II, sob a responsabilidade da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font>.<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t3. Processo: <\/strong>48500.003852\/2013-77. Assunto<\/strong>: Autorização e estabelecimento da parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob a responsabilidade da Extremoz Transmissora do Nordeste S.A. – ETN. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/font>José Jurhosa Junior.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t4. Processos:<\/strong> 48500.006135\/2013-05 e 48500.006134\/2013-52. Assunto<\/strong>: Autorização e estabelecimento da parcela da Receita Anual Permitida – RAP e revogação da Resolução Autorizativa nº 3.160\/2011, referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob a responsabilidade da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font>.<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t5. Processo:<\/strong> 48500.005458\/2013-73. Assunto<\/strong>: Homologação das quotas da Conta de Desenvolvimento Econômico para o ano de 2014. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font>.<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t6. Processo:<\/strong> 48500.006076\/2013-67. Assunto<\/strong>: Atualização da Tarifa de Energia de Otimização – TEO, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2014. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/font>José Jurhosa Junior.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t7. Processo:<\/strong> 48500.006075\/2013-12. Assunto<\/strong>: Atualização do valor da Tarifa de Serviços Ancilares – TSA, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2014. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/font>José Jurhosa Junior.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t8. Processo:<\/strong> 48500.002542\/2011-73. Assunto<\/strong>: Alternativas de tratamento para a interligação dos sistemas da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA no Sistema Interligado Nacional – SIN e a forma de participação da empresa no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font>.<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t9. Processo: <\/strong>48500.003901\/2012-91. Assunto<\/strong>: Pedido da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE de postergação do prazo para a divulgação da Lista de Instituições Financeiras inicialmente credenciadas de que trata o §3º do art. 2º da Resolução Normativa nº 571\/2013. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/font>José Jurhosa Junior.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t10. Processo:<\/strong> 48500.006423\/2013-51. Assunto<\/strong>: Alterações nas regras de comercialização de energia elétrica aplicáveis ao Novo Sistema de Contabilização e Liquidação – NSCL para compor a versão 2014. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font>.<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t11. Processo: <\/strong>48500.004330\/2013-92. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de servidão administrativa, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – Coelba, de áreas de terras necessárias à implantação da Linha de Distribuição em 138 kV Funil-Ipiaú, localizada no estado da Bahia. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/font>José Jurhosa Junior.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t12. Processo:<\/strong> 48500.003826\/2013-49. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Rio Grande Energia S.A. – RGE, de áreas de terras necessárias à implantação da Subestação Caxias 7, em 69\/13,8 kV, localizada no estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font>.<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t13. Processo:<\/strong> 48500.005320\/2013-74. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Santa Helena Energia S.A., de áreas de terras necessárias à implantação da Subestação Pequena Central Hidrelétrica Santa Helena, em 34,5\/13,8 kV – 6,5 MVA, localizada no estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/font>José Jurhosa Junior.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t14. Processo:<\/strong> 48500.003793\/2012-56. Assunto<\/strong>: Transferência para a empresa Energisa Geração Usina Maurício S.A. da concessão referente à Usina Hidrelétrica Maurício, outorgada à empresa Zona da Mata Geração S.A., nos termos do Manifesto nº 128 e da Resolução Autorizativa nº 1.010\/2012, localizada no município de Leopoldina, estado de Minas Gerais. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font>.<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t15. Processo<\/strong>: 48500.002168\/2013-78. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas Santa Catarina – Celesc em face do Auto de Infração nº 1.034\/2013, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que trata da verificação de conformidade dos índices de qualidade de teleatendimento (Índice de Nível de Serviço – INS, Índice de Abandono – IAb e Índice de Chamadas Ocupas – ICO), para o ano de 2012, em relação às metas constantes na Resolução Normativa nº 414\/2010. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font>.<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t16. Processo<\/strong>: 48500.002167\/2013-23. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas de Rondônia S.A. – Ceron em face do Auto de Infração nº 1.027\/2013, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que trata da verificação de conformidade dos índices de qualidade de teleatendimento (Índice de Nível de Serviço – INS, Índice de Abandono – IAb e Índice de Chamadas Ocupas – ICO), para o ano de 2012. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/font>José Jurhosa Junior.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t17. Processo<\/strong>: 48500.001695\/2013-65. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Jauru Transmissora de Energia S.A. em face do Auto de Infração nº 1.032\/2013, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que trata da verificação do cumprimento do cronograma executivo da implantação do 2º circuito, em 230 kV, da Linha de Transmissão Vilhena – Pimenta Bueno – Ji Paraná – Ariquemes – Samuel e instalações associadas nas Subestações Vilhena, Pimenta Bueno, Ji Paraná, Ariquemes e Samuel. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font>.<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t18. Processo:<\/strong> 48500.004931\/2012-14. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Piauí – Cepisa em face do Auto de infração nº 1.023\/2013, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que trata da fiscalização dos indicadores de continuidade dos níveis de tensão nas medições amostrais da Concessionária Cepisa referentes ao ano de 2011. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font>.<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t19. Processo:<\/strong> 48500.000673\/2012-05. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Rio Branco Transmissora de Energia S.A. – RBTE em face do Auto de Infração nº 63\/2013, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que trata da verificação do estágio atual das obras constantes do Contrato de Concessão nº 22\/09. Área Responsável: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font>.<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t20. Processo:<\/strong> 48500.006517\/2013-21. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética de Alagoas – Ceal em face do Auto de Infração nº 1.001\/2013, lavrado pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de Alagoas – ARSAL. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font>.<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t21. Processo:<\/strong> 48500.002299\/2013-55. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia de Eletrecidade do Acre – Eletroacre em face do Despacho nº 3.097\/2013, emitido pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que trata da verificação do cumprimento das metas acumuladas do Programa Luz Para Todos – PLPT da Recorrente, no período de janeiro de 2011 a dezembro de 2012, de forma a subsidiar o processo de revisão tarifária no cálculo do índice redutor tarifário. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/font>José Jurhosa Junior.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\tO Diretor André Pepitone da Nóbrega encontra-se impedido de relatar o assunto objeto do item 22, conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização nº 1, revisada pela Resolução Normativa ANEEL nº 273, de 10 de julho de 2007.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t22. Processos: <\/strong>48500.003035\/2013-19 e 48500.003037\/2013-16. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP em face da Resolução Autorizativa nº 4.376\/2013. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/font>José Jurhosa Junior.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\tOs itens abaixo serão redistribuídos, tendo em vista o término do mandato do Diretor Julião Silveira Coelho<\/strong><\/span><\/p>\n

\t23. Processo:<\/strong> 48500.002311\/2013-21. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL Piratininga em face do Auto de Infração nº 409\/TN 2.310\/2012, lavrado pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São – ARSESP, que trata de ação fiscalizadora que teve como objetivo avaliar os processos de vistoria e pedido de ligação nova, pedido de religação normal e de urgência, pedido de religação por corte indevido, ressarcimento de danos elétricos, contratos de fornecimento, aferição de medidores, faturamento e arrecadação, suspensão de fornecimento, procedimentos irregulares e atendimento ao público de forma presencial, tanto próprio como credenciadas, localizadas nos municípios de Mairinque, Louveira, Jundiaí, São Roque e Alumínio, e na Central de Teleatendimetno localizada no município de Araraquara. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/font>José Jurhosa Junior.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t24. Processo:<\/strong> 48500.002195\/2013-41. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. em face do Auto de Infração nº 416\/TN 2.389\/2012, lavrado pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, que aplicou a penalidade de multa em decorrência de fiscalização específica referente à apuração dos indicadores de continuidade e compensações por transgressão. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font>.<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\tConforme o art. 8º da Norma de Organização nº 18, petições interpostas em face de decisões em última instância recursal serão diretamente encaminhadas ao Diretor-Relator responsável pela decisão e não serão incluídas na lista de Distribuição de Processos.<\/font><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL As Listas das sessões de sorteios Públicos Ordinários são publicadas, em regra, toda sexta-feira às 14h30. Data: 18 de novembro de 2013. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Hora: 10h "Não serão distribuídos processos ao Diretor Edvaldo Alves de Santana, tendo […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9209"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=9209"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9209\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=9209"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=9209"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=9209"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}